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Maceió - Sexta-feira44 1 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a dispensa de Licitação em favor da Empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ 06.234.797/0004-10, no valor de R$ 9.277,20 (nove mil duzentos setenta e sete reais e vinte centavos) visandoà aquisição de medicamento em atendimento a Ação Cominatória nº. 0707558-31.2012.8.02.0001, concebida aISABELLA DE ALBUQUERQUE BARBOSA, conforme processo nº. 2000-10932/2012, fundamentado com baseno artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 31 de maio de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdePORTARIA Nº 050/DG/2012O DIRETOR GERAL DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – PO/AL, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 127/GD/2011, publicada no DOE de 31 de agosto de2011.Publique-se e cientifique-se.Gabinete do Diretor Geral da Perícia Oficial do Estado de Alagoas, em Maceió aos 30 dias de MAIO de 2012.EXTRATO DO CONTRATO N.º SETUR-007/2012I- Extrato n.º: 13/2012.II- Processo Administrativo: 2900-152/2012.III- Contratante: Secretaria de Estado do Turismo – SETUR/AL / Endereço: Rua Boa Vista, n.º 453 – Centro, Maceió/AL, CEP.: 57.020-110 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Danielle Govas Pimenta Novis / CPF: 545.198.705-00.IV- Contratada: Visual Turismo Ltda. / Endereço: Av. Ipiranga, nº 104, 10º e 12º andares, Republica – São Paulo/SP -CEP.: 01046-010 / CNPJ: 55.541.841/0001-06 / Representantes: Afonso Gomes Louro / CPF: 053.001.698-20 eDaise Gomes Louro / CPF: 153.604.338-92.V- Gestor do Contrato/Contratante: Paulo Roberto Kugelmas, cargo: Superintendente de Marketing, matrícula 44.274-7.VI- Objeto do Contrato: A prestação de serviços de co-patrocínio da cota Diamante para participação da Secretaria deEstado do Turismo, no evento 2º Workshop Visual 2012, a acontecer no dia 13 de junho de 2012, no Centro de ConvençõesWCT – São Paulo/SP, conforme especificações discriminadas no seu Anexo Único.VII- Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).VIII- Data da Assinatura: Maceió, 31 de maio de 2012.IX- Execução: No dia 13 de junho de 2012.X- Vigência: será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado deAlagoas.XI- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 23.122.0004.2001.0000, PTRES 290021, PI 002364, Elemento deDespesa 33.90-39, Fonte 0291 (FUNTURIS).XII- Foro: Foro da Comarca de Maceió.XIII- Base Legal: Parecer PGE/LIC n.º 533/2012, aprovado pelos Despachos PGE/LIC/CD n.º 1137/2012 e SUB PGE/GAB. nº 2558/2012, bem como Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOE edição do dia02.05.2012.XIV- Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis (Contratante), Afonso Gomes Louro e Daise Gomes Louro (Contratada).Gabinete da Secretária, Maceió/AL, em 31 de maio de 2012.Responsável pela resenha: Isabelle Nunes de Lima.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoPORTARIA SETUR Nº 102 DE 31 DE MAIO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, comembasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-282/2012,RESOLVE, conceder em favor desta Secretária de Estado do Turismo, Danielle Govas Pimenta Novis, portadora doCPF 545.198.705-00 e RG 038.23913 SSP/BA, matrícula: 63.452-2 lotação: SETUR/AL, no período de 04 a 05 dejunho de 2012, 01 (uma) diária, no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), para fazer face às despesas comalimentação e hospedagem na cidade de Brasília/DF, tendo em vista sua participação em Reunião com o Presidente daINFRAERO, o Senhor Antônio Gustavo. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, doPTRES 290001, PI 002287, fonte 0100 do orçamento vigente.Responsável pela RESENHA: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoPORTARIA SETUR Nº 103 DE 31 DE MAIO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, comembasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-308/2012,RESOLVE, conceder em favor do servidor Aparecido Ferreira dos Santos, portador do CPF 910.837.029-04 e RG5.633.320-7 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Promoção de Qualificação GTR-7,matrícula: 26-4 Lotação: SETUR/AL, no período de 1º a 02 de maio de 2012, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valorunitário de R$ 70,00 (setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fazer face àsdespesas com a alimentação e hospedagem no município de Piranhas/AL, para conduzir e acompanhar a Secretária deEstado do Turismo, Srª Danielle Novis, para participação de inauguração do Complexo Turístico de Xingó. Cujos encargosserão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES 290001, PI 002287, fonte 0100 do orçamentovigente.Responsável pela RESENHA: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoNiplon Santos SilvaMat. 50.537-4Resp. Pela resenhaROBERTO LIBERATO DOS SANTOSDiretor Geral da Perícia Oficial.PORTARIA Nº 051/DG/2012O DIRETOR GERAL DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – PO/AL, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, RESOLVE nomear para a Função de Sub-Gestor de Águas e Energia da Perícia oficial de Alagoas,o servidor JÚLIO CÉSAR MARINHO DE ARAÚJO, matrícula nº 0005-1.Publique-se e cientifique-se.Gabinete do Diretor Geral da Perícia Oficial do Estado de Alagoas, em Maceió aos 30 dias de Maio de 2012.Niplon Santos SilvaMat. 50.537-4Resp. Pela resenhaROBERTO LIBERATO DOS SANTOSDiretor Geral da Perícia Oficial.PORTARIA Nº 053/GDG/2012.O DIRETOR GERAL DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais, tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta noprocesso de nº 2102-216/2012, de 25/05/2012.I – RESOLVE conceder a Sra. Milena Maria Cavalcante Testa, Perita Criminal, Matrícula 301.024-4 e CPF 440.627.704-82, 04 e 1/2 (quatro e meias) diárias, no Valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo um total de R$1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais) a título de indenização das despesas com alimentação e pousada, porviagem a cidade de João Pessoa/PB, no período de 03 a 07 de junho do ano em curso, para participar do XII SeminárioNacional de Documentoscopia e no IV Seminário Nacional de Perícia Contábil.II – As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de Despesa339014-15, PI 002360 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SE,PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió - AL, 31 de maio de 2012.Niplon Santos SilvaMat. 50.537-4Resp. Pela resenhaROBERTO LIBERATO DOS SANTOSDiretor Geral da Pericial OficialPORTARIA Nº 262/SGAP/12O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições, combase nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011,publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 denovembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101- 965/2012.I – RESOLVE conceder em nome da servidora, lotada nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária– SGAP, abaixo relacionada, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor infra mencionado e a título de indenização dasdespesas com alimentação e pousada, por viagem a Cidade de BRASÍLIA - DF, onde participará do 1º Encontro Nacionalde Gestores em Saúde no Sistema Prisional, que se realizará no auditório da Fiocruz que acontecerá no períodocompreendido entre os dias 21 e 22 de maio do corrente ano.1. POLYANNA TEIXEIRA CAVALCANTE, Gerência de Coordenação Integrada de Saúde – GTR-6, Mat. 19-1,CPF 050.185.004-09 e RG 2000001038804 – SSP/AL, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 280,00(duzentos e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (setecentos reais).Percurso: MACEIÓ-AL / BRASÍLIA - DF / MACEIÓ-ALData: 20 a 22/05/2012Elemento de Despesas: 3390-14– PTRES/PI: 190065/ 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 31 de maio de 2012.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração Penitenciária