REVISTA SETCEPAR VII

COMJOVEM
Transporte no Brasil e suas
constantes mudanças. Você está preparado?
por Tiago Dallagrana, membro do COMJOVEM
Desde a criação da Lei 12.619/
2012, o transporte rodoviário
brasileiro sofreu uma grande
transformação, sem qualquer
tempo adaptativo, a partir da
vigência da lei, as transportadoras
passaram a estar sujeitas
a jornadas de trabalho de
seus motoristas, assim como
já habitualmente tínhamos na
maioria dos segmentos, com
funcionários trabalhando in
loco. Com isso, podemos dizer
que a produtividade do principal
ativo das transportadoras
- seus caminhões - caiu cerca
de 40%, aumentando de forma
bastante impactante os
custos de suas operações.
Em meio a este cenário, as empresas
precisavam encontrar
novos modelos de trabalho que
a curto prazo pudessem solucionar
parte destes problemas,
visto que o mercado também
não aceitou um repasse imediato
dos valores de serviço de
transporte. A partir deste mo-
mento a figura do autônomo
e do agregado (vamos chamar
de terceiros) começa a roubar a
cena, uma vez que o veículo do
transportador é conduzido por
um colaborador CLT, sujeito a
jornadas diárias de 8 horas de
condução. Os terceiros por sua
vez continuaram a rodar por
jornadas muito mais extensas
que estas e, portanto, ofereciam
uma melhor alternativa de produtividade
e custo.
Este modelo caminhou muito
bem até meados do ano de
2015, ano em que o país mergulhou
em uma profunda crise
econômica. Desde então as
empresas de transporte detentoras
das cargas passaram a ter
dificuldades graves de ajustar
seus fretes de acordo com a
alta de seus insumos. Sendo assim,
a fim de preservarem suas
empresas e manterem de alguma
forma sua rentabilidade,
os empresários também não
repassavam reajustes a seus
terceiros, que neste estágio já
eram responsáveis por grandes
parcelas dos transportes realizados
no país. Este cenário acabou
levando estes profissionais
a operarem em uma situação
financeira bastante crítica, forçando
a elevar suas horas de
trabalho e até mesmo abdicar
de manutenções importantes
para segurança de seus veículos
em busca de viabilizar a sua
prestação de serviços sem os
reajustes necessários.
Esta situação se estendeu até
meados de 2017, quando o governo,
sem muitas alternativas
para melhorar a sua arrecadação,
decidiu aumentar as alíquotas
dos combustíveis, levando os
terceiros a completa inviabilidade
- caso não houvesse reajuste
nos valores dos fretes pagos a
estes. A adequação nos preços,
na maioria dos casos, não ocorreu
e quando eventualmente
aconteceram não foi o suficiente
para cobrir os aumentos de
custos acumulados desde 2015
e agora agravados. Deste modo
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