Gerenciamentode ResíduosRESUMOOs problemas ambientais atuais se caracterizam por sua magnitude, complexidade e diversidade,diretamente relacionados a fatores de ordem política, social, econômica e de saúde, envolvendodireta ou indiretamente a comunidade, que nem sempre é comunicada ou consultada sobrequestões que podem levar a um risco ambiental e de saúde. Além disso, há uma grande lacuna emrelação ao compromisso do setor produtivo e do regulador da poluição ambiental, nos aspectosrelativos à comunicação de risco à população. No Brasil, o processo de avaliação, percepção ecomunicação de risco começou, recentemente, a ter destaque em pesquisas na área ambiental;porém, em países do Primeiro Mundo, o uso dessa estratégia pode ser identificado desde meadosdo século passado. Este estudo tem como objetivo discutir a participação da comunidade, diante deriscos ambientais causados por resíduos perigosos, oficialmente divulgados, a partir do conceito depercepção e comunicação de risco como instrumentos de gerenciamento de risco ambiental.Tomou-se como base a divulgação oficial de dois episódios de contaminação ambiental por essetipo de resíduo, ocorridos no estado de São Paulo, de 2000 a 20<strong>02</strong>, tendo sido trazido, também, casosimilar no Canadá, em 1990, a fim de subsidiar a discussão. Os dados foram extraídos de fontes deinformação acadêmica e de reportagens de jornais de grande circulação nacional, regional e local, daimprensa falada e escrita, bem como da imprensa eletrônica. Os resultados apontam para umnecessário incremento das ações públicas, no sentido de favorecer o processo de comunicação epercepção de risco ambiental no Brasil.PALAVRAS-CHAVEAvaliação de risco, percepção de risco, comunicação de risco, resíduos perigosos, áreas contaminadas.ABSTRACTThe environmental problems nowadays are characterized by its magnitude, complexity, and diversityrelated to the social, economic, political, and health order factors, attacking directly the community, thatis not always consulted and informed about the tasks that can get to health and environmental risk.Besides, there is a big fend related to the people accomplishment. In Brazil the risk assessment, riskperception, and risk communication process have started recently to be outstanding in environmentalarea researchs but in the most developed countries this strategies can be identified since the half oflast century. The aim of this study is to discuss the community participation before the environmentalrisks caused by hazardous wastes officialy communicated, from the concepts of risk perception andrisk communication as a skill of environmental risk management. It was taken two official cases ofenvironmental contamination by that kind of waste held in São Paulo State, from 2000 to 20<strong>02</strong>, anda similar case was held also in Canada, in order to help the discussion. The data sources are from theacademic information and reports on the best read nation newspapers as well as online information.The results point to a necessary public actions increment for the decision-makers in order to improvethe risk perception and risk communication of the environmental area in Brazil.KEY WORDSRisk assessment, risk perception, risk communication, hazardous wastes, contaminated areas.EXPERIÊNCIASMUNICIPAIS SOBRERESÍDUOS PERIGOSOS:AVALIAÇÃO,PERCEPÇÃO ECOMUNICAÇÃO DERISCOSRegina Maria A. CarneiroEngenheira florestal – Mestranda do Programa deEnfermagem em Saúde Pública do DEMISP – EERP/USP.tuia@terra.com.brAngela M. Magosso TakayanaguiProfessora doutora – Escola de Enfermagem deRibeirão Preto/USP –ammtakay@cerp.usp.brAdriana A. NeryEnfermeira, doutoranda do Programa de Enfermagemem Saúde Pública – EERP/USP.Ana Lúcia M. BarbosaEnfermeira, mestranda do Programa Enfermagem emSaúde Pública – EERP/USP.dezembro 20<strong>05</strong>5
INTRODUÇÃOO crescimento urbano e aconseqüente expansão industrial trazembenefícios à sociedade; mas, por outrolado, carream também uma contínuadeterioração do ambiente natural e dosrecursos primários necessários àmanutenção da vida, como a água, osolo e o ar.Os problemas ambientais secaracterizam, atualmente, por suamagnitude, complexidade e diversidade,diretamente relacionados a fatores deordem política, social, econômica e desaúde (BRILHANTE; CALDAS, 1999).Historicamente, o ser humanosempre demonstrou uma certapreocupação com o ambiente; mas apartir da década de 60 do século 20houve um considerável desenvolvimentoda consciência ambiental dos povos,quando se iniciaram os primeiros eventosinternacionais voltados para a discussãosobre a relação homem-ambiente, comoo famoso relatório produzido pelo Clubede Roma, que propôs limites para ocrescimento populacional ante osproblemas decorrentes do crescimento edesenvolvimento urbano (COIMBRA,20<strong>02</strong>).Seguindo esse evento, houve váriasoutras reuniões que geraram novosrumos ao desenvolvimento daconsciência ambiental da humanidade edos dirigentes de estado, especialmentea II Conferência das Nações Unidassobre Meio Ambiente eDesenvolvimento, ocorrida em 1992 noRio de Janeiro – ECO-92, que foi omaior evento dessa natureza e, maisrecentemente em setembro de 20<strong>02</strong>, aConferência RIO+10, realizada emJohannesburgo, África do Sul.Dentre os diferentes problemasambientais, destacam-se os ligados àprodução de resíduos sólidos, oriundosde diferentes fontes, que vêmaumentando em grande escala emtodas as sociedades, sendo causadas,principalmente, pelo desenvolvimentohumano e excesso de consumo debens e produtos, cada vez maiores.Os diversos tipos de resíduos sólidosurbanos são provenientes de atividadeshumanas realizadas no contextodomiciliar e nos processos produtivos,como as indústrias que geram osresíduos Classe I, conforme a normaNBR-10.004 (ABNT, 1987),denominados como resíduos perigosos,por suas características e pelaconseqüente possibilidade de causardanos à saúde e ao ambiente,principalmente quando não há umplanejamento adequado paratratamento e destinação final dessesresíduos.No que se refere aos riscosambientais e os efeitos à saúde humana,ainda há uma considerável distância emrelação ao conhecimento científico sobreos danos causados por agentes tóxicos,principalmente os de origem química,dado o elevado número de substânciasquímicas existentes, representando,portanto, cada vez mais, um importantetema a ser investigado e significando aponta de um iceberg, quando seconsidera que das cinco milhões desubstâncias químicas conhecidas pelohomem, somente sete mil já foramtestadas quanto à carcinogenicidade(CANADÁ, 1991).Preocupações com a contaminaçãodos solos tornaram-se mais evidentes apartir do final da última década de 70,após a ocorrência de incidentes deproporções históricas em diversos paísesdo mundo, em que foram identificadossérios danos no solo causados porrejeitos, sobretudo, de indústrias químicas.Uma área contaminada pode serdefinida como um local onde há,comprovadamente, poluição oucontaminação causada pela introduçãode substâncias ou resíduos que nelatenham sido depositados, acumulados,armazenados, enterrados ou infiltradosde forma planejada ou acidental, noqual os agentes de contaminaçãopodem concentrar-se no ar, nas águassuperficiais, no solo, nos sedimentos ounas águas subterrâneas. Oscontaminantes podem ser transportados,propagando-se por diferentes vias,alterando suas características edeterminando impactos negativos e/ouriscos sobre populações humanas,recursos naturais e infra-estruturalocalizados na própria área ou emoutras áreas sob influência direta ouindireta (CETESB, 2003).Um aspecto fundamental para adeterminação de risco em áreascontaminadas é representado pelo tipode uso e ocupação do solo do entorno.Um risco só existirá se as concentraçõesde contaminantes excederem os limitesconsiderados aceitáveis e se osreceptores sensíveis estiverem emcontato direto ou indireto com ocontaminante (CETESB, 2003).Uma das ferramentas utilizadas nogerenciamento de áreas contaminadas éo sistema de cadastro, que recebeinformações sobre as áreas,potencialmente, contaminadas, áreassuspeitas de contaminação e áreasconfirmadas como contaminadas. ACompanhia de Tecnologia deSaneamento Ambiental – Cetesb, a qualatua no estado de São Paulo, nogerenciamento das questões ambientais,aplicando a legislação existente nosprocessos de licenciamento e fiscalizaçãode atividades potencialmentedegradantes do meio ambiente, mantéme alimenta um cadastro dessa natureza,que subsidia a adoção de medidasvoltadas à remediação de áreascontaminadas, ao controle ambiental, aoplanejamento urbano e ocupação dosolo (CETESB, 2003).6Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 2
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