13.07.2015 Views

Fabiana Zapata

Fabiana Zapata

Fabiana Zapata

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

será a espécie de pena imposta, se corpórea, incorpórea, pecuniária, ou de outranatureza; nem mesmo importa a quantidade da pena que lhe foi determinada; o queimporta é a certeza de que haverá uma resposta célere, pautada no contraditório ena ampla defesa, enfim, efetiva no sentido de causar ao agente o sentimento de quefoi verdadeiramente responsabilizado.A experiência adquirida em razão do trabalho desenvolvido pela autoradurante a fase extrajudicial, a qual dá ensejo à instauração dos processos judiciaispara apuração do cometimento de crime ou ato infracional e, após, acompanhando aexecução das medidas socioeducativas, trouxe-lhe a percepção de que, o que seobserva constantemente nas unidades de internação da Capital, não parece ser umtrabalho voltado de forma predominante à socioeducação, mas à contenção pelacontenção (ROSA, 2007; OLIVEIRA, 2001; TRASSI, 2006; VINCENTIN, 2005). Osautores mencionados trazem à baila, em suas obras, os terríveis períodos deconvulsão sofridos pelas unidades da antiga FEBEM, hoje Fundação C.A.S.A., bemcomo a gritante ausência de trabalho pedagógico e a opção pela obtenção dadisciplina através de condutas criminosas, quais sejam, práticas constantes demaus-tratos, tortura física e psicológica.Coube, aqui, a indagação de que vale a discussão a respeito do aumento dotempo máximo de cumprimento da medida socioeducativa de internação setampouco se tem clareza quanto à efetividade do programa desenvolvido? Comoponto de partida dever-se-ia verificar se tais programas de socioeducação tem forçabastante para produzir e auxiliar a construção de uma nova trajetória de vidapessoal, com o afastamento do sujeito das práticas ilícitas.É preciso ressaltar que todas essas percepções pessoais surgiram,inicialmente, desprovidas de embasamento científico. A escolha pelo curso demestrado profissional permitiu compartilhar dos conhecimentos da academia,verificando que as percepções da autora já haviam sido objeto de estudos científicosque questionavam a abordagem socioeducativa, comparando-a, muitas vezes, àexecução da pena imposta a um adulto (CAMPOS, 2005; PAIVA, 2007; VICENTIN,2005). Nesse sentido, citamos:Devido à deformação pessoal que determinadas instituições produzem nosadolescentes, evidenciam-se casos em que estes se identificam com essa pedagogiado castigo, de tal forma que os próprios castigados às vezes se sentem merecedoresdo tratamento rigoroso que lhes aplicaram. Podem-se ainda observar casos em que,ao serem tratados com extrema severidade, alguns adolescentes passam a exibir14

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!