MACROESTRUTURA FUNCIONAL (MEF) - Direção-Geral de Arquivos
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TERMO CÓDIGO TÍTULO DA CLASSE<br />
Divulgação 900 Dinamização e comunicação<br />
Doação (aceitação a favor do Estado) 300.10 Gestão <strong>de</strong> direitos, bens e serviços/ Aquisição/venda, abate e permuta<br />
Documentos (sistema <strong>de</strong> registo) 300.30 Gestão <strong>de</strong> direitos, bens e serviços/ Inventariação<br />
Doença (prestações sociais) 650.10 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> proteção e inclusão social/ Atribuição <strong>de</strong> prestações sociais e auxílios económicos<br />
Dossier pedagógico 750.20 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> ensino e formação/ Gestão formativa e curricular<br />
Doutor honoris causa 950.30 Administração da participação cívica/ Atribuição <strong>de</strong> distinções honoríficas<br />
Duodécimos (antecipação <strong>de</strong> verbas) 350.30 Gestão financeira/ Gestão <strong>de</strong> tesouraria<br />
Economia (incentivo financeiro) 850 Atribuição e acompanhamento <strong>de</strong> incentivos financeiros<br />
Educação 750 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> ensino e formação<br />
Eleição <strong>de</strong> corpo diretivo 250.10 Gestão <strong>de</strong> relações laborais/ Administração <strong>de</strong> recursos humanos<br />
Eleições (administração eleitoral) 950.10 Administração da participação cívica/ Administração eleitoral<br />
Eleitores (recenseamento eleitoral) 400 I<strong>de</strong>ntificação e registo<br />
Eleitos (registo <strong>de</strong>) 400 I<strong>de</strong>ntificação e registo<br />
Embaixadas 200.20 Execução da política externa/ Coor<strong>de</strong>nação e acompanhamento político e diplomático/consular<br />
Embargo administrativo 500.30 Supervisão, controlo e responsabilização/ Procedimento sancionatório e cautelar<br />
Emergência civil 550.20 Execução <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> segurança, proteção e <strong>de</strong>fesa/ Proteção civil e socorro <strong>de</strong> emergência<br />
Emergência médica (atos clínicos) 700.20 Prestação <strong>de</strong> cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>/ Serviços clínicos<br />
Emigrantes (integração social) 650 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> proteção e inclusão social<br />
Emissão <strong>de</strong> dívida 350.40 Gestão financeira/ Gestão da dívida e das aplicações financeiras<br />
Empresas (incentivo financeiro) 850 Atribuição e acompanhamento <strong>de</strong> incentivos financeiros<br />
Empréstimo (<strong>de</strong> bens materiais) 300.50 Gestão <strong>de</strong> direitos, bens e serviços/ Utilização, exploração e rendibilida<strong>de</strong><br />
Empréstimo (financiamento) 350.40 Gestão financeira/ Gestão da dívida e das aplicações financeiras<br />
Ensino 750 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> ensino e formação<br />
Ensino especial (encaminhamento) 750.10 Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> ensino e formação/ Gestão do aluno/formando<br />
Entrevista (comunicação institucional) 900.20 Dinamização e comunicação/ Comunicação institucional<br />
Equivalência 450.30 Reconhecimentos e permissões/ Formalização <strong>de</strong> atos jurídicos e comprovação <strong>de</strong> factos ou atos<br />
Escola segura (policiamento) 550.10 Execução <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> segurança, proteção e <strong>de</strong>fesa/ Segurança pública<br />
Escolta 550.10 Execução <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> segurança, proteção e <strong>de</strong>fesa/ Segurança pública<br />
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