MACROESTRUTURA FUNCIONAL (MEF) - Direção-Geral de Arquivos
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TERMO CÓDIGO TÍTULO DA CLASSE<br />
Escritura pública 450.30 Reconhecimentos e permissões/ Formalização <strong>de</strong> atos jurídicos e comprovação <strong>de</strong> factos ou atos<br />
Espetáculo 900.10 Dinamização e comunicação/ Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dinamização da socieda<strong>de</strong><br />
Estágio 750 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> ensino e formação<br />
Estatística 150.30 Planeamento e gestão estratégica/ Produção <strong>de</strong> informações estratégicas<br />
Estatuto <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong> (atribuição) 400 I<strong>de</strong>ntificação e registo<br />
Estatutos (legislação) 100.10 Or<strong>de</strong>namento jurídico e normativo/ Elaboração <strong>de</strong> diplomas jurídico-administrativos e <strong>de</strong> normas técnicas<br />
Estrangeiros (controlo da circulação e permanência) 550.10 Execução <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> segurança, proteção e <strong>de</strong>fesa/ Segurança pública<br />
Estratégia nacional 150.10 Planeamento e gestão estratégica/ Definição e avaliação <strong>de</strong> políticas<br />
Estudo <strong>de</strong> impacto 800.20 Investigação científica e serviços técnico-científicos/ Ativida<strong>de</strong>s técnico-científicas<br />
Exame (ensino/formação) 750.30 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> ensino e formação/ Avaliação <strong>de</strong> aprendizagens<br />
Exame (clínico) 700.20 Prestação <strong>de</strong> cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>/ Serviços clínicos<br />
Exclusão social 650 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> proteção e inclusão social<br />
Execução judicial (processo <strong>de</strong>) 600.30 Administração da justiça/ Produção <strong>de</strong> prova e <strong>de</strong>cisão judicial<br />
Exibição (<strong>de</strong> filmes, <strong>de</strong> outros espetáculos) 900.10 Dinamização e comunicação/ Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dinamização da socieda<strong>de</strong><br />
Exposição 900.10 Dinamização e comunicação/ Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dinamização da socieda<strong>de</strong><br />
Expulsão do território (<strong>de</strong> competência administrativa) 550.10 Execução <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> segurança, proteção e <strong>de</strong>fesa/ Segurança pública<br />
Externalização 300.10 Gestão <strong>de</strong> direitos, bens e serviços/ Aquisição/venda, abate e permuta<br />
Extrato bancário 350.30 Gestão financeira/ Gestão <strong>de</strong> tesouraria<br />
Faltas (recursos humanos) 250.10 Gestão <strong>de</strong> relações laborais/ Administração <strong>de</strong> recursos humanos<br />
Família (prestações sociais) 650.10 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> proteção e inclusão social/ Atribuição <strong>de</strong> prestações sociais e auxílios económicos<br />
Feira (agrícola, do livro e outras) 900.10 Dinamização e comunicação/ Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dinamização da socieda<strong>de</strong><br />
Férias (recursos humanos) 250.10 Gestão <strong>de</strong> relações laborais/ Administração <strong>de</strong> recursos humanos<br />
Festival 900.10 Dinamização e comunicação/ Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dinamização da socieda<strong>de</strong><br />
Fiscalização 500.10 Supervisão, controlo e responsabilização/ Inspeção, auditoria, fiscalização e monitorização <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> à norma<br />
Formação 750 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> ensino e formação<br />
Fronteira (controlo <strong>de</strong> pessoas) 550.10 Execução <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> segurança, proteção e <strong>de</strong>fesa/ Segurança pública<br />
Funcionamento (regras <strong>de</strong>) 100.10 Or<strong>de</strong>namento jurídico e normativo/ Elaboração <strong>de</strong> diplomas jurídico-administrativos e <strong>de</strong> normas técnicas<br />
Fundo <strong>de</strong> maneio 350.30 Gestão financeira/ Gestão <strong>de</strong> tesouraria<br />
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