Untitled - Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia - Governo ...

▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania219GESTÃO DO SISTEMAESTADUAL DE SAÚDEOrganização do SistemaEstadual de SaúdePara responder aos desafios colocados pelasnecessidades de saúde da população baiana e, aomesmo tempo, estabelecer estratégias viáveis deexecução, racionalizando recursos e definindoresponsabilidades para o desenvolvimento doprocesso de trabalho, foram elaborados aAgenda Estadual de Saúde e seu respectivo PlanoOperativo para 2006 e desencadeado umprocesso de monitoramento e avaliação para oacompanhamento do desempenho das ações emetas definidas nestes instrumentos.Está em fase de elaboração um projeto parareestruturação organizacional das DiretoriasRegionais de Saúde – Dires, que irá redefinir operfil e estabelecer uma classificação para asmesmas, de acordo com critérios em que sejamconsiderados: número de municípios, áreaterritorial e população de abrangência, assimcomo a oferta de serviços de alta complexidadee de leitos de UTI credenciados na região, o queresultará em diferentes portes de Dires.Com o objetivo de ampliar o acesso dapopulação de forma resolutiva e com qualidadenos diversos níveis de complexidade da assistênciaà saúde, e levando em consideração que aorganização das ações de saúde no Estado édeterminada pelo Modelo de Atenção adotadopela sua Política de Saúde, as Redes Assistenciaissão uma ferramenta estratégica para a consolidaçãodo modelo vigente.Em 2006 houve um avanço na elaboração daversão final da Proposta de Reorganização daRede de Assistência à Saúde da Bahia, iniciada em2005. Tal proposta é subsidiada por estudos deperfil epidemiológico e demográfico do Estado,estudos das necessidades de saúde da populaçãoe das unidades existentes, capacidades instaladas,nível de resolutividade, etc. Foram considerados,ainda, os protocolos estabelecidos no Guia deProtocolos de Saúde da Atenção Básica e oscritérios e normas estabelecidos nas portariasministeriais específicas. A proposta deverá serapresentada ao Comitê Gestor da SESAB paraanálise e deliberações para a sua implantação.As redes de oncologia e gestação de alto riscoencontram-se em processo de implantação ouimplementação, e as redes de neurologia eoftalmologia em processo de discussão eelaboração.A rede de oncologia tem por finalidade odesenvolvimento de ações de promoção,prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitaçãoe cuidados paliativos em oncologia a seremdesenvolvidas em todas as macrorregiõesassistenciais de saúde. O Plano Estadual deAtenção Oncológica, elaborado a partir dodiagnóstico da atenção Oncológica no Estado –que identificou o fluxo de procedência de 14.442pacientes atendidos em 2005 – e de discussõesdos critérios e parâmetros definidos pela Portariado Ministério da Saúde – MS, encontra-se emfase de elaboração e deverá ser encaminhado aoMS/Instituto Nacional do Câncer/Inca, ainda esteano para análise e credenciamento/habilitaçãodos novos serviços. A proposta prevê aimplantação de sete Centros de Alta Complexi-