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40 Entrevista Barbara Ubaldi Chefe da Equipa de Governo Digital e Dados Abertos da OCDE Desde 2013, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tem vindo a desenvolver diversas iniciativas e projetos no domínio dos dados abertos, uma área chave na modernização do setor público e na consolidação de políticas de Administração Aberta. Um compromisso reafirmado por Barbara Ubaldi, que lidera o grupo de trabalho da OCDE nas áreas do governo digital, dados abertos e abertura de dados públicos. Durante vários anos, liderou também o programa de governo eletrónico e de gestão do conhecimento da Organização das Nações Unidas. À <strong>Diagrama</strong>, fala dos objetivos do Projeto de Dados Abertos Públicos da OCDE, do ranking OUR Index ou, entre outras matérias, do papel dos dados abertos no contexto da transformação digital.
<strong>Diagrama</strong> • junho 2018 41 Quando e porquê foi criado o Projeto de Dados Abertos Públicos [Open Government Data Project] da OCDE? O Projeto de Dados Abertos Públicos (PDAP) da OCDE teve início em 2013 para responder à solicitação dos países membros de assistência e recomendações de políticas, na medida em que estavam a dar os primeiros passos na formulação de estratégias e iniciativas destinadas a promover as respetivas agendas de dados abertos públicos. Quais são os principais objetivos desta iniciativa da OCDE? O objetivo inicial era auxiliar os países a compreender melhor o potencial das políticas de dados abertos, com ênfase particular no impacto dos dados e na respetiva geração de valor. Pretendia-se promover uma compreensão mais informada dos requisitos e implicações dos dados abertos junto dos diversos Governos, ampliando um entendimento até então frequentemente limitado à publicação de dados em portais, muitas vezes não estando sequer em formatos abertos. À medida que os Governos foram ultrapassando as etapas iniciais de implementação das suas políticas de dados abertos, e verificando-se que a maioria conseguiu efetivamente implementar programas de dados abertos, o principal objetivo do nosso trabalho passou a ser auxiliar esses Governos a garantir a continuidade dos esforços e a sustentabilidade dos resultados a longo prazo. Contudo, o nível de maturidade das políticas e iniciativas de dados abertos permanece muito diversificado entre países. Assim, também temos como prioridade fomentar um conhecimento coletivo sobre o que funciona e o que não funciona, facilitando a aprendizagem entre pares. A OCDE tem dedicado particular atenção aos domínios da reutilização de dados e da criação de valor (económico ou social). Como tem evoluído essa abordagem ao longo dos anos? Com efeito, temos vindo a focalizar-nos na reutilização, na medida em que consideramos tratar-se de um requisito fundamental — e até uma pré-condição — para a criação de valor. Se, numa fase inicial, os Governos estavam sobretudo interessados nos valores relacionados com a boa governança pública — integridade do setor público, transparência, combate à corrupção —, foram ganhando consciência crescente dos benefícios sociais e económicos que dela poderiam advir. Trata-se de uma consequência do progressivo desenvolvimento, nas sociedades nacionais, da capacidade de expressar reivindicações e necessidades de modo mais ativo. Adicionalmente, os Governos tornaram-se cada vez mais sensíveis a oportunidades, até então inexploradas, de melhorar o desempenho do setor público por via da promoção dos dados abertos e do incentivo à sua reutilização por parte dos funcionários públicos. Que lições têm vindo a ser apreendidas e qual a importância do ranking OURData Index 1 e dos Relatórios sobre Dados Abertos que a OCDE tem produzido sobre países específicos (i.e. Open Government Data Review of Mexico, 2016; Open Government Data Review of Poland, 2016)? O índice e os relatórios são ferramentas complementares que nos permitem e aos países membros identificar tanto as grandes tendências globais quanto os pontos fortes e fracos nacionais, em grande parte partilhados e comuns. Possibilitam a aprendizagem entre pares e a troca de opiniões entre intervenientes «no terreno» sobre o que funciona e o que não funciona com vista a enfrentar os atuais desafios. O índice fornece efetivamente um retrato das áreas em que cada país deverá priorizar esforços. Já os relatórios são instrumentos que possibilitam uma compreensão mais profunda dos contextos nacionais, com vista a auxiliar os
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