DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL - Câmara dos Deputados

8088 Quarta-feira I) DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção n Março de 1974o outro aspecto que deveríamos, escolasticamente,por assim dizer, discutir é a divisãoentre prédios grandes e pequenos, antigose modernos, já acabados e ainda emconstrução. E dizemos isso porque uma dascausas geradoras de incêndio mais encontradíças,mais evidentes, deflui da sobrecargada rede elétrica. Encontramos, emtodas as grandes metrópoles brasileiras,prédios com 20, 30, 40 anos e já com desgastenatural na fiação elétrica, instaladanuma época em que não havia previsão demúltiplos artefatos e aparelhos que hoje aela são ligados, como os condicionadores dear, por exemplo. A refrigeração, hoje tãoencontradíca em países de clima tropicalcomo o em que vivemos - aqui ela é usadaem grande parte do território - estáa exigir da rede elétrica uma sobrecargaque provoca, por via de conseqúência, superaquecimentoda fiação, já sensivelmentegasta, impotente e inadaptada, em facedo planejamento original. O que dizer-se,então, do estado dessa rede, ao longo dosanos, depois de haver sofrido uma naturalerosão em sua própria contextura. Esterato está, de saída, a merecer uma fiscalizacâoválida e efetiva. Não se deve permitir'que prédios antigos, velhos, cuja redeelétrica. não foi modificada estejam sujeitosà esfera da criminalidade, dos crimesnão necessariamente cornissiveis, mas omissíveíspor comissão, àquilo que doutrinadoreschegaram mesmo a conceituar comodolo de perigo, não necessariamente dolode dano. Esse estado potencial de perigoestá capitulado na parte do Código Penalque se refere à periclitação da vida e dasaúde. Exatamente na instalação desses artefatoselétricos, multiplicados a cada Verão,a cada estação mais quente, está umadas causas geradoras mais freqüentes deincêndios, notadamente nesse particular,em prédios já mais antigos.Quanto aos prédios modernos. defenderíamostambém a necessidade de eles funcionaremcomo entidades autônomas, sobretudonos de largas proporções. e umarormacão técnica dos síndicos e dos porteiros.·Dever-se-ia até fazer com que elesestivessem aptos a controlar. logo ao ínícío,um incêndio de pequenas proporções. Nãoé realmente um exagero bisonho desejartransformar cada um ou todos em bombeiros.Deve-se, obviamente, dar aos zeladores,àqueles que trabalham e que são responsáveispor condomínio de grandes proporções,os requisitos técnicos e instrumentaisválidos e necessários para, de imediato,controlarem as chamas. Existe, relativamentea esta matéria. infelizmente. umimenso descaso uma enorme ignorância,uma verdadeira falta de (iscalização.Extintores de incêndio. quando existem,não são revisados. são esquecidos poranos a fio, como se pudessem, comisso, funcionar na hora premente. dodesespero, em que são necessários. Tambéma falta de saídas de emergência; decorredores amplos, que o desejo imoderadoe desenfreado de lucro imobiliário àsvezes tem sacrificado, impede que, ao mesmotempo, pessoas que moram ou trabalhamnum determinado edifício possam escapar.quando advérn a ameaça atual provocadapelo incêndio. Deveria haver, nessesprédios, uma ligação direta com o centrode bombeiros mais próximo, indepentementeda rede telefônica, que nem semprefunciona e que está quase sempre sobrecarregada.Os grandes prédios. do tlpo do"Avenida Central", na Guanabara, porexemplo, que só por si consomem um potencialelétrico equivalente ao de muitascidades brasileiras, devem estar. julgamosnós. num padrão técnico atual, permanentementeligados com uma linha de emergênciado posto de bombeiros mais próximo,sem prescindir, obviamente, de que seusporteiras, seus zeladores, sejam treinadospara controlar de imediato um incêndiOainda de pequenas proporções. Eles devemter outros dispositivos que julgamos úteise que venham a espelhar aquilo que emoutras legislações, em regra geral, já éobrigatório, fruto do Direito cogente: obrigaro uso de portas incombustiveis e a divisãodos andares, dos pavimentos, de modoa dificultar ou, em alguns casos, impossibilitara propagação das chamas. São oschamados departamentos estanques, tãousados na construção naval, por exemplo,onde o isolamento de uma cabine, de limasecção, de um porão de uma determinadaembarcação leva o incêndio a extinguir nasproporções daquele recinto. sem que necessariamenteo incêndio se alastre ao contígüo.A exigência, portanto, de molas quefechem automaticamente essas portas tidas como íneombustíveís scrvíría como umexpediente. a nosso ver, também muito útil.para dIficultar e. em alguns casos, impossibilitara propagação dos incêndios.Há outros expedientes relativamente caros.mas há alguns que não podemos conceberainda não existam no Brasil: os compressores,por exemplo bombas injetoras dear, servem para salvar centenas, às vezesmilhares de vidas. Essas bombas injetorasde ar contribuem para evitar que a asfixiaseja uma das causas mortis, porque nãonecessariamente pelo contato direto ou próximodas chamas temos a decorrência dosóbitos: muitas vezes a ausência ou a diminuicãosensível do oxigênio é que Vaimatar' ou intoxicar pela fumaça venenosamuitas das pobres vítimas. Se tivermos apossibilidade de usar esse equipamento. evitaremosmuitos óbitos, porque a injeção dear evitando a morte por asfixia, possíbílíta~áo escape ou o salvamento dessas criaturas.Infelizmente, o lalso conceito estético deaformoseamento, com estruturas lisas e f~chadasretilíneas, não evita a propagaçãodo fogo. Os antigos, não sabemos bem sepor sabedoria ou por fruto do acaso, sabiamevitá-la. As fachadas de prédios antigos tinhamanteparos que funcionavam. a rtvor.como nos foi mostrado por técnicos. comocorta-fogo. a chama não agia de formacurvilínea, a não ser que. por momento.lufadas de vento pudessem eonduaí-Ia dessaforma. Essas fachadas não retilíneasapresentavam uma ínterrupção muito válida,que impedia a propagaçao do fogo deum pavimento para o outro.Outro aspecto digno de nota é a falsanocão de aformoseamento ou de estéticaquê hoje existe em relação aos revestímentose lambris, os quais, muitas vezes, contêmmaterial plástico que. ao se incendia,r.se torna altamente venenoso. Isso para nostraz uma lembrança que nos toca até. muitode perto, a do eminente companheIr?: doeminente chefe politico, Senador FilmtoMüller. morto num desastre aéreo. As co;nclusõesparciais do ínquénto, desse. SInIStro,das quais pudemos ter eonheeímentona França, revelaram que. ao que tudo !ndica,as pessoas J.U0rreram t:nvenenadas. rntoxleadaspejo gas que respiraram, pela f~macadesprendida exatamente do revestimentoplástico que compõem o interior demuitas aeronaves.Ora, vemos essa repetição de maneiraincrivelmente irracional em escritórios. emapartamentos, em residências, em corredores.São Iambris. revestimentos plásticos. àsvezes de madeira, com determinada resina,com pintura que, ao contato com as chamas,até com um leve aquecimento. despreendemsubstâncias que, aspiradas normalmentepelos seres humanos, entrandona corrente sangumea, durante a hematose,trazem, como conseqüência quase imediata,o perturbar das faculdades psíquicase, em seguida, a morte, Isso foi tragicamenteobservado nos grandes íncéndíos,Em relação ao do Edifício .Joelma, porexemplo, os técnicos, inclusive alguns ligadosa companhias de seguros, que observame estudam meticulosamente todos os grandesincêndios do mundo, revelaram, emtrabalho que pude ler, que muitas das pessoas,tresloucadamente, privadas quase queinteiramente das suas faculdades. se atiraramdo prédio em chamas não apenas pelodesespero, fruto do nervosismo, mas exatamentepor estarem alucinadas, por teremna corrente sangüínea elementos venenosos.Pela aspiração da fumaça, substânciasquímicas altamente tóxicas ou venenosaslogram atingir seus organismos.O Sr. J'G de Araújo J'orge - Concede-meV. Ex." um aparte?O SR. NINA RIBEmO - Concedo semprecom grande prazer o aparte a V. Ex aSó pediria, por obséquio, que não fossemuito longo, país tenho ainda muitos itensde natureza técnica sobre formas preventivasou regressivas de incêndio para localizar.Mas o aparte está concedido a V.Ex.", eminente Deputado .JO de Araújo.Jorge.O Sr. J'G de Araújo J'orge - V. Ex." estálocalizando um problema que impressionouo Pais, em virtude de aeontecímentos recentese que se Vêlll sucedendo core certafreqüência e com número de vitimas cadavez maior. Bastaria que nos Iembráss-r-visdo incêndio ocorrido recentemente no EdifícioJoelma, em São Paulo. Mas em boahora o Governo se prepara para enviar aoCongresso legislação a respeito da matéria.Na qualidade de parlamentar, tenho umaproposição sobre o assunto. Pretendia encaminhá-la.mas. diante da informacão daimprensa de que o Governo vai mandarao Congresso um projeto de lei a esse respeito.deixei de entregar minha proposição.Estou aguardando a vinda desse projetodo Executivo para, possivelmente,apresentar emendas e aqui debater a matéria.Tenho a impressão de que. indepentementede todas as medidas de segurança aserem adotadas. que dizem respeito aos prédios,principalmente aos de muitos andares,tais como escada de emergência, üscalíza-ãoquanto à utilizacão de material não combustível.para evitar evidentemente esseSacidentes. indispensável seria permitir aoCorpo de Bombeiros a fiscalizar determínadosprédios nas zonas urbanas, que sóprefeituras locais o respectivo "autorizo".As guarnições de Corpos de Bombeiros díspõemde todos os elementos e conhecimentostécnicos indispensáveis ao levantamentodos quesitos que garantam ao prédio sejaqual for o seu número de andares, condiçõesde tais acontecímentos. que, em geral,resultam em tragédia. Não sei cornoserá o projeto do Governo a ser enviado aoCongresso. De qualquer maneira. se nelenão se cogitar de atribuir ao Corpo deBombeiros o direito de proceder a essafiscalização. apresentarei emenda no sentidode que só se dê o "habite-se" a prédioscom determinado número de andares depoisde uma vístoría feita pelo Corpo deBombeiros local. E, não havendo um Corpode Bombeiros na cidade. isto poderia serfeito pelo da capital do Estado, ou da cidademais próxima. De qualquer maneira,congratulo-me com V. Ex." pelo pronunciamentoe pelo estudo que está fazendo nestahora, já que este assunto passou a ser umproblema de interesse nacional.O SR. NINA RIBEIRO - Tenho certeza,nobre Deputado .JG de Araújo Jorge, que