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AGENDA DE PROPOSTAS PARA A INFRAESTRUTURA 2022APRESENTAÇÃOA ABDIB - Associação Brasileira da Infraestruturae Indústrias de Base, com 67 anos de atividades,que tem como missão contribuir para ocrescimento econômico sustentável e o desenvolvimentosocial do Brasil por meio da expansãodos investimentos na infraestrutura e indústriasde base, bem como colaborar com agentespúblicos e privados na busca de soluções consistentespara viabilizar investimentos, elaborouo documento - “Agenda de Propostas para aInfraestrutura - 2022”.Este documento apresenta o posicionamento daABDIB a ser manifestado aos candidatos à presidênciada república e governadores de Estados,como contribuição ao programa dos próximosgovernos. o posicionamento também será levadoaos candidatos ao Congresso Nacional.A ABDIB congrega mais de 120 empresas associadas,atuantes nas áreas de energia elétrica,transportes e logísticas, petróleo e gás natural,saneamento ambiental, telecomunicações e indústriasde base.Este documento foi elaborado a partir das contribuiçõesdos 22 comitês matriciais e setoriaisconstituídos por executivos das empresas associadasda ABDIB.As propostas apresentadas têm como condicionantesos fatores externos que impactaram opaís como os efeitos da pandemia do COVID-19– com o recente recrudescimento na China – eda guerra entre Rússia e Ucrânia com impactonegativo sobre o PIB e inflação mundial.Esta situação levou o mundo a acelerar o processode transição energética com ênfase naquestão ambiental alicerçada nas diretrizes emetas estabelecidas na COP26, rever a expansãoda globalização das cadeias produtivas, enfrentaro aumento das desigualdades de renda ea crise alimentar.O Brasil, por sua vez, dentro desse cenário internacional,atravessa grave crise fiscal, elevado riscoinflacionário e tem patinado nas tentativas deretomada do crescimento.É preciso urgentemente definir uma estratégia dedesenvolvimento em que possamos transformaros condicionantes existentes em oportunidadespara o país retomar o seu papel na economiamundial. A forma de nos posicionarmos perantea transição energética, desglobalização e a crisealimentar é fundamental para essa estratégia. Édisso que trataremos nesse documento.A retomada do crescimento econômico dependeda recuperação do nível de investimento naeconomia, que, por sua vez, depende dos aportesna expansão da infraestrutura. Esses, por suavez, são fundamentais para a melhoria da competitividadee da reindustrialização da economiabrasileira. Tudo em atendimento às regras ASG(Ambiental, Social e Governança), propiciando aatenção dos investidores internacionais e a consequenteatração de recursos.O conteúdo deste documento está dividido emquatro partes, além de um Sumário Executivo,que apresenta os principais pontos abordadosao longo do trabalho.Na primeira parte, o objetivo é avaliar as estratégiase os resultados das políticas macroeconômicasrealizadas frente aos desafios do país.Sobretudo no que diz respeito ao propósito depromover o desenvolvimento sustentável a partirdo fortalecimento da indústria e da expansão daoferta de infraestrutura.8
ABDIB | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASEA segunda traz avaliações, diretrizes e propostaspara assuntos matriciais que impactam e causamefeitos em praticamente todos os setores de infraestrutura.Notadamente, há apontamentossobre segurança jurídica, planejamento de longoprazo, governança de agências reguladoras, modelode financiamento e garantias, gestão socioambientalna infraestrutura, procedimentos paradesapropriações por utilidade pública, arcabouçolegal para elaboração de estudos e projetos deinfraestrutura e modelo de concessões.A terceira e última parte tem como objeto aapresentação de propostas relativas aos váriossetores da infraestrutura, cada qual impactadopor regulações, mercados e desafios específicos,que vão além dos matriciais.Por último, a ABDIB apresenta suas sugestõesde ações para os 100 primeiros dias de governo.Desejamos boa leitura a todos.Venilton TadiniPresidente ExecutivoAndré ClarkPresidente do Conselhode Administração9
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