EDIÇÃO 02 - Dezembro/05 - RBCIAMB

vegetais. Como moléculas triglicerídicasde ácidos graxos, também podem sertransformadas em biodiesel: o sebobovino, os óleos de peixes, o óleo democotó, a banha de porco, entre outrasmatérias graxas de origem animal.• Óleos e Gorduras Residuais: Osóleos e gorduras residuais, resultantesde processamentos domésticos,comerciais e industriais: as lanchonetes eas cozinhas industriais, comerciais edomésticas, onde são praticadas asfrituras de alimentos; as indústrias nasquais processam frituras de produtosalimentícios, como amêndoas, tubérculos,salgadinhos, e várias outras modalidadesde petiscos; os esgotos municipais, ondea nata sobrenadante é rica em matériagraxa, é possível extrair-se óleos egorduras; águas residuais de processosde certas indústrias alimentícias, como asindústrias de pescados, de couro, etc.Biodiesel no BrasilOs estudos e testes sobrecombustíveis alternativos e renováveis noBrasil não são recentes. Na década de20, o Instituto Nacional de Tecnologia(INT) já desenvolvia pesquisas nessadireção. Desde a década de 70, esseinstituto, com o Instituto de PesquisasTecnológicas (IPT) e com a ComissãoExecutiva do Plano da Lavoura Cacaueira(CEPLAC), vêm desenvolvendo pesquisasrelativas à utilização de óleos vegetaiscomo combustível, dentre as quaismerece destaque o DENDIESEL, baseadono óleo de dendê.Em 1983, o governo federal,motivado pela alta nos preços depetróleo, lançou o Programa de ÓleosVegetais (OVEG), no qual foi testada autilização de biodiesel e misturascombustíveis em veículos quepercorreram mais de 1 milhão dequilômetros. É importante ressaltar queessa iniciativa, coordenada pela Secretariade Tecnologia Industrial, contou com aparticipação do setor privado, comoinstitutos de pesquisa, indústriasautomobilísticas e de óleos vegetais,fabricantes de peças e produtores delubrificantes e combustíveis.Embora tenham sido desenvolvidosvários testes com biocombustíveis, dentreos quais o éster etílico de soja puro e amistura 30% de éster etílico de soja e70% de óleo diesel (cujos resultadosconstataram a viabilidade técnica dautilização do biodiesel comocombustível) e realizadas diversastentativas para o desenvolvimento demercado para o produto, os elevadoscustos de produção em relação ao óleodiesel impediram seu uso em escalacomercial.Com a elevação dos preços do óleodiesel e o interesse do governo federalem reduzir sua importação, o biodieselpassou a ser visto com maior interesse,levando o Ministério da Ciência eTecnologia a lançar o Programa Brasileirode Desenvolvimento Tecnológico doBiodiesel (Probiodiesel), em 30 deoutubro de 2002, pela PortariaMinisterial n. 702. Ele tem como objetivofomentar a produção e utilização dobiodiesel no país, de modo a atingir suaviabilidade técnica, socioambiental eeconômica. Na primeira fase, encerradaem 2003, foram testados o éster etílico emetílico de soja e etanol. Na fase II, quedeverá se estender até 2005, serãodesenvolvidas as cadeias produtivas dobiodiesel produzido a partir de outrosóleos vegetais e/ou óleos residuais. Oprograma prevê, para 2005, o usocomercial de misturas com 5% debiodiesel e 95% de óleo diesel (misturaB5), esperando-se para 2010 oaumento da participação do biodieselpara 10% (B10) e até 2020 para 20%(B20).Além do Probiodiesel, há algunsprojetos de lei tramitando no Congresso,prevendo a inclusão do biodiesel namatriz energética brasileira. Desses, cabedestacar o PL n. 6983/2002, o qualprevê a mistura de 5% de biodiesel nodiesel, a partir de janeiro de 2004, e15% a partir de 2006, e o PL n. 526/2003, que regulamenta o uso dobiodiesel no Brasil.Aspectos socioeconômicos e ambientaisO biodiesel é um combustívelrenovável e, portanto, uma alternativaaos combustíveis tradicionais, obtidos dopetróleo. Sua utilização traz uma série devantagens ambientais, econômicas esociais.Em termos ambientais, uma das maisexpressivas vantagens trazidas pelobiodiesel refere-se à redução da emissãode gases poluentes. Estudos realizadospela Universidade de São Paulodemonstram que a substituição do óleodiesel mineral pelo biodiesel resulta emreduções de emissões de 20% deenxofre, 9,8% de anidrido carbônico,14,2% de hidrocarbonetos nãoqueimados,26,8% de materialparticulado e 4,6% de óxido denitrogênio.Os benefícios ambientais podem,ainda, gerar vantagens econômicas. Opaís poderia enquadrar o biodiesel nosacordos estabelecidos no Protocolo deKyoto e nas diretrizes dos Mecanismosde Desenvolvimento Limpo (MDL), jáque existe a possibilidade de venda decotas de carbono por intermédio doFundo Protótipo de Carbono (PCF), pelaredução das emissões de gasespoluentes e também créditos de“seqüestro de carbono”, por meio doFundo Bio de Carbono (CBF),administrados pelo Banco Mundial.Outra vantagem econômica é apossibilidade de redução dasimportações de petróleo e dieselrefinado. Segundo estatísticas da AgênciaNacional do Petróleo (ANP), o consumobrasileiro de óleo diesel apresentou umdezembro 200533