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ABDIB | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE
3.4.5 Mobilidade urbana
A mobilidade urbana é uma atividade essencial
para a sociedade, já que se refere à locomoção
das pessoas entre os espaços para atender às
suas necessidades. Ela é definida como qualquer
tipo de movimento – a pé, de carro, ônibus,
bicicleta, skate, cadeira de rodas, trem ou metrô
– que tenha como finalidade o deslocamento de
um ponto a outro em um espaço geográfico.
Um dos grandes desafios do nosso tempo é que
a urbanização e o aumento da concentração de
pessoas sem o devido planejamento, inviabilizaram
a mobilidade urbana adequada, piorando
a qualidade de vida das pessoas, não só pelo
tempo gasto nos deslocamentos como também
pelos efeitos ambientais adversos decorrentes
dos congestionamentos de carros, ônibus e caminhões
movidos a combustíveis fósseis, etc.
Nesse contexto, é preciso buscar alternativas
sustentáveis e estratégias para enfrentar o desafio
da mobilidade urbana.
Um quarto desafio está nas questões tributárias,
como IPTU e combustíveis de aviação. O querosene
de aviação é onerado com impostos mais
elevados que em outros países e tampouco há
alíquotas unificadas no Brasil. Há cobranças e
tentativas de cobranças de IPTU sobre vários ativos
de infraestrutura, após decisão em processo
julgado no STJ, que trouxe um ônus para o
as concessões em geral, ao prever a tributação
do ativo sob administração privada, antes imune
sob administração pública.
À parte a carência de critérios e de razoabilidade
sobre a incidência do IPTU, há concessões
que consideraram este custo e outros onde ele
sequer foi considerado. As indefinições trazem
riscos adicionais para a avaliação de novos ativos
a serem concedidos.
Paralelamente à execução de projetos sustentáveis
dentro das cidades, como ciclovias, por
exemplo, a ABDIB defende, principalmente para
as grandes metrópoles do país, uma expansão
acelerada da malha de transporte de passageiros
sobre trilhos, a partir de uma política pública
inserida numa estratégia de desenvolvimento da
infraestrutura, que considere a aplicação conjunta
de recursos públicos e privados e a transição
energética rumo a uma economia mais verde.
É preciso buscar
alternativas sustentáveis
e estratégias para
enfrentar o desafio
da mobilidade urbana.
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