EDIÇÃO 02 - Dezembro/05 - RBCIAMB

aterros sanitários, eles são a principalfonte de mercúrio e cádmio, os quaispodem ser lixiviados e, portanto, causarcontaminações ao solo e aos lençóisfreáticos. Em 1989, 54% do Cd e 88%do Hg contidos nos aterros sanitárioseram provenientes desses materiais.Além disso, outras substâncias tóxicas,cloreto de amônio e hidróxido depotássio, também são, normalmente,usados como base do eletrólito(FISHBEIN, 2002).A tendência observada é aeliminação de mercúrio em pilhas secase alcalinas e o incentivo ao uso desistemas com maior vida útil, como asbaterias recarregáveis. As baterias deNiCd apresentam tendência dediminuição de seu consumo; entretanto,trata-se de um tipo de bateria para oqual existe tecnologia de reciclagem,enquanto praticamente todas as outrasbaterias portáteis não são totalmenterecicláveis.A legislação específica para pilhas ebaterias aplicadas em todos os estadosdos EUA passou a vigorar a partir de1996 (Mercury-Containing andRechargeable Battery Management Act),(USEPA, 2002b).A legislação da União Européia foiaprovada em 1991 (91/157/EEC –Batteries and Accumulators Directive).Em resumo, essa diretiva visara limitar aconcentração de mercúrio, cádmio echumbo nas pilhas, padronizar aidentificação das pilhas que podem serrecicladas e desenvolver programas dereciclagem (USEPA, 2002a).Além disso, a diretiva européia visaatingir metas progressivas, como: até2008 desenvolver o sistema de coleta detal forma, que 75% das pilhas e bateriasdomésticas e 95% das bateriasindustriais sejam coletadas; até 2009todo o cádmio deve ser eliminado, erecuperar 55% dos materiais por meiode processos de reciclagem.A tendência é todas as pilhas ebaterias serem coletadas em todos ospaíses da Europa, principalmente as deNiCd.A proposta da Associação Européiade Fabricantes de Pilhas é limitar aquantidade de mercúrio nas pilhas em5 ppm e a coleta de todos os tipos depilhas e baterias em 2003 (USEPA,2002a).A legislação austríaca é mais restritivaque a diretiva da União Européia, poisrequer a coleta de todos os tipos debaterias. Nesse caso, a responsabilidadepela coleta e destinação fica a cargo dosfabricantes e importadores. O plano daAgência de Proteção Ambiental daDinamarca é: a partir de 2002, coletarpelo menos 75% das pilhas e baterias.Na Alemanha, desde 1998 (Germany’sBatteries Ordinance), a responsabilidadede coleta e destinação também recaisobre o fabricante ou importador. Osconsumidores são obrigados a devolverqualquer tipo de pilha, de qualquerfabricante ou comerciante a um sistemade coleta, no qual todos os fabricantesparticipam. Estima-se que 900 milhõesde pilhas de uso doméstico, o queequivale a aproximadamente 30.000toneladas de pilhas, sejam devolvidasanualmente (USEPA, 2002a).Existem poucas empresas capacitadaspara reciclar pilhas na Europa. Destacasea Accurec Deutschland, em Mühlheim(Alemanha), com o processo TERA,subsidiada pelo Ministério do MeioAmbiente alemão. Existem tambémrestrições quanto ao uso de metaistóxicos em pilhas, de maneira que aspilhas contendo esses metais devempossuir identificação.A Agência de Proteção Ambiental deTaiwan estabelece o recolhimentodecrescente de taxas com a quantidadede metais tóxicos presentes, visandoestimular a redução destes elementos(USEPA, 2002a).RECICLAGEM DE PILHAS EBATERIASDevido a pressões políticas e novaslegislações ambientais, queregulamentaram a destinação de pilhas ebaterias em diversos países, algunsprocessos foram desenvolvidos visandoà reciclagem desses produtos.Em 1999, na Europa, cerca de 76%das baterias de NiCd de uso domésticoainda eram colocadas em aterros ouincineradas (COX & FRAY, 1999). Essepanorama era semelhante nos EUA(VALIANTE, 1999). A agência ambientaldos EUA, Environmental ProtectionAgency (EPA) estima que, em 1999, asbaterias de NiCd representavam apenas0,1% em peso do lixo urbano. Todavia,elas se constituíam na maior fonte decádmio nos incineradores; era estimadoque cerca de 75% do cádmioencontrado em incineradores deresíduos urbanos fosse proveniente debaterias de NiCd (VALIANTE, 1999).ColetaUm grande problema, quando sepensa na reciclagem de baterias, é acoleta, pois sua eficiência depende nãoapenas da cooperação da população,mas, principalmente, das indústrias,distribuidores e governo. Pode-severificar esse problema tomando comoexemplo um programa voluntário parareciclagem de baterias de NiCd iniciadona Suécia, em 1993, o qual tinha comoobjetivo a reciclagem de 90% dasbaterias de NiCd produzidas até o verãode 1995. O programa falhou,conseguindo apenas a taxa dereciclagem de 35% (VALIANTE, 1999).A questão da coleta é bastantecomplexa uma vez que, apesar de aresponsabilidade ser do setor público, oscustos associados inviabilizam estaoperação. Em alguns países existem16Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 2