EDIÇÃO 02 - Dezembro/05 - RBCIAMB

legislações específicas a tratarem dessetipo de problema, baseadas no princípiodo poluidor-pagador. Ou seja, aempresa a qual produz ou importa omaterial é também a responsável por suadestinação, após o uso pelo consumidor.Apesar de no país ainda não existir tallegislação, há setores em que ocorreminiciativas muito interessantes a seremanalisadas. O alumínio é um forteexemplo da iniciativa empresarial nosentido de reciclar materiais usados pelapopulação. Atualmente, os índices dereciclagem de alumínio alcançados noBrasil estão entre os maiores do mundo(ABAL, 2001). Além disso, a indústria dereciclagem de latas de alumínio geramilhares de empregos em todo o país,sendo a atividade de “catação” de latasde alumínio fonte de renda paramilhares de famílias carentes no país.Lâmpadas fluorescentes contêmmercúrio na forma de vapor em suaconstituição. A quebra dessas lâmpadaspromove a liberação do mercúrio para oambiente. No Brasil existe umacompanhia que recebe essas lâmpadase promove a extração do mercúrio deforma segura, reintroduzindo o bem nomercado e evitando a contaminação dosolo. Nesse caso, a iniciativa dereciclagem fica por conta das empresasque enviam, em caixas especiais, aslâmpadas usadas para a empresa a qualrealiza o tratamento das mesmas.De forma análoga ao alumínio, asbaterias de chumbo-ácido também sãorecicladas por empresas especializadas. Aforma de coleta dessas baterias aconteceem duas estratégias: na primeira, ousuário devolve a bateria na compra deuma nova; porém existem locais onde épossível comprar baterias sem anecessidade da troca, sendo asubstituição no carro feita pelo próprioconsumidor, dispensando-se a ajuda deum eletricista ou mecânico deautomóveis. Assim, os recicladores, emalgumas cidades do interior de SãoPaulo, fazem a aquisição das bateriasusadas pelo uso de veículos utilitárioscom alto-falantes que circulam pelacidade, de maneira semelhante aosvendedores de verduras e frutas.Nos EUA, a coleta de baterias dechumbo-ácido acontece pela cobrançade um depósito de US$ 5-10, caso oconsumidor não devolva a bateriausada. Esse sistema de coleta fez comque a reciclagem desse tipo de bateria,nos EUA, chegasse a cerca de 95-99%,em 1998 (VALIANTE, 1999).No caso brasileiro, os exemplos decoleta citados acontecem sem incentivoou mesmo obrigação do governo. Notaseque para os três resíduos existem trêsestratégias diferentes encontradas,segundo o perfil da população e doproduto. No caso do alumínio e dochumbo, a segregação desses materiaisrealiza-se, principalmente, movida porfatores econômicos, mas as formasencontradas para adquirir esses resíduossão bastante diferentes.Para o caso das latas houve, duranteum intervalo de tempo, uma eficientedivulgação e conscientização dapopulação, usando os meios depublicidade, sendo esta, em grandeparte, patrocinada pelo produtor delatas, que não era reciclador na ocasião,mas sim interessado em manter aimagem de seu produto. No caso dochumbo, a estratégia encontrada foitotalmente diferente, ou seja, existempostos de troca.O caso das lâmpadas fluorescentes ébastante interessante, uma vez que ocusto da segregação é totalmentecoberto pelas empresas ou entidadescom efetivo interesse ambiental.Para alguns resíduos, entretanto, nãohá interesse das empresas geradoras doproduto em contribuir para oencaminhamento ambiental aceitável doproblema. Nesses casos, existe umalacuna a ser coberta pela legislação.Assim, deve caber ao poder públicoformular leis que promovam eresponsabilizem as empresas adesenvolverem sistemas degerenciamento de resíduos sólidos,mesmo quando os mesmos sãoclassificados como urbanos e,principalmente, para os casos deresíduos sólidos com elementos tóxicosou que possam trazer problemas aomeio ambiente.Apesar de vários países teremlegislações específicas para a destinaçãode baterias, muitas vezes a coleta não éeficiente. Na Europa, em 1995, cerca de5% das baterias de NiCd consumidaspela população eram recicladas, já asbaterias de NiCd industriaisapresentavam uma taxa de reciclagembem mais elevada, aproximadamente48% (DAVID, 1995).Cada país pratica uma estratégia decoleta diferente. Por exemplo, naAlemanha foi testada uma estratégia decoleta conscientizando-se o consumidora separar e devolver as baterias. Essaestratégia teve uma eficiência muito baixa,pois cerca de 50% das baterias nãoeram de NiCd. Melhor resultado foiobtido incentivando-se o consumidor adevolver as baterias usadas aosrevendedores, que as separam eencaminham para as empresasrecicladoras (DAVID, 1995).No Brasil, o sistema de coleta debaterias recarregáveis está começando esua eficiência ainda é difícil de inferir.Além disso, nenhuma empresaimportadora de baterias de NiCd reciclano país. Atualmente, todas as bateriasrecarregáveis são passíveis de seremrecolhidas pelos revendedores.ReciclagemExistem diversos processosconsagrados para a reciclagem de pilhase baterias no mundo, os quais estãodezembro 200517