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NewsLab 136

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notícias<br />

inistério da Saúde prorroga estratégia para diagnóstico de microcefalia<br />

MTotal de casos com conclusão de diagnóstico aumentou <strong>136</strong>% durante os 90 dias iniciais da iniciativa.<br />

Ação continuará por mais dois meses para ampliar busca ativa e exames<br />

O Ministério da Saúde prorrogou<br />

por mais 60 dias a estratégia de busca<br />

ativa e de conclusão do diagnóstico<br />

de todos os bebês com suspeita de<br />

microcefalia. Desde o lançamento, em<br />

março, o número de definições de<br />

caso aumentou <strong>136</strong>%. Os diagnósticos<br />

concluídos passaram de 1.927<br />

para 4.561. Antes, havia 745 casos<br />

confirmados com microcefalia e 1.182<br />

descartados. Agora, são 1.489 que tem<br />

diagnóstico positivo da malformação e<br />

3.072 descartados. Por outro lado, os<br />

casos notificados cresceram em menor<br />

velocidade em relação à conclusão<br />

dos diagnósticos: 25,4%. Passaram de<br />

6.158 há três meses, com base no Informe<br />

Epidemiológico nº 16, para 7.723<br />

no levantamento mais recente, concluído<br />

no dia 28 maio. Além disso, os casos<br />

que permanecem em investigação oscilaram<br />

de 3.162 para 4.231 no período. A<br />

estratégia garantiu o repasse de R$ 2,2<br />

mil do Ministério da Saúde aos estados<br />

por cada caso notificado sob suspeita<br />

de microcefalia. Esse recurso<br />

é aplicado para a localização, o<br />

transporte, a hospedagem e exames<br />

do paciente. Para isso, cada unidade<br />

da federação ficou responsável por<br />

elaborar o fluxo desses serviços junto<br />

aos municípios e informar a rotina dos<br />

atendimentos, semanalmente à pasta.<br />

Estabelecida em parceria com o Ministério<br />

do Desenvolvimento Social e<br />

Agrário (MDS) para durar 90 dias, a<br />

iniciativa tem, também, o objetivo de<br />

oferecer proteção e assistência social<br />

aos bebês e as famílias. De acordo com<br />

o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a<br />

renovação visa à garantia do cuidado<br />

integral das crianças, incluindo<br />

as consultas na Atenção Básica, os<br />

tratamentos permanentes nos serviços<br />

especializados e, por fim, os atendimentos<br />

na rede de assistência social do<br />

MDS. A renovação da Estratégia busca<br />

identificar e concluir a avaliação de<br />

todos os bebês notificados, e é um<br />

reforço aos estados para que sejam<br />

direcionados imediatamente para o<br />

processo de estimulação precoce e de<br />

reabilitação, ampliando as oportunidades<br />

de minimizar a severidade da malformação,<br />

além de serem inseridos nas<br />

ações socioassistenciais, avalia.<br />

ASSISTÊNCIA<br />

SOCIAL<br />

Nas unidades de assistência social,<br />

as famílias deverão ser instruídas para<br />

a solicitação do Benefício de Prestação<br />

Continuada (BPC), um auxílio de um<br />

salário mínimo (R$ 880) garantido pela<br />

Previdência Social a núcleos com renda<br />

per capita comprovada de até R$<br />

220. Para isso, será emitido um laudo<br />

circunstanciado em duas vias, por<br />

médico vinculado ao Sistema Único<br />

de Saúde e assinado pelo responsável<br />

do serviço de saúde. Um via fica com o<br />

responsável da criança, para solicitação<br />

do BPC. A outra fica sob a guarda do<br />

gestor estadual do SUS.<br />

SIRAM<br />

O acompanhamento da assistência<br />

à saúde de cada criança diagnosticada<br />

com malformação será aprimorado<br />

por meio do Sistema de Registro<br />

de Atendimento às Crianças<br />

comMicrocefalia (SIRAM). A plataforma<br />

começou a funcionar em todo o território<br />

nacional no dia 25 de maio. Dessa<br />

forma, será possível uniformizar, em<br />

uma ferramenta única, as informações<br />

transmitidas pelos estados, tanto para a<br />

vigilância quanto para a atenção à saúde.<br />

Com o SIRAM, tanto o Ministério da<br />

Saúde quanto os estados e municípios<br />

poderão monitorar o tipo de procedimentos<br />

e de tratamento que estão sendo<br />

aplicados em cada caso. O sistema<br />

registra as entradas nos serviços de<br />

saúde, como serviços de reabilitação,<br />

exames realizados, entre outras informações<br />

sobre o atendimento recebido.<br />

Nas próximas semanas, o Ministério da<br />

Saúde treinará os profissionais e gestores<br />

dos estados e municípios, prioritariamente<br />

das regiões Norte e Nordeste,<br />

mais atingidas pela epidemia, que<br />

serão responsáveis por preencher as<br />

informações sobre o acompanhamento<br />

das crianças nos serviços de saúde,<br />

bem como disponibilizará guias e<br />

manuais sobre o funcionamento do<br />

sistema.<br />

Fonte: Agência Saúde<br />

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Revista <strong>NewsLab</strong> | Jun/Jul 16

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