Maceió - Sexta-feira14 1 de junho de 2012Diário OficialEstado de AlagoasPORTARIA Nº 250/GS/2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista oque estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no processo de n° 756/2012, de 29/05/2012.PORTARIA Nº 095. Maceió, 31 de maio de 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Delegadanº 44, de 08.04.2011, em consonância com o art. 8º da Lei nº 6.513, de 22.09.2004, e tendo em vista o que consta noProcesso Administrativo nº 2600-439/2012, RESOLVE:Art. 1º - Constituir a Comissão Especial para avaliação dos candidatos inscritos no processo de seleção do Registro doPatrimônio Vivo do Estado de Alagoas - RPV, conforme relação constante da Portaria nº 87, publicada no DOE/AL de17.05.2012, designando, para tanto, os seguintes membros: Gustavo Bahia Quintella (Médico e Pesquisador do FolcloreAlagoano); Josefina Maria Medeiros Novaes (Ex-Presidente e membro da Associação dos Folguedos Populares de Alagoas -ASFOPAL); Cleonilson Alves da Silva (Superintendente de Fomento e Apoio à Produção Cultural – SECULT); Wagner NevesDinis Chaves (Antropólogo e Diretor do Museu Théo Brandão).Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.OSVALDO VIÉGASSecretário de Estado da CulturaPORTARIA Nº 096/12 Maceió, 30 de maio de 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o queestabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 2600-650/12,RESOLVE conceder ao servidor RENALDO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, Matrícula nº400.493-0, 1 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação epousada durante sua permanência no município de São José da Lage, no dia 27 de maio de 2012, para acompanhar a CaravanaCultural, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 13.122.0004.2001.0000, elemento de despesa 3390.93 davigente Lei de Meios.OSVALDO VIÉGASSecretário de Estado da CulturaPORTARIA Nº 097/12 Maceió, 31 de maio de 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o queestabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 2600-650/12,RESOLVE conceder a servidora WILMA MARIA NÓBREGA LIMA, ocupante do cargo de Bibliotecária, Matrícula nº39.397-5, 5 (cinco) diárias no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) cada, no valor total de R$2.750,00 (Dois mil,setecentos e cinqüenta reais) para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e estadia durante sua permanência emBogotá, no período de 18 a 22 de abril de 2012, para representar Alagoas, na Feira de Livros de Bogotá, uma vez que é aCoordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária13.122.0004.2001.0000, elemento de despesa 3390.93 da vigente Lei de Meios.OSVALDO VIÉGASSecretário de Estado da CulturaI – RESOLVE conceder a cada uma das funcionárias, abaixo relacionadas, lotadas nesta Secretaria, 1/2 (meia) diária, nosvalores infra mencionados, a título de indenização da despesa com alimentação, por viagem a cidade de Junqueiro-AL, no dia28 de maio do ano em curso, para divulgação do projeto Ouvidoria de Polícia no Interior, junto as rádios e sites locais, paraatendimento ao público.01 – Suelan Márcia Aleluia Palmeira, Agente de Polícia – FG 2, matrícula: 97736 e CPF: 564.329.924-00, no valor de R$30,00 (trinta reais).02 – Mariana Reis Pontes de Miranda Patriota, Agente de Polícia FG-2, matrícula: 96168, CPF: 031.986.914-86, no valo deR$ 30,00 (trinta reais).03- Keyla Barbosa da Paixão, Agente de Polícia FG 1, matrícula: 95871, CPF: 010.651.184-06, no valor de R$ 30,00 ( trintareais).II – As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de Despesa 339014-14, PI 002265 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SESECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em Maceió – AL, 31 de Maio de 2012.Dário Cesar Barros Cavalcante – Cel.PMSecretário de EstadoSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL DE ALAGOASAVISO DE LICITAÇÃOEXCLUSIVA PARA ME E EPPPROCESSO 2100-3514/2011Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEDS – 014/2012.Tipo: menor preço por lote.Objeto: Aquisição de Mobiliários com Instalação e Assistência Técnica destinados a Secretaria de Estado da Defesa Socialpara implantação da Central Estratégica Integrada de Segurança Pública.Data da realização: 18 de junho de 2012 – às 09h30min.(horário de Brasília/DF)Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br / www.seds.al.gov.brInformações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.Maceió, 31 de maio de 2012.José Wagner de Assis da SilvaPregoeiroTermo de Homologação nº 006/2012O Secretario de Estado da Defesa Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, bem como nos poderes que lhe foiconferido pelo Decreto nº 8.075, art. 7, paragrafo 3º, II, publicado em Diário Oficial do Estado em 27/09/2010, no qual alterouo Decreto Estadual nº 1.424/2009, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da PGE/LIC nº 723/2012 e despacho SUB PGE/GAB nº 3280/2012 – Procuradoria Geral do Estado, e ainda, para que se produzamos devidos e legais efeitos;RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº SEDS 008/2012, no dia30 de abril de 2012, ao Processo Administrativo 2100-2120/2009 para aquisição de Material Permanente( Sofá e Quadro deAviso), que teve como vencedora a empresa: PALAS COMERCIAL LTDA com sede no endereço: Rua 61, nº 246, Qd. B-12, Lt. 13, Sl 12, - CEP: 74.810-280, bairro Jardim Goiás, Goiânia-GO, Telefones nº (62) 3218-4079 e 3273-8258, e-mail:Palascomercial@Yahoo.Com.Br/ Palascomercial@Globo.Com, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.646.003/0001-50, onde apresentouproposta de menor preço no LOTE I, no valor de R$ 6.999,99( seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e novecentavos).PUBLIQUE-SE;Em seguida, remetam-se os autos a CPL/SEDS, para formalização e acolhimento da assinatura do contrato.Maceió, 31 de maio de 2012.DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTESecretário de Estado da Defesa Social
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