EDIÇÃO 02 - Dezembro/05 - RBCIAMB

pelo Ministério de Minas e Energia –MME, com a colaboração de outrasinstituições, entre elas a ANEEL e aEletrobrás.Os principais mecanismos de incentivoprevistos no PROINFA são a garantia decompra, por um prazo de até 15 anos,da energia gerada, e o estabelecimentode um valor de referência compatível comas características técnico-econômicas doempreendimento. Entre outros incentivos,destaca-se a redução não-inferior a 50%nos encargos de uso dos sistemas detransmissão e distribuição de energiaelétrica.No que diz respeito à biomassa,particularmente, está sendo elaboradopelo MME e pela GCE um programa deincentivo específico, com a finalidade deagregar ao sistema elétrico nacional, atédezembro de 2003, 2.000 MW degeração de energia elétrica a partir debiomassa. Além dos incentivos previstospelo PROINFA, deverá haver umprograma de financiamento com taxas dejuros reduzidas e prazos de carência eamortização coerentes com a naturezados investimentos.Além disso, a ANEEL tem estimulado eprocurado regulamentar o uso dabiomassa na geração de energia elétrica.Entre outras ações, destaca-se a definiçãode regras para a entrada de novosempreendedores, particularmenteautoprodutores e produtoresindependentes, levando em consideraçãoas peculiaridades e custos desse tipo degeração em sistemas elétricos isolados einterligados.COGERAÇÃOCogeração é um vocábulo de origemamericana empregado desde os anos 70para designar a geração simultânea decalor e trabalho (energia mecânica/elétrica). Nas unidades de cogeração, ocalor e o trabalho são produzidos a partirda queima de um único combustível,com a recuperação de parte do calorrejeitado, qualquer que seja o ciclotermodinâmico empregado.Dessa forma trata-se de um processode geração de energia mais eficiente doque simplesmente a geração de energiaelétrica, pois a partir da cogeraçãoocorrem dois produtos. Em conseqüênciaimediata da maior eficiência, tem-se amenor emissão de poluentes, desde queseja utilizado o mesmo combustível.É uma tecnologia conhecida eempregada desde o início do século 20,porém, com o passar dos anos, foiperdendo a importância (meados dosanos 70) e a partir da década de 80 foirecuperando sua posição devido àstendências de desregulamentação dosetor elétrico em alguns países e àadoção de políticas de racionalização douso da energia. No final dessa décadapassou a ser valorizada também pelaminimização dos impactos ambientais,com redução das emissões globais deCO 2(o sistema consome quantidademenor de combustível, comparado comos sistemas convencionais) e pela maiorpossibilidade de emprego decombustíveis renováveis, como abiomassa.Devido às limitações econômicas dosetor elétrico, dependente da participaçãodo capital privado, a cogeração seapresenta como uma opção interessantena contribuição à oferta de energiaelétrica, permitindo a geraçãodescentralizada, com unidades menores,mais flexíveis, próximas aos centros deconsumo, além de serem sistemas maiseficientes e menos poluentes.As tecnologias de cogeração podemser separadas em dois grandes grupos,de acordo com a ordem relativa degeração de potência e calor: os ciclostopping (Figura 2) e os ciclos bottoming(Figura 3).Nas tecnologias que operam segundoo ciclo topping, os gases de combustão auma temperatura mais elevada sãoutilizados para geração de eletricidade oude energia mecânica. O calor rejeitadopelo sistema de geração de potência éFigura 2 – Sistema de cogeração tipo toppingFonte: VELASQUEZ (2000)Figura 3 – Sistema de cogeração tipo bottomingFonte: VELASQUEZ (2000)dezembro 200529