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Revista Diagrama N.º 2 de junho de 2017

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de reembolso de 12 dias (menos de metade<br />

do prazo das restantes, que por sua vez se<br />

reduziu também neste ano). A perceção que<br />

temos sobre a experiência dos utilizadores<br />

é também positiva. Queremos alargar aos<br />

casais com dependentes, estimando que as<br />

entregas por via do IRS automático subam de<br />

modo considerável.<br />

Pagar os impostos através de débito direto,<br />

vai acontecer ainda este ano?<br />

Disponibilizar o pagamento de impostos<br />

por débito direto revelou-se uma tarefa<br />

complexa, atendendo às especificidades<br />

próprias da cobrança de impostos, à<br />

regulamentação europeia em vigor nesta<br />

matéria e à necessidade de interligação<br />

com os sistemas bancários. Estamos, não<br />

obstante, confiantes de que seja possível<br />

aos cidadãos aderirem – ainda este ano – ao<br />

pagamento de impostos por débito direto.<br />

Para alguns impostos, sobretudo o IMI e o<br />

IUC, este sistema permitirá evitar coimas<br />

devidas a esquecimentos.<br />

800 mil contribuintes<br />

confirmaram o seu IRS<br />

automático<br />

permitia interagir com vários serviços. É<br />

preciso ir mais além: continuar a quebrar<br />

estas fronteiras burocráticas no serviço<br />

aos cidadãos, oferecendo soluções globais<br />

quando um cidadão contacta o Estado para<br />

resolver um problema, obrigando os serviços<br />

públicos a articularem-se entre si, ao invés<br />

de obrigarem o cidadão a deslocar-se de<br />

serviço em serviço. O Cartão de Cidadão e<br />

a Empresa na Hora foram os exemplos mais<br />

marcantes desta filosofia, mas estamos<br />

ativamente a trabalhar em novos projetos da<br />

mesma natureza.<br />

A AMA tem desenvolvido vários projetos<br />

em parceria com as Finanças. São disso<br />

exemplo as Lojas de Cidadão ou os<br />

Espaços Cidadão, a Certidão de não dívida<br />

à Autoridade Tributária ou a indicação de<br />

beneficiários da Tarifa Social de Energia.<br />

Qual o papel que, de futuro, a AMA pode<br />

desempenhar no desenvolvimento de<br />

novas políticas do Ministério das Finanças?<br />

A Administração Pública tem de caminhar<br />

para uma oferta integrada de serviços<br />

aos cidadãos. Nas Lojas de Cidadão<br />

convergiram num mesmo espaço físico<br />

balcões de atendimento de diversos<br />

serviços, para comodidade do utente,<br />

mas cada serviço tinha os seus balcões<br />

próprios individualizados. Seguiram-se os<br />

Espaços Cidadão em que um mesmo balcão

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