Fabiana Zapata

a arrancar-lhe toda a expectativa de uma vida produtiva não se compara a umamorte ainda mais lenta do que aquela provocada pela aplicação da pena capital?Beccaria (1995), em sua conhecida obra Dos Delitos e das Penas, defendeuque apenas as leis poderiam indicar penas, de acordo com o delito cometido e que aelaboração dessas ficaria a cargo de um legislador que representasse a vontade dasociedade. Ao magistrado caberia impor a pena estabelecida em lei, não podendoser mais severo do que o castigo anteriormente definido. A ele caberia tão somenteesclarecer se há delito ou não. A crueldade na imposição das penas foi, enfim, tidacomo inútil, odiosa e revoltante, maculando a idéia de justiça e ultrajando o contratosocial (BECCARIA, 1995).Com o surgimento dos sistemas penais modernos, após o século XIX,verificou-se que as penas passaram a consistir em prisões, reclusões, trabalhosforçados, deportações. Observa-se que, apesar de tais sanções atingirem o corpo,faziam-no apenas indiretamente, a fim de se alcançar algo no indivíduo que não erapropriamente o seu corpo (FOUCAULT, 2008). Este é atingido apenas comoinstrumento de um fim maior, ou seja, a partir disso, o que se entende é que ocastigo deveria ferir mais a alma do que o corpo. Conclui-se, então, que sob umaidéia de penalidade incorporal surgiu uma nova realidade, tão cruel como a dosespetáculos em praça pública, uma modalidade de pena incorpórea, oculta emascarada.A partir disso, a justiça criminal deveria punir, afastando-se dos espetáculosque configuravam puro e simples ato de vingança. Ainda, segundo Foucault (2008),ao invés do corpo, controla-se e reduz-se a alma, instituindo-se uma teoria geral doadestramento. Através da regulamentação os indivíduos são homogeneizados e,diante dessa homogeneidade, é possível observar e medir, identificar e verificar odesvio de cada um, tornando úteis as diferenças. Em uma sequência de técnicasdisciplinares, obtém-se a docilidade do corpo, que é utilizado, transformado e, assim,aperfeiçoado (FOUCAULT, 2008).Essas técnicas, melhor explicitando, utilizadas para a transformação de umcamponês em um soldado, também em funcionamento em colégios, fábricas eespaços hospitalares, foram reutilizadas no trato para com o apenado. O controle doespaço das atividades por eles desenvolvidas, a organização das gêneses e acomposição das forças, tornam os indivíduos dóceis e úteis. Na certeza de estarem24