200RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAVigilância Sanitária e Ambientalem SaúdeCom o processo de descentralização <strong>da</strong>s açõesde saúde, a SESAB passou a incentivar osmunicÍpios a assumirem as suas responsabili<strong>da</strong>desna execução <strong>da</strong>s ações de sua competênciaatravés de supervisões, capacitações e eventospara disseminação de conhecimento aos profissionais<strong>do</strong>s três níveis <strong>do</strong> sistema estadual –municipal, regional e central.Até o mês de setembro, 11 municípios (Amargosa,Barreiras, Belmonte, Bom Jesus <strong>da</strong> Lapa,Bruma<strong>do</strong>, Ipirá, Itabela, Itaberaba, Lauro deFreitas, São Félix, Vera Cruz), aderiram ao Termode Ajuste de Metas – TAM, totalizan<strong>do</strong> 36municípios com adesão ao TAM. A Diretoriade Vigilância Sanitária – Divisa, juntamentecom esses municípios vem implementan<strong>do</strong> aatuação nas inspeções de estabelecimentospresta<strong>do</strong>res de serviços de saúde eprodutores de produtos considera<strong>do</strong>s de médiae alta complexi<strong>da</strong>de, conforme demonstra<strong>do</strong> naTabela 23 .TABELA 2 3ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE CONTROLADOS – BAHIA, 2003-2006(*)SERVIÇO DE SAÚDE QUANTIDADE PRODUTO DE SAÚDE QUANTIDADEDE MÉDIA E ALTADE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE 2003 2004 2005 2006* COMPLEXIDADE 2003 2004 2005 2006*Hospital 179 157 292 242 Indústria de saneantes 26 20 46 41Serviço dequimioterapia 25 8 21 24 Indústria de cosméticos 17 9 39 52Serviço de terapiarenal substitutiva 30 34 24 15 Indústria de medicamentos – 24 9 10Serviço de hemoterapiaEmpresa produtora edistribui<strong>do</strong>ra de produtos69 75 54 67 médicos 34 3 13 10Serviço deIndústria de alimentos:radiodiagnósticoprocessa<strong>do</strong>ras de palmitoem conserva; gela<strong>do</strong>scomestíveis; frutas e/ouhortaliças em conserva; gelo;água mineral e demais alimentos192 73 281 247 (cozinha industrial) 168 121 419 923Medicina nuclear – 3 4 9 Distribui<strong>do</strong>ra/importa<strong>do</strong>ra de 53 60 69 104medicamentosCentral de esterilização Farmácia de manipulação –injetáveis, colírios, antibióticos,hormônios e psicotrópicos.– 6 3 3 Nutrição parenteral extra-hospitalar 91 109 181 146Laboratório dehistopatologia 286 49 309 308 –TOTAL 781 405 988 915 389 346 776 1.286Fonte: SESAB(*) Da<strong>do</strong>s parciais até setembro/2006
▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADE<strong>Bahia</strong> de To<strong>da</strong> Gente: Ação Social e Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia201Farmacovigilância,Hemovigilância e TecnovigilânciaNa área <strong>da</strong> tecnovigilância, a parceria firma<strong>da</strong>,em 2005, com o Centro Federal de EducaçãoTecnológica, deu seqüência ao projeto depesquisas, estu<strong>do</strong>s e treinamento em vigilânciasanitária através de avaliações em 1.300 equipamentosde radiologia médica e inspeção emaproxima<strong>da</strong>mente 500 serviços de radiodiagnósticomédico.No primeiro semestre de 2006 foi implanta<strong>do</strong> oSistema de Notificação de Eventos Adversos –Sisnea, que está disponibiliza<strong>do</strong> na homepage <strong>da</strong>SESAB/Divisa, permitin<strong>do</strong> que profissionais desaúde e usuários em geral, notifiquem on-line assuspeitas de reação adversa, desvio de quali<strong>da</strong>dee queixas técnicas de medicamentos (farmacovigilância)e produtos para a saúde (tecnovigilância)com o objetivo de ampliar as fontes denotificação e proporcionar uma maior agili<strong>da</strong>deno envio, recebimento e, início <strong>do</strong> processo deinvestigação epidemiológico sanitário.Com base nas notificações recebi<strong>da</strong>s, foraminvestiga<strong>do</strong>s, no perío<strong>do</strong> de janeiro a setembrode 2006, 123 notificações de reações adversas,desvio de quali<strong>da</strong>de e queixas técnicas relativas amedicamentos e produtos para a saúde, ten<strong>do</strong>coleta<strong>do</strong> para análise fiscal ou de controle eenvio ao Laboratório Central de Saúde Pública –Lacen e Instituto Nacional de Controlede Quali<strong>da</strong>de em Saúde/Fiocruz, 42 amostrasde medicamentos e produtos para a saúde, alémde uma amostra de cosmético e uma de alimento.Outras realizações que merecem destaque:• Participação no Projeto Monitoramento Oficial<strong>da</strong> Norma de Comercialização deAlimentos para Lactentes e Crianças dePrimeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras,através <strong>da</strong> parceria com a AgênciaNacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, Ufbae Vigilância Sanitária Municipal de Salva<strong>do</strong>r,ten<strong>do</strong> coleta<strong>do</strong> em quatro hospitais, um degestão pública e três priva<strong>do</strong>s, materiais depropagan<strong>da</strong> para serem analisa<strong>do</strong>s;• Realização <strong>do</strong> Seminário de Fármaco eTecnovigilância em parceria com a Anvisa eHospitais Sentinelas;• Oficina de Trabalho e Encontro com asFarmácias Notifica<strong>do</strong>ras, com o objetivo desensibilizar os proprietários de estabelecimentosfarmacêuticos a aderirem aoProjeto <strong>da</strong>s Farmácias Notifica<strong>do</strong>ras emparceria com a Anvisa; e• Curso de Investigação de Queixas Técnicas eAplicação <strong>do</strong> Processo Administrativo Sanitário,em parceria com a Anvisa e SecretairiasMunicipais de Saúde <strong>da</strong> Região Metropolitanade Salva<strong>do</strong>r.No cumprimento <strong>da</strong> sua função de prevenirriscos proporciona<strong>do</strong>s por medicamentos ouprodutos para a saúde, a SESAB realizou asativi<strong>da</strong>des descritas na Tabela 24 .As ações volta<strong>da</strong>s para orientar as políticasde proteção à saúde no que se refere a vigilância<strong>do</strong> ar, <strong>do</strong> solo e <strong>da</strong> água iniciaram o processode implantação em 2003. A capacitação técnicae o mapeamento de áreas de risco foram abase para o desenvolvimento <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des.