MACROESTRUTURA FUNCIONAL (MEF) - Direção-Geral de Arquivos
MACROESTRUTURA FUNCIONAL (MEF) - Direção-Geral de Arquivos
MACROESTRUTURA FUNCIONAL (MEF) - Direção-Geral de Arquivos
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
TERMO CÓDIGO TÍTULO DA CLASSE<br />
Declaração <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública 450.20 Reconhecimentos e permissões/ Classificação e <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública<br />
Decreto 100.10 Or<strong>de</strong>namento jurídico e normativo/ Elaboração <strong>de</strong> diplomas jurídico-administrativos e <strong>de</strong> normas técnicas<br />
Defesa Nacional (operações) 550 Execução <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> segurança, proteção e <strong>de</strong>fesa<br />
Delegação <strong>de</strong> competências 100.10 Or<strong>de</strong>namento jurídico e normativo/ Elaboração <strong>de</strong> diplomas jurídico-administrativos e <strong>de</strong> normas técnicas<br />
Demonstração <strong>de</strong> resultados 150.20 Planeamento e gestão estratégica/ Planeamento, avaliação e melhoria <strong>de</strong> serviços<br />
Denúncia (criminal) 600.10 Administração da justiça/ Prevenção e investigação criminal<br />
Depósito (aceitação <strong>de</strong> bens à guarda do Estado) 300.10 Gestão <strong>de</strong> direitos, bens e serviços/ Aquisição/venda, abate e permuta<br />
Descontos (contabilização) 350.10 Gestão financeira/ Contabilização <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa<br />
Desemprego (prestações sociais) 650.10 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> proteção e inclusão social/ Atribuição <strong>de</strong> prestações sociais e auxílios económicos<br />
Desenvolvimento (incentivo financeiro) 850 Atribuição e acompanhamento <strong>de</strong> incentivos financeiros<br />
Desenvolvimento tecnológico 800.10 Investigação científica e serviços técnico-científicos/ Investigação e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
Despacho normativo 100.10 Or<strong>de</strong>namento jurídico e normativo/ Elaboração <strong>de</strong> diplomas jurídico-administrativos e <strong>de</strong> normas técnicas<br />
Despesa pública 350.10 Gestão financeira/ Contabilização <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa<br />
Desporto (incentivo financeiro) 850 Atribuição e acompanhamento <strong>de</strong> incentivos financeiros<br />
Desporto (organização <strong>de</strong> evento <strong>de</strong>sportivo) 900.10 Dinamização e comunicação/ Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dinamização da socieda<strong>de</strong><br />
Detenção 600.10 Administração da justiça/ Prevenção e investigação criminal<br />
Diagnóstico (ato clínico) 700.20 Prestação <strong>de</strong> cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>/ Serviços clínicos<br />
Digitalização 300.40 Gestão <strong>de</strong> direitos, bens e serviços/ Proteção, conservação e valorização<br />
Dinamização 900.10 Dinamização e comunicação/ Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dinamização da socieda<strong>de</strong><br />
Diploma (ensino/formação) 750.30 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> ensino e formação/ Avaliação <strong>de</strong> aprendizagens<br />
Diploma legal 100.10 Or<strong>de</strong>namento jurídico e normativo/ Elaboração <strong>de</strong> diplomas jurídico-administrativos e <strong>de</strong> normas técnicas<br />
Diplomacia 200.20 Execução da política externa/ Coor<strong>de</strong>nação e acompanhamento político e diplomático/consular<br />
Diretiva comunitária (elaboração) 200.10 Execução da política externa/ Definição <strong>de</strong> políticas conjuntas e dos instrumentos <strong>de</strong> regulação<br />
Diretiva comunitária (transposição) 100.10 Or<strong>de</strong>namento jurídico e normativo/ Elaboração <strong>de</strong> diplomas jurídico-administrativos e <strong>de</strong> normas técnicas<br />
Direitos patrimoniais (gestão <strong>de</strong>) 300 Gestão <strong>de</strong> direitos, bens e serviços<br />
Discriminação 650 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> proteção e inclusão social<br />
Distinção (avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho) 250.20 Gestão <strong>de</strong> relações laborais/ Gestão do <strong>de</strong>sempenho<br />
Distinção Honorífica 950.30 Administração da participação cívica/ Atribuição <strong>de</strong> distinções honoríficas<br />
Dívida pública 350.40 Gestão financeira/ Gestão da dívida e das aplicações financeiras<br />
49
Change language