DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL - Câmara dos Deputados

Março de 197(DIÁRIO no CONGRESSO NACIONAL (Seção I)Quarta-feira li 00"não se repitam, ou pelo menos sejam reduzidosao mínimo dos mínímos,É alvissareira a idéia da realização desimpósios. N?, Guanabara se reunirão proximamente,sob o patrocínio do Clube deEngenharia, técnicos renomados, que honrame dignificam o alto conceito internacionalque a engenharia nacional merece,com que a engenharia brasíleíra está a sergalardoada por experts do mundo inteiro.E o acolher dessas personalidades do exteriorvira trazer também um acervo valioso,dadas as suas experiências, para que possamosconsertar rápida, porém eficientemente,uma legislação que previna sobretudonos grandes centros, dos perigosreiterados, os perigos multiplicados, osperigos grandemente ampliados em vistados conglomerados humanos das megalópolis.Sr. Presidente, temos também nesse particularouvido uma série grande de técnicos,de engenheiros, em São Paulo, procurandosintetizar as suas observações paraque desde logo possamos complementaruma iniciativa meritória do eminente MinistroAlfredo Buzaid. Logo na reaberturada- presente Sessão Legislativa, o Br. Presidenteda República enviou a esta Casa mensagemcapeando projeto de lei onde estão,da maneíra genérica, alinhados alguns pontosque merecem tódo apoio. Estudamoseste trabalho. Achamos notável a iniciativa,mas nem por isto fugimos ao nosso dever,ao: -dever inerente ao Poder Legislativo, àCt~mara dos Deputados precipuamente, decomplementar, de aperfeiçoar, de estenderem-detalhe o objeto dessa proposição querefletirá melhor escopo se consubstanciar,sob forma de emenda ou até de substitutivo,aquilo que vaí defluir das conciusões dossimpósios mencionados e de observacões outrasque, sem falsa modéstia ou veleidade.nos propomos a apresentar. Trata-se de umtrabalho de compilações nossas, mas baseadoem audiências de dezenas de técnicosbrasileiros ou mesmo do exterior que, atravésde correspondência, nos fornecem textosda legislação comparada, instruções sobreo que é capaz hoje a ciência ou a técnicaem ordem a controlar um desses elementesque, &.0 longo da História, tem servidopara o culto, tem servido para caracterízár,no pensamento da filosofia helênica,um elemento fundamental, ao lado do arda .terra e da água, mas que, a par do~benefícios trazidos, tem, 'em contrapartida,ceifado tantas vidas ilustres ou humildes deirmãos nossos, de brasileiros que têm sidovitimas das chamas ou das catástrofes provocadaspor incêndios terriveis., O Sr. Antônio Bresolin - V, Ex.a, que éum grande estudioso, traz hoje para estaCasa um tema da mais alta importância,não só para o Brasil mas para o mundo.0iícunscrevendo-me ao tema que V. Ex. aaborda, poderia citar os exemplos verificadosdentro do nosso País para se ter umaid'éia da importância da matéria que estácomentando e da premente necessidade denão apenas os Parlamentares, mas a imprensaem geral focalizar esse problemacom a maior assiduidade possível. Ainda hápouco tempo ocorreu um incêndio de proporçõesmuito grandes em Porto Alegre, nascasas Americanas, bem no centro, no coraçãode Porto Alegre na Rua da Praia, empleno dia, justamente quando estavam direterese funcionários comemorando o encerramentodo ano. Em pleno dia verificouséo incêndio, e 6 ou 7 moças, fecharam-seU?, banheiro e morreram asfixiadas. Fatosd,l!ssa natureza revelam completo desconhecimentodo que pode acontecer em casosd~" incêndios e das suas conseqüências funestas.V. Ex.a, que é grande estudioso damatéria, que se tem dedicado no trato deproblemas do mais alto interesse nacionale até internacional, presta hoje grande serviçoà Casa e à Nação debatendo os problemasprovocados pelo fogo, que ultimamentevem pondo em pânico não apenas apopulação do Brasil, mas de diversos paísesdo mundo. Parabéns a V. El