Fabiana Zapata

a relação criada entre os “normais” e os estigmatizados não faz com que aquelaconduta percebida pelo senso comum, e antes comentada, de ostentação de seuestigma, não é reação normal e esperada daquele que se deve juntar aos seusiguais (também estigmatizados) para continuar sobrevivendo a uma sociedadepouco sensível.A utilização do estigma, como fator “positivo”, ou seja, a enaltecer a figura doinstitucionalizado, pode revelar forte desejo de autodefesa, de verdadeira técnica desobrevivência quando do retorno ao meio social. O estigma é lançado pela própriasociedade e, como não poderia deixar de ser, tem sido usado de forma a afrontá-la.Becker (2009), em Outsiders, trouxe-nos, ainda, a idéia do rótulo, afirmandoser a rotulação do criminoso um dos principais fatores que podem levá-lo daeventualidade da prática delitiva à escolha de um modo de vida avesso às regrassociais 15 . Nesse sentido, revela:Para ser rotulado de criminoso só é necessário cometer um único crime, isso é tudo aque o termo formalmente se refere. No entanto a palavra traz consigo muitasconotações que especificam traços auxiliares característicos de qualquer pessoa quecarregue o rótulo. Presume-se que um homem condenado por arrombamento, e porisso rotulado de criminoso, seja alguém que irá assaltar outras casas; a polícia, aorecolher delinqüentes conhecidos para investigação após um crime, opera com basenessa premissa. Além disso, considera-se provável que ele cometa também outrostipos de crime, porque se revelou uma pessoa sem ´respeito pela lei´. Assim, adetenção por um ato desviante expõe uma pessoa à probabilidade de vir a serencarada como desviante ou indesejável em outros aspectos. (BECKER, 2009: 43)A medida socioeducativa de internação não foge à regra. Por detrás doencarceramento do indivíduo (visando a “recuperação” entendida como a nãoreiteração da prática infracional) evidencia-se uma institucionalização, com seusconhecidos efeitos deletérios, sendo estes acentuados em razão de estar sendoimposta a pessoas ainda em desenvolvimento, em fase de descoberta de suaspotencialidades, que passam a sofrer com o peso de suas próprias “escolhas” (ouausência de outros caminhos) e das responsabilidades decorrentes dessas mesmasescolhas (início de um período de exercício de sua liberdade).Não se deve pensar em qualquer espécie de recrudescimento puro e simples,sem se descer a um estudo que possa esclarecer a seguinte questão: qual a eficáciado atual sistema de punição socioeducativo? Esta indagação evidencia a15 Howard Becker, em sua obra Outsiders, emprega tal termo a indivíduos que se desviaram dasregras do grupo. Seriam pessoas que são consideradas desviantes por outras, circulando fora dogrupo de membros “normais” de uma sociedade (BECKER, 2009: 27).34