8090' Quarta~felra 6 <strong>DIARIO</strong> <strong>DO</strong> <strong>CONGRESSO</strong> <strong>NACIONAL</strong>
Março de 19'74 <strong>DIARIO</strong> <strong>DO</strong> <strong>CONGRESSO</strong> <strong>NACIONAL</strong> (Seção I)Quarta-feira G 1091Esta. Ponte, sonho de 100 anos, aspiracãocontínua de gerações -e gerações de cai'iocase fluminenses, aí está, em concretoe aço, como que pousada sobre as águasda formosa Baia de Guanabara, como ansíesapor agrupar e unir os irmãos de ume de outro lado da Baía.Com a sua abertura ao tráfego, transforma-sea Ponte em mais um novo símbolode um país novo, cujo povo resolveu acreditarem si mesmo.Esta obra magnífica de engenharia é onosso atestado de maioridade. Mais do queprova do nosso amadurecimento, a PontePresidente Costa e Silva encerra tambémuma mensagem de confiança no futuro doBrasil.Que as gerações que hão de vir sejamdignas dela."Sr. Presidente, cumpre mais uma vez destailatque esta Casa nos momentos difíceissempre contribuiu de maneira efetíva paraa concretização desta grande obra. Em 1965,pela Portaria n.O 51, do Sr. Ministro JuarezTávora, foi criado um grupo de trabalho do qual participei - em cuja oportunidadeioi escolhido o traçado que hoje está materializadopela execução dessa majestosaponte. Foi marcante a atuação de S. Ex.",que inclusive aprovou o traçado referido.Desejamos, portanto, homenagear a to<strong>dos</strong>que, indistintamente, colaboraram para-'a efetivação desta portentosa obra: ao,DNER 'e toda a sua equipe; ao Ministério<strong>dos</strong> Transportes e toda a sua equipe; àECEX e toda a sua equipe e ao ConsórcioConstrutor da obra.O nosso objetivo fundamental nesta trlbnna,porém, é ressaltar, alem disto, a hercúleavontade, a férrea determinação doMinistro Andreazza, que levou a cabo aexecução desta obra, criando para a engenharianacional um know-how espetacular,Era o que tinha a dizer.o SR. PRESIDENTE (Aderbal Jurema) _Nada mais havendo a tratar, vou levantara sessão.Deixam de comparecer os Se:t:lhores:Teotônio NetoAmazonasVinicius Câmara - ARENA.ParáStélio Maroja - ARENA.CearáManoel Rodrigues - ARENA.ParaíbaAlvaro Gaudêncio - ARENA.Alagoasjosê Alves - ARENA.BahiaPjalma Bessa - ARENA; Necy Novaes -.AREl"A; Prisco Viana - ARENA.Minas GeraisBatista Miranda - ARENA; José MariaAlP;IllÍrn - AREN:A.Sã.e Paulel'edroso Horta - MDB.M..to Gl'UIl8IJl.opes da Costa - ARENA.Maia Netto -'ParanáARENA.'Rio Grande do serHelbert <strong>dos</strong> Santos -Guazzelli - ARENA,ARENA; SinvalVIU - O SR. PRESIDENTE (Aderbal Jurema)- Levanto a sessão designando paraamanhã a seguinte:ORDEM <strong>DO</strong> DIASessão em ~ de março de 1974(QUARTA-FEIRA)EM TRAMITAÇiiO ORDINARIADiscussão1PROJETO N." 918-A, DE 1972(Do Sr. Emanuel Pinheiro)Discussão única do- Projeto n.O 918-A, de1972, que obriga os Cartórios de Registr0 deImóveis a comunicar às Prefeituras Municipaisou ao Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária, o registro de escrituras;tendo pareceres: da Comissão deConstituição e Justiça, pela constitucionalidade,juridicidade e, no mérito, pela aprovação,com emendas; e, da Comissão deAgricultura e Política Rural, pela aprovação,com adocão das emendas da ComIssão deConstituição e Justiça. (Do Sr. Emanuel Pínheíro.)Relator: Srs. João Linhares e Paulo AIberto,2PROJETO N.o 877-A, DE 1972Primeira discussão do Projeto n,v 877-A,de 1972, que concede o direito de purgaçaoda mora nas locações residenciais não amparadaspela Lei n.O 4.494, de 25 de novembrode 1964, que regula a Iocacão de prédiosurbanos; tendo parecer, da Comissãode Constituição e Justiça, pela constitucionalidade,juridicídade, boa técnica legislativa,com emendas e, no mérito, pelaaprovação. (Do' Sr. Miro 'I'eíxeira)Relator: Sr. Jairo Magalhães.3PROJETO N.o 900-A, DE 1972Discussão prévia do Projeto n.o 900-A, de1972, que estabelece a obrigatoriedade dejuros e .correção monetária nos pagamentosda Fazenda Pública Federal com atraso suneríora quinze dias e dá outras provídên~ias; tendo parecer, da Comissão de Constituiçãoe Justiça, pela inconstitucionalidade,contra o voto do Sr. Alceu Oolíares, (DoSr. Juarez Bernardes.)Relator: Sr. Adhemar Ghisi.CONVOCAÇãOFicam convoca<strong>dos</strong> os Brs. Membros dasComissões Permanentes e Especiais, nostermos do art. 17, letra c, n.v 7, combinadocom o .§ 2.° do art. '16, do Regimento Interno,para eleição <strong>dos</strong> Presidentes e VlcePresidentes, às 1U.30 horas nos dias 19, 20,21 e 26 do corrente mês, de acordo com oseguinte escalonamento: .Dia 19-3-74, às 10,30 horas:Comissão de Educação e Cultura.Comissão de RedaçãoComissão de Relações ExterioresComissão de- Serviço PúblicoComissão de Trabalho e Legislação Social-Dia .20-3-'74, às 10,30 horas:Comissão de Constituição e JustiçaComissão de Fl.nançasC
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