c profissional Os riscos dos profissionais liberais Sabemos que todos estão expostos a riscos em sua área de atuação. Alguns mais, outros menos. De acordo com a especialista em seguros de linhas financeiras, Thabata Najdek, pelo Código de Defesa do Consumidor, quando comprovada a culpa, os profissionais liberais são responsáveis por danos causados durante a prestação de serviços. “Essa responsabilidade pode ser ainda maior se for uma empresa fornecedora de serviços, como por exemplo, uma agência de turismo, que responde pelos prejuízos sofridos pelos consumidores, independente de sua culpa”, ressalta. Além das falhas que podem acontecer, os problemas vêm, em maior escala, por falta de conhecimento do consumidor ou por falhas na comunicação no momento da contratação dos serviços. Em alguns casos, o seguro é exigido pelo contratante de um serviço, como uma garantia de que o trabalho será concluído. Para conseguir mensurar a apólice, o profissional deve analisar os danos que ele poderia causar ou aqueles que um cliente poderia reclamar. “Ele está disposto a utilizar o patrimônio do escritório, ou até mesmo pessoal, para ter de indenizar eventuais condenações?”, questiona Thabata. Os produtos disponíveis no Brasil atendem satisfatoriamente as necessidades do mercado nacional. “Todos cobrem as condenações de prejuízos financeiros decorrentes de erros e omissões na prestação profissional e os custos de defesa para que o profissional possa se defender em eventual ação judicial, essas são as coberturas básicas do produto. Há as extensões de cobertura que podem variar de uma seguradora para outra, no entanto, o essencial, todas oferecem”, conclui a especialista. 36 relacionadas ao direito autoral e utilização do material. “Agora, com produções nacionais para o Netflix, por exemplo, o produtor deve ter cobertura para tudo que remete ao dano ao terceiro por uso indevido do material, porque ele fica disponível durante muito tempo”. O valor da apólice vai depender do orçamento da produção e do seu período de disponibilidade. Este mesmo raciocínio de produto serve para os “influencers” digitais. “Os sinistros mais comuns para os ramos de arquitetura e engenharias são os erros de projeto que, muitas vezes, ficam evidentes apenas no momento da construção. Para advogados, o sinistro mais comum é a perda de prazo”, avalia Humberto Pita, diretor de Linhas Financeiras da Chubb no Brasil. É essencial que o corretor consiga transmitir ao segurado as informações corretas sobre todas as assistências e proteções envolvidas. Barretta, da Berkley, mostra, como exemplo, como produtos podem ser combinados para garantir a proteção em diferentes fases. “Os riscos de engenharia protegem o profissional durante a execução da obra. No decorrer da obra, se tiver problema, os dois seguros podem ser acionados, havendo solidariedade. Numa obra encerrada, o seguro de risco de engenharia encerra. No RCP, no prazo complementar e suplementar pode ter cobertura para danos por fatos gerados até o final da obra”. Os profissionais demonstram interesse pela proteção, pois buscam respaldo para exercerem a sua atividade com ❙❙Humberto Pita, da Chubb ❙❙Klaus Barretta, da Berkley tranquilidade. “Contudo, como a cultura da proteção ainda é algo novo e que está em processo de consolidação no Brasil, existem muitas dúvidas em relação as proteções. Por isso, a atuação dos corretores é fundamental para desmistificar as coberturas e mostrar que este é um produto acessível”, acrescenta Carvalho. “Apesar de uma grande demanda por este tipo de proteção, ainda existe uma gama imensa de profissionais e pessoas jurídicas que não conhecem os benefícios deste tipo de seguro, o que torna o papel do corretor fundamental no desenvolvimento desse mercado”, completa Pita. Um fator importante é que o corretor de seguros reconheça o seu próprio risco e contrate uma apólice para se proteger. Para atuar nesta carteira não é preciso uma grande especialização. É claro que estudar o tema é sempre positivo. Várias seguradoras já oferecem condições para que uma gama diversificada de corretores atue na carteira. Algumas disponibilizam processos informatizados que permitem que o corretor tenha todas as informações diretamente no seu terminal. A emissão pode ser feita completamente online, inclusive com a emissão para o boleto de pagamento. O seguro de RC Profissional pode ser utilizado como uma porta de entrada para um novo cliente. Mas é importante lembrar que ele precisa ser bem feito, levando em consideração a realidade do segurado, principalmente no que se refere às importâncias seguradas.
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