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Diário OficialEstado de AlagoasMaceió - Sexta-feira1 de junho de 2012 13SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇ Ã O POLÍTICAConselho Estadual de Assistência Social CEAS / ALRua Comendador Calaça, 1399, Poço.Fone/Fax- 3152888 CEP-57.025.680. Maceió/AL.Resolução CEAS nº. 009 de 31 de Maio de 2012*PORTARIA SEAP Nº48/2012O Secretário de Estado da Secretaria de Articulação Política, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista oque estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E., do dia 01 de dezembro de2008, RESOLVE, conceder em seu favor e ao servidor abaixo discriminado, conforme o Processo nº 2300-182/2012.Nome: Rogério Auto TeófiloCargo: Secretário de Estado - SEMatrícula: 0142886CPF: 209.092.764-04Identidade: 262.494/SSP/ALLotação: Gabinete do SecretárioQuantidade de Diária: ½(meia)Valor Unitário: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)Valor Total: R$ 210,00 ( duzentos e dez reais)Nome: Maria do Socorro Figueiredo de AndradeCargo: Chefe de Gabinete - GTR-3Matrícula: 86-8CPF: 644.677.234-34C.I: 1165027/SSP/ALLotação: Gabinete do SecretárioQuantidade de Diária: 01(uma)Valor Unitário: R$ 350,00(trezentos e cinqüenta reais)Valor Total: R$ 350,00(trezentos e cinqüenta reais)Objetivo: Reunião no FNDE - ESEAL e reuniões com os Deputados Mauricio Quintela e Givaldo Carimbão.Percurso: Maceió-Brasilia-MaceióPeríodo: 29 a 31/05/2012Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04122000420010000 - Manutenção das Atividades, Elemento deDespesa: 3.3.901415-Diário-Pessoal/Fora do Estado, PI 002244, Localização 208 - Todo Estado, Fonte 0100 -Recursos Ordinários/Tesouro do Estado, do Orçamento Vigente.Secretaria de Estado da Articulação Política, em Maceió, 29 de maio de 2012.O Conselho Estadual de Assistência Social emReunião Extraordinária realizada no dia 31 de maiodo corrente ano, no uso da competência que lheconfere as Leis 5.810/96 e 6.341/02, artigo 7º,RESOLVE:Art. 1º- Prorrogar o Processo Eleitoral daRepresentação da Sociedade Civil no ConselhoEstadual de Assistência Social- CEAS/AL gestão2012/2014, observando os dispositivos da resolução nº007 de 15 maio de 2012 conforme calendário abaixo:ANEXO IANEXO ICalendário do Processo Eleitoral CEAS Gestão 2012 / 2014DATAATIVIDADE / 2Prazo para apresentar pedido de04 a 11/06/2012 habilitação perante a Comissão Eleitoralpara entidades eleitoras ou eleitoras ecandidatasPrazo final para análise dos pedidos de12 a 14/06/2012 habilitação para entidades eleitoras oueleitoras e candidatas pela ComissãoEleitoralPublicação no DOE da relação derepresentantes ou organizações de15/06/2012usuários, das entidades e organizações deassistência social e dos trabalhadores dosetor habilitados para eleição.Prazo para ingressar com recurso junto à18 e 19/06/2012 Comissão EleitoralPrazo final para julgamento de recursos e20 e 21/06/2012 apreciação de manifestações contráriasapresentadas.Prazo final para publicação no DOE doato de homologação da relação de22 e 25 a 26/06/2012 representantes ou organizações deusuários, das entidades e organizações deassistência social, e dos trabalhadores dosetor, candidatas ao pleito comoeleitoras/es e candidatos/as e resultado dojulgamento de recurso.06/07/2012 Eleição12/07/2012 Prazo para publicação do resultado daseleições do CEAS16 a 20/07/2012 Homologação pelo Governador doresultado da eleiçãoArt.2º- Esta resolução entrará em vigor na data de suapublicação.ROGÉRIO AUTO TEÓFILOSecretário de Estado da Articulação PolíticaLUCITÂNIA GOMES OLIVEIRAPresidente do CEAS / ALConselho Estadual de Assistência Social CEAS / ALRua Comendador Calaça, 1399, Poço.Fone/Fax- 3152888 CEP-57.025.680. Maceió/AL.Resolução CEAS nº. 010 de 31 de Maio de 2012O Conselho Estadual de Assistência Social em Reunião Extraordinária realizada no dia 31 de maio do corrente ano, no uso dacompetência que lhe confere as Leis 5.810/96 e 6.341/02, artigo 7º,Considerando o artigo 40 do capítulo VII, "Da Prorrogação do Mandato", do Regimento Interno do Conselho Estadual deAssistência Social de Alagoas- CEAS/AL, que prevê que" excepcionalmente poderá ser solicitada a prorrogação de mandatodos conselheiros pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, desde que devidamente justificada e aprovada por 2/3 (dois terços)dos conselheiros presentes";Considerando o respeito ao cumprimento dos prazos estabelecidos na Resolução nº 007, publicada no Diário Oficial do Estadoem 15 de maio de 2012;Considerando a observância do cumprimento do processo eleitoral iniciado em 16 de maio de 2012, aprovado em reuniãoextraordinária ocorrida em 10 de maio de 2012;Considerando o disposto na Resolução 009 de 31 de maio de 2012:RESOLVE:*Republicada.___________________________________________DIONE CACIANO DA SILVAAssessor Técnico, Responsável pela publicaçãoArt. 1º- Prorrogar o mandato dos conselheiros estaduais de Assistência Social durante o período de 90 (noventa) dias, devendoo mesmo se extinguir em 31 de agosto de 2012.PORTARIA SECOM N° 044, de 31 de Maio de 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e, ainda, de acordo com o dispostono Decreto N° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, bem como no Processo 2200-0378/2012, resolve conceder ao Sr. PAULOROBERTO RIOS, Assessor de Comunicação símbolo ASC-1, meia diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), e ao Sr. CIROVELOSO XAVIER, assessor técnico, símbolo AS-2, meia diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), em face de seusdeslocamentos a cidade de Arapiraca - AL, no dia 01 de Junho do corrente ano, transporte da equipe SECOM para matéria daassinatura da PPP do Agreste, em Arapiraca, cujos encargos financeiros serão atendidos pelo Elemento de Despesa 3.3.90.14, doPTRES 170001, do orçamento vigente.PUBLIQUE-SE.Gabinete do SecretárioMARIO FERNANDO LIMA CASTELLO BRANCOSecretário de Estado AdjuntoPORTARIA SECOM N° 045, de 31 de Maio de 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e, ainda, de acordo com o dispostono Decreto N° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, bem como no Processo 2200-0379/2012, resolve conceder a Sra. LARISSABASTOS PINHEIROS, Assessora de Comunicação símbolo ASC-1, meia diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), e o Sr.EGNALDO DA SILVA, assessor técnico, símbolo AS-4,meia diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais),em face de seus deslocamentosa cidade de São Jose da Tapera-AL, no dia 01 de Junho do corrente ano, transporte da equipe SECOM para matériajornalística da visita do Governador as obras de implantação da adutora e reunião com Prefeitos do semiárido, cujos encargosfinanceiros serão atendidos pelo Elemento de Despesa 3.3.90.14, do PTRES 170001, do orçamento vigente.PUBLIQUE-SE.Gabinete do SecretárioMARIO FERNANDO LIMA CASTELLO BRANCOSecretário de Estado AdjuntoPORTARIA SECOM N° 046, de 31 de Maio de 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e, ainda, de acordo com o disposto no DecretoN° 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo 2200-0353/2012, RESOLVE conceder em seu favor 01 diárias(uma),no valor unitário de R$ 420,00(quatrocentos e vinte reais), nos dias 21 e 22 de Maio, para verificar experiência desenvolvidaspela prefeitura de Sorocaba e Campinas, sobre a implantação de comunicação integrada que desenvolve as secretarias de Educação,Ciência e Tecnologia e Secretaria de Comunicação, cujos encargos financeiros serão atendidos pelo Elemento de Despesa3.3.90.14, do PTRES 170002, do orçamento vigente.Art.2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.LUCITÂNIA GOMES OLIVEIRAPresidente do CEAS / ALPUBLIQUE-SE.Gabinete do SecretárioRui Barbosa de FrançaSecretário de Estado