Fabiana Zapata

humano como inferior a si próprio. Ainda que na sociedade moderna seja o Estadoquem castigue, o gozo de poder experimentado pela sociedade é indireto. Ahipocrisia está sublimada sob o manto da delicadeza (NIETZSCHE, 2009).O que se observa, ademais, é que o sistema de penas não caminha de formaascendente, a fim de proteger a dignidade da pessoa humana e aos demais direitosinerentes ao homem. Ao contrário, a sociedade, amedrontada com a elevação doíndice de criminalidade, conforme já mencionado, cada vez mais apregoa a criaçãode penas cruéis, induzidas ou mesmo instigadas por seus representantes políticos,pugnando pela castração nos crimes de estupro e pela pena de morte.No caso dos adolescentes em conflito com a lei, são várias as sugestões derecrudescimento da Justiça Especial. O que se busca é, na realidade, a retirada doconvívio social daqueles que ousaram causar desassossego, sem entender quesuas próprias vidas estavam, desde o início, fadadas à exclusão do exercício dacidadania.Há que se ressaltar, ainda, a influência da mídia na formação da opiniãopública. Escolhido o bode expiatório, e no intuito de assegurar a elevação dosíndices de audiência, o ato isolado de uma única pessoa que cometeu uma infraçãotende a recuperar, com toda a intensidade, esse sentimento de vingança, que é danatureza humana. Cobra-se o recrudescimento da legislação e da execução dasreprimendas, sem atentar-se que qualquer um de nós poderia ser submetido a taltratamento porque o fundamento da prática do crime não está na pessoa do infrator,mas ao próprio resultado de seu meio social.É importante ressaltar que o cárcere foi uma idéia avançada,contextualizando-o à época em que surgiu e comparando-o às barbáries que vinhamocorrendo quando da execução das sanções penais. Atualmente, entretanto, aprisão não transparece qualquer resultado positivo de reabilitação. Tal entendimentoé corroborado pela análise de Pavarini (2009), penalista italiano de reconhecidatrajetória, quando afirma que as prisões não mais impõem medo para sobrestar aprática de crimes e que a instituição de penas alternativas às privativas de liberdadedeve ser fortalecida. Aponta, ademais, que a pesquisa Nothing Works 8 , realizada porcientistas americanos na década de 1970, afirmava que a prisão não reabilitava8 Nothing Works foi uma pesquisa encomendada no governo norte-americano de Ronald Reagan, afim de se estudar cientificamente se a prisão reabilitava, ou não, o criminoso, realizada na década de1970, cujos resultados apontaram que, qualquer que fosse o modelo carcerário, não funciona comosistema de controle social.26