doe seinfra 010612 - Infraestrutura

Maceió - Sexta-feira38 1 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasPORTARIA SEPLANDE Nº 219/2012 - GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADODO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, comembasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda o queconsta nos autos do Processo 1900- 1648/2012, RESOLVE arbitrar diárias em favor da servidora:DAYSE SOUZA CAHETCargo: Gerente de Elaboração de ProjetosCPF: 034.962.974-92RG: 2003001107300 – SSP-ALMatricula: 138.298N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diáriaVALOR: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)DIA: 31/05/2012DESTINO: Penedo-AlOBJETIVO: Participar de reunião da CODEVASF sobre projetos para APL da Mandioca.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de Despesa 3390-14 do PTRES 250015 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Maceió-Al, 31 de maio de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasPORTARIA SEPLANDE N.º 220/2012 GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADODO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais RESOLVE revogar a Portaria G.S- n.º 212/2012, datada em 25/05/2012, publicada no D.O.E. em 28/05/2012,que concedeu diárias a servidora PAULA TEREZA MAIA COUTO SPIER desta SEPLANDE, houve o cancelamentoda viagem, devido a fatores supervenientes na área de Segurança Pública do Estado de Alagoas, quando a referidaservidora não pôde acompanhar o Secretário desta Pasta em visita ao Complexo Penal no Estado de Minas Gerais-MG.Dê-se CiênciaPublique-se e Cumpra-seSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Maceió-Al, 31 de maio de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasPORTARIA SEPLANDE Nº 221/2012 - GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADODO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, comembasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e ainda oque consta nos autos do Processo 1900–001606/2012, RESOLVE: arbitrar diárias em favor da servidora.PAULA TEREZA MAIA COUTO SPIERCargo: Assessora EspecialCPF: 067.364.014-02RG: 2000002105556 – SSP-AlMatricula: 143160N° DE DIÁRIAS: 02 ½ (duas e meia)VALOR: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO/IDA/VOLTA: 11/06/2012 a 13/06/2012DESTINO: Belo Horizonte- MGOBJETIVO: Participar do seminário “A Cúpula Brasileira Sub-Soberana de Finanças e Infraestrutura”.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de Despesa 3390-14 do PTRES 250007 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Maceió-Al, 31 de maio de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasO SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESPACHOU EM DATA DE 30 DE MAIO DE2012 OS SEGUINTES PROCESSOS:Proc. 1900 - 1640/2012 –SEDS/AL – Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para asprovidências cabíveis, evoluindo ao Gabinete Civil para a publicação do Decreto de Abertura de Crédito Suplementar.Proc. 1900 – 1646/2012 – DER/AL – IDEMProc. 1900 – 1434/2012 – GOVERNADORIA/AL – IDEMProc. 1900 – 1562/2012 – SEAGRI/AL – IDEMProc. 1900 – 1634/2012 – SECULT/AL – IDEMProc. 1900 – 1638/2012 – FES/SESAU/AL – IDEMProc. 1900 – 1649/2012 – SEMCDH/AL – IDEMARARY CARDOSO DE PINHOResponsável pela ResenhaCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIBRESOLUÇÃO Nº54 de 30 de maio de 2012AD REFERENDUMA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, no uso das atribuições regimentais quelhes foram conferidas, com base na Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS e:CONSIDERANDO:A Portaria GM nº. 2.306/09, de 02/10/2009, que aprova o “Manual de Instruções, Diretrizes e ProcedimentosOperacionais 2009”;A Portaria GM nº. 2.198, de 17/10/09, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de Recursos Federais aEstados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programade Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;A Portaria GM nº. 1.714, de 01/07/10, que altera o Art. 5ª da Portaria GM nº. 2.198/09;Os processos SESAU de interesse dos municípios de: Arapiraca Nº12362 e Nº12363/12, Girau do Ponciano Nº12320/12,Jaramataia Nº 11771/12,Delmiro Gouveia Nº11935/12,Pilar Nº11906,Murici Nº11914,Jacaré dos HomensNº11772/12.RESOLVE:Art. 1º Aprovar Ad referendum as propostas dos municípios constantes no quadro abaixo, cadastradas noSICONV/MS visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar, para aquisição deEquipamentos/Material Permanente, Construção de Unidades de Saúde e Academia de Saúde, para qualificação dasações e serviços de saúde, conforme legislação vigente.Art.2ºEsta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.JORGE DE SOUZA VILLAS BOASSecretario de Estado da Saúde em ExercícioCoordenador da CIB/AL em ExercícioPEDRO HERMANN MADEIROPresidente do COSEMS/ALVice Coordenador da CIB/ALANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº54 DE 30 DE MAIO DE 2012AD REFERENDUMCódigo Município Emenda Parlamentar Nº. proposta Valor (R$)2702900 Girau do Ponciano 27280002 11277599000/1120-01 100.000,002700300 Arapiraca 29070005 023573/2012 1.041.670,0027270011 023606/2012 1.041.670,002703700 Jaramataia 27280002 122075440002/12-001 100.000,002702405 Delmiro Gouveia 27280004 112610890001/12-001 100.000,00270690 Pilar 13040008 11405124000/1120-02 120.000,00270550 Murici 27280002/10301201585810017 111206990001/12-001 106.169,00270340 Jacaré dos Homens 22890005 123423680001/12-001 120.000,0022890005 123423680001/12-002 80.000,00EXTRATO DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM OESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA CSL BEHRINGCOMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.— CONTRATO N.º 151/2012 – SESAU/AL —Processo Administrativo: 2000-9810/2011Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada peloSecretário de Estado, Sr. Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º 177.828.644-53.Contratado: Empresa CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 62.969.589/0005-11 e estabelecida na Avenida Portugal, nº. 1.100, Rua 5, Bloco A3, Itaqui, CEP06.696-060, Itapevi/SP, representada por sua Procuradora, Srª. Érika Tavares de Lima, inscrita no CPF sob o nº.229.586.108-02.Gestor: Sr. Fábio Pacheco Pereira da Costa, Matrícula 60388-0, Diretor de Assistência Farmacêutica da SESAU/AL.Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, nasquantidades e especificações contidas no Anexo Único deste Contrato.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. SESAU-177/2011 – 3ª Chamada.Data de Assinatura do Contrato: 31.05.2012.Data de Vigência do Contrato: Será até 31 de dezembro de 2012, contados a partir da data de publicação do extratono Diário Oficial do Estado de Alagoas.Valor Global do Contrato: R$ 480.930,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.302.0230.4080.0000; PTRES 270012,Plano Interno 2451; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos 0120 do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 31 de maio de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da Saúde