Fabiana Zapata

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SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO………………………………………………………......….102. CAPÍTULO 1 – PUNIÇÃO/PENALIZAÇÃO: O AFASTAMENTO DOSINDESEJÁVEIS....................................................................................212.1. A SANÇÃO PENAL E O DIREITO DE PUNIR.....................................212.2. O APRISIONAMENTO DOS INDESEJÁVEIS......................................273. CAPÍTULO 2 – A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO JUVENIL EDOS ESTABELECIMENTOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DEADOLESCENTES...............................................................................364. CAPÍTULO 3 – A ADOLESCÊNCIA BRASILEIRA E ATRANSGRESSÃO SOCIAL.................................................................494.1. REFLEXÕES SOBRE A NECESSIDADE DA DESCONSTRUÇÃO DOBINÔMIO: ADOLESCÊNCIA E VIOLÊNCIA........................................494.2. O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI..................................635. CAPÍTULO 4 – CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA............................705.1. METODOLOGIA INICIALMENTE PROPOSTA....................................705.2. METODOLOGIA EFETIVAMENTE DESENVOLVIDA..........................715.3. PROCEDIMENTO METODOLÓGICO UTILIZADO..............................726. CAPÍTULO 5 – APRESENTAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOSDADOS.................................................................................................786.1. ESCOLARIDADE DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DEMEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, NO PERÍODOANALISADO.........................................................................................788
6.2. COR/RAÇA DO ADOLESCENTE SUBMETIDO À MEDIDASOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, NO PERÍODO ANALISADO....796.3. NATURALIDADE DO ADOLESCENTE SUBMETIDO AO CUMPRIMENTODA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NESTA CAPITALOU EM UNIDADE DO COMPLEXO FRANCO DA ROCHA, NO PERÍODOANALISADO..............................................................................................816.4. QUANTIDADE DE ADOLESCENTES QUE FORAM OU SÃO ASSISTIDOSJURIDICAMENTE PELA DEFENSORIA PÚBLICA, NO PERÍODOANALISADO..............................................................................................876.5. QUANTIDADE DE RECURSOS OU HABEAS CORPUS QUE IMPUGNRAMDECISÕES DE PRIMEIRO GRAU, OCASIONANDO A SOLTURA DOADOLESCENTE........................................................................................886.6. ARTIGOS MAIS RECORRENTES NAS CONDENAÇÕES QUEENSEJARAM IMPOSIÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DEINTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO......................................916.7. ADOLESCENTES QUE INICIARAM O CUMPRIMENTO DA MEDIDASOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NESTA CAPITAL OU EMFRANCO DA ROCHA E FORAM TRANSFERIDOS A OUTROSMUNICÍPIOS.............................................................................................956.8. TEMPO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DOS ADOLESCENTESSUBMETIDOS À MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NOPERÍODO DE 2007 A 2009.......................................................................966.9. PROVA DE PEARSON...........................................................................1017. CAPÍTULO 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................102BIBLIOGRAFIA AMPLIADA.............................................................................1069
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