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164RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA• Capacitação de 24 profissionais, entre médicos eenfermeiras, de 12 maternidades para utilizaçãoda técnica de aspiração manual intra-uterina avácuo; e• Realização de uma oficina de Organização dosServiços de Pré-Natal para supervisores de 25Dires.Outra importante estratégia é o Programa de Humanizaçãodo Pré-Natal e Nascimento-PHPN,implantado, em 2006, em 120 novos municípios.Com isso o programa passa a atender os 417municípios baianos, sendo que 371 deles alimentamsistematicamente o programa informatizadoSIS-Prenatal, que monitora os indicadores de qualidadeda assistência ao pré-natal.Em 2006 foram ampliados os Comitês Municipais,Regionais e Hospitalares de Estudo de MortalidadeMaterna; perfazendo 22 comitês regionais, 14hospitalares e 64 municipais.Com relação ao Planejamento Familiar, a Bahia foium dos Estados brasileiros pioneiros a adotar umaPolítica de Planejamento Reprodutivo, dentro deuma perspectiva de qualidade, inclusive apoiando oMinistério da Saúde – MS, na elaboração de estratégiase ferramentas para a melhoria do acesso eda qualidade dos serviços.Entre 2000 e 2005 houve um declínio da taxa defecundidade 1 de 2,4 para 2,1 filhos por mulher,segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística – IBGE, sendo a queda mais acentuadana população de menor escolaridade.Em 2006 foi dada continuidade à assessoria aomunicípio de Salvador, através de uma oficina para80 profissionais do PSF, objetivando implementar aassistência ao planejamento familiar, e um treinamentopara inserção de dispositivo intra-uterino –DIU para 11 médicos do PSF.Outra importante intervenção do Governo da Bahiadiz respeito às ações para o enfrentamento daviolência contra a mulher e o adolescente. ASESAB, através da Coordenação Estadual de Saúdeda Mulher, coordenou o Fórum de Discussão sobreDireitos Sexuais e Reprodutivos, realizado em abril de2006, durante o XIII Congresso Latino Americano deSexologia e Educação Sexual promovido pelasParlamentares das Américas, União Nacional das LegisladorasEstaduais e Comissão de Mulheres da AssembléiaLegislativa da Bahia, onde foi construído odocumento "Carta da Bahia", contendo princípios geraispara a criação de projetos de leis que garantam osdireitos sexuais e reprodutivos para as mulheres daAmérica Latina.Outras atividades desenvolvidas no ano de 2006:• Inventário dos 417 municípios do Estado daBahia para mapeamento dos programas,serviços e outras iniciativas existentes relativas àprevenção e/ou enfrentamento da violênciadoméstica e sexual;• Realização do Seminário Atenção Integral paraMulheres e Adolescentes em Situação de ViolênciaDoméstica e Sexual, contando com aparticipação de 78 profissionais de saúde de 17municípios considerados prioritários, além dossupervisores das 31 Dires;• Assessoria aos municípios de Salvador e Feirade Santana para implantação da rede deassistência às vítimas de violência doméstica esexual; e• Implantação da notificação compulsória doscasos de violência contra mulher em quatrounidades de saúde do município de Salvador.1 Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por mulher, ao final do seu período reprodutivo, em determinado espaço geográfico.
▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania165O Programa Estadual de Controle de Câncer deColo do Útero e Mama – Programa Viva Mulher,tem como objetivo reduzir a morbi-mortalidadepor câncer na população feminina. Para alcançareste objetivo foram estabelecidas parcerias com asSecretarias Municipais de Saúde, sensibilização ecapacitação para detecção precoce do câncer,prevenção, tratamento e acompanhamento docâncer do colo do útero.número de profissionais para coleta de materialcérvico-uterino para Papanicolau, realização doexame clínico de mama e acompanhamento daspacientes. A Tabela 10 apresenta o número deprofissionais capacitados entre 2003 e 2006, portipo de treinamento.A partir de 2003 vem sendo ampliada a coleta dematerial para exame em todo o Estado, cujoquantitativo pode ser observado no Gráfico 9.Lázaro SérgioQuanto ao atendimento e acompanhamento dasmulheres que apresentaram exames alterados,pode-se observar no Gráfico 10 um aumentobastante significativo deste acompanhamento noperíodo de 2002 a 2006, como conseqüência dabusca ativa de mulheres com lesões pré-cancerígenasrealizada pelos profissionais do PSF e do PACS.O Programa vem desenvolvendo treinamentosnos municípios do Estado, objetivando ampliar oCentro Cirúrgico
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