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Diagrama • junho 2018 29
de divulgação deverão já estar incluídas
estratégias potenciadoras da reutilização.
Criação de valor
Toda esta dinâmica poderá traduzir-se
num ciclo virtuoso de criação de valor:
valor para os cidadãos e para a sociedade
globalmente considerada, que acederão a mais
e melhor informação; valor para as empresas,
que poderão explorar comercialmente os
dados disponibilizados; valor para a própria
Administração Pública, que passará a ter
uma perceção dos dados mais valorizados,
desenvolvendo melhores estratégias
de divulgação.
Os ganhos resultam evidentes no domínio
da transparência: existindo a possibilidade
de um maior e mais diversificado escrutínio
da informação pública, as autoridades
públicas terão consciência de que também
a possibilidade de responsabilização e de
exigência de transparência por parte da
sociedade civil aumenta exponencialmente.
Por outro lado, esse conhecimento
acrescido e mais informado da realidade
pública poderá conduzir a uma maior
participação dos cidadãos nos assuntos
públicos. Todo um conjunto de elos de uma
cadeia que se completa no desígnio maior
da Administração Aberta.
Qualidade dos dados
Não basta abrir e divulgar dados ou
promover a sua reutilização. É relevante
que os passos atrás descritos se integrem
numa genuína estratégia de abertura e
de reutilização de dados.
Para esse efeito, os fornecedores públicos
de dados abertos, e o próprio portal público
que os disponibiliza, terão de depositar o
maior cuidado em determinadas caraterísticas
dos conjuntos de dados que disponibilizam.
O primeiro passo é o da seleção de
dados, ao qual se seguirá a sua agregação
em conjuntos de dados relacionáveis. Para
esse efeito, não basta proceder à abertura
de dados indiscriminadamente e sem
critério. Haverá que ter em conta, entre
outros aspetos, os formatos em que serão
disponibilizados, o público a que se destinam
ou as tipologias de reutilizações de que
poderão ser alvo. Por exemplo, a inclusão
de dados de georreferenciação permitirá
desenvolver diversas aplicações e formatos de
apresentação, como sejam mapas interativos.
Ainda que os conjuntos ou catálogos de
dados devam idealmente ser integrados no
portal nacional de dados abertos, na medida
em que isso nem sempre sucederá, é também
importante que sejam concebidos em fonte
aberta e em conformidade com normas
abertas, tendo em conta que tais cuidados
facilitarão a indexação por parte do referido
portal nacional.
Também a metainformação assume a
maior relevância, na medida em que poderá
incentivar e enriquecer futuras realizações,
promovendo a criação de valor dos dados
publicados.
Em Portugal, não existe ainda um
grande conjunto de reutilizações ligadas a
dados abertos. Ou, pelo menos, de grande
visibilidade pública, se excetuarmos os
cruzamentos e reagregações publicados em
trabalhos académicos, como sejam séries
temporais ou representações gráficas que
possam incluir indicadores e informações
provenientes de fontes distintas.
Todavia, sendo o cruzamento e reagregação
de dados uma das principais funções das
reutilizações, poderá considerar-se que
essa função tem vindo a ser suprida por
diversas soluções de visualização de dados
disponibilizadas por distintos portais
públicos.
Como exemplos, poderão ser referidos
os portais partilha.justiça.gov, o Portal da
Transparência Municipal, o portal Lisboa
Aberta ou o próprio Mapa do Cidadão.
Já a área das contas públicas é uma daquelas
em que, por múltiplas razões, recai uma
maior exigência e um dever acrescido de
transparência. A Direção-Geral do Orçamento
(DGO) tem vindo a apresentar soluções