REVISTA SETCEPAR VII

euniões feitas em Belém (PA),
Recife (PE), São Paulo (SP), Porto
Alegre (RS) e Brasília (DF).
248 sugestões foram recebidas,
tanto nos encontros quanto no
site da ANTT. Agora, elas serão
analisadas e a primeira revisão
deve ser apresentada no mês
de julho.
"O projeto busca um grau de
profissionalização maior para o
segmento do transporte, que remunere
adequadamente, mas
também preze pela qualidade
dos veículos", explica José Vicente
Caixeta Filho, coordenador
geral da USP. A nova PNPM-TRC
será apresentada em julho e a
consultoria deve durar dois anos.
CNT - O presidente da Confederação
dos Transportes (CNT),
Vander Francisco Costa, já afirmou
em entrevistas que acredita
ser impossível fazer uma
tabela de frete que agrade ao
Brasil inteiro. “Se você pegar o
óleo diesel, vai ver que a diferença
do preço é muito grande
de uma região para outra, até
mesmo de um mesmo estado
e isso impacta no valor final do
frete. O consumo do óleo diesel
muda de acordo com a marca
do veículo e com o terreno por
onde ele irá circular. Se estou
subindo uma serra, vou gastar
mais do que se estiver no plano.
Em São Paulo, gasta-se menos
com óleo e mais com pedágio.
Ou seja, são muitas variáveis".
Para Costa, a solução para a situação
dos autônomos, é a necessidade
da segurança jurídica.
Hoje a lei que regulamenta o
tabelamento é impositiva, mas
não se sabe se ela é constitucional
ou não. O Supremo Tribunal
Federal (STF) tem ações que ainda
estão aguardando o voto do
Ministro Luiz Fux. Se o ministro
entender que é constitucional,
quem contratou um carreteiro
abaixo da tabela passa a ter um
Capa
passivo muito grande.
Outro ponto importante levantado
pelo presidente envolve a
Petrobras. A CNT defende que
a Petrobras trabalhe com mais
previsibilidade. Para isso, ele sugere
que a estatal determine o
aumento de preço a casa três
ou quatro meses e fazer hedge
do preço. "Essa ferramenta
é usada no mercado internacional.
Se quisesse, o governo também
poderia fazer um imposto
flexível no preço do óleo diesel
para poder suportar as pequenas
variações diárias e dar mais
previsibilidade no preço".
SETCEPAR - A diretoria do Sindicato
sempre defendeu o livre
mercado, mas uma vez que isso
não se mostra mais possível,
defende uma tabela que levante
apenas os custos e não todos
os outros itens que foram apresentados
na versão inicial.
O vice-presidente do SETCEPAR,
Fernando Klein Nunes, acompanhado
do diretor Gerson
Medeiros e do coordenador da
ComJovem Curitiba, Luiz Gustavo
Nery, apresentou as propostas
colhidas junto aos associados
da entidade, na última
audiência pública realizada
pela ANTT e Esalq Log em Brasília.
"Embora a gente acredite
que o melhor é a lei da oferta
e procura, uma vez que o tabelamento
seja instituído, vamos
cumprir e exigir o seu cumprimento
por todos, sejam embarcadores
ou transportadores",
afirmou Nunes. "Mas para isso
funcionar, a ANTT precisa realizar
uma intensa fiscalização,
que vai precisar ser eletrônica,
já que a física, manual, é impossível.
Porque embora a maioria
dos transportadores cumpram
a lei, sempre tem aqueles que
vão tentar burlar", ressaltou.
Vander Francisco Costa , Presidente da CNT
Entre as propostas apresentadas
pela entidade, está a necessidade
da tabela levar em conta
não somente a distância, mas
também a tonelagem marcada.
A tabela considera na mesma
composição, eixos distanciados
e juntos com diferentes toneladas
que hoje estão na mesma
tabela, o que não faz nenhum
sentido.
O segundo ponto ressaltado na
audiência pelo vice-presidente
é a produtividade do veículo.
"Hoje temos 'n' gargalos ao
bom desempenho do transporte
rodoviário de cargas no país,
seja por parte do embarcador
ou transportador com a sua
frota. São questões de trânsito,
restrição de horário, condição
das estradas, mas principalmente
a falta de comprometimento
de muitos embarcadores
que usam o caminhão para
estoque principalmente no final
do mês ou que demoram
três dias para descarregar um
caminhão", frisou.
Outro ponto questionado são
os custos das transportadoras
com os meios de pagamento,
que chegam a 5%. Com o cartão
do frete, o CIOT, o caminhoneiro
paga mais caro o diesel,
porque o posto é obrigado a
sustentar a taxa de administração
em torno de 3%. Além dis-
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