Revista Apólice #238

especial nichos | rc profissional
Trabalho garantido
Com a crescente
judicialização, os
profissionais procuram
cada vez mais
por uma proteção
contra reclamações
relacionadas a
alegações de falhas
no exercício de sua
atividade
Lívia Sousa
O
seguro de Responsabilidade
Civil evolui em função da sociedade,
que com o apoio do
Código de Defesa do Consumidor
e do judiciário busca seus direitos.
Novas modalidades do produto surgem
para amparar diretores e gerentes, mas
são as soluções voltadas aos profissionais
liberais que ganham destaque. Cirurgiões-dentistas,
contadores, engenheiros,
urbanistas, arquitetos, advogados, agentes
de viagens, profissionais da área de
tecnologia e corretores (até mesmo os
de seguros) buscam se proteger contra
reclamações relacionadas a alegações
de falhas no exercício de sua atividade.
Conhecido como E&O (Erros e
Omissões), o seguro de Responsabilidade
Civil Profissional também atende
a empresa prestadora de serviço contra
perdas resultantes de danos causados a
terceiros, em razão da falha ou omissão
cometida durante sua atividade. As
coberturas passam pelos custos que o
segurado possa ter na condução de sua
defesa, em razão de reclamações formulada
por terceiros, assim como possíveis
indenizações ou acordos que sejam de
sua responsabilidade.
Na prática, o seguro de RC voltado
aos profissionais liberais não apresenta
24
distinção, exceto pela particularidade a
quem a apólice de seguro irá amparar. O
clausulado segue o padrão internacional de
all risk, que não nomeia ou cria nomenclaturas
específicas para cada cobertura,
mas cita as exclusões e considera o que não
estiver especificado nas exclusões como
coberto. Neste sentido, cada companhia
detém sua estratégia, mas entre as mais
comuns são exclusão para reclamações
em detrimento de erros na fabricação, comercialização
ou distribuição de produtos,
danos consequentes de inadimplemento
de obrigações contratuais ou situações
comprovadas de dolo e fraude. Algumas
exclusões justificam-se pela necessidade
de evitar a sobreposição de coberturas
existentes através de outras modalidades
de seguros, como o RC Produtos, RC Geral,
D&O e Garantia, por exemplo.
“É um seguro que ainda tem um
grande potencial de crescimento. Temos
milhares de profissionais liberais e empresas
prestadoras de serviços que ainda
não possuem essa proteção, apesar da procura
constante”, revela o Head de Linhas
Financeiras da Zurich, Fernando Saccon.
Contudo, este tipo de solução sofre os
impactado das adversidades econômicas
enfrentadas pelo país. Como se trata de
um produto relacionado à atividade do
profissional, na medida em que as receitas
ou o volume de serviços das empresas ou
desses profissionais diminuem, o volume
de contratação é afetado. “Apesar disso,
verificamos um crescimento do mercado,
ainda que mais tímido que em anos anteriores”,
diz o executivo.
As apólices podem ser individuais
ou coletivas – esta última contratada com
maior frequência. A prática não é uma
regra, e sim uma condição de mercado.
Em contrapartida, o fator cultural, o conhecimento
dos riscos e, principalmente,
o desenvolvimento de novos canais de
❙❙Fernando Saccon, da Zurich