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Untitled - Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia - Governo ...

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▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADE<strong>Bahia</strong> de To<strong>da</strong> Gente: Ação Social e Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia217<strong>da</strong> <strong>Bahia</strong>. O marco inicial deste processo ocorreunas Dires de Guanambi e Vitória <strong>da</strong> Conquista,através <strong>da</strong> descentralização <strong>da</strong>s ações gerenciaise assistenciais para o nível micro-regional.Desde então, a prestação <strong>do</strong>s serviços farmacêuticosvem sen<strong>do</strong> implementa<strong>da</strong>, sobretu<strong>do</strong> peladesconcentração <strong>do</strong> gerenciamento <strong>do</strong>s insumos,o que vem se tornan<strong>do</strong> possível pela alocaçãode profissionais farmacêuticos nas instânciasgerenciais <strong>do</strong> Sistema de Saúde.Entre os anos de 2005 e 2006, foram realiza<strong>da</strong>sadequações <strong>da</strong> área física <strong>do</strong>s almoxarifa<strong>do</strong>s <strong>da</strong>sDires de Feira de Santana, Guanambi, Itapetinga,Cícero Dantas e Paulo Afonso e na Central Farmacêutica<strong>da</strong> <strong>Bahia</strong> – Cefarba, assim como foramadquiri<strong>do</strong>s equipamentos de informática, arcondiciona<strong>do</strong>, refrigera<strong>do</strong>r, aparelho de fax emóveis para as Dires cita<strong>da</strong>s acima. Outras quatroobras estão com processos de licitação em an<strong>da</strong>mento,incluin<strong>do</strong> as Dires de Serrinha, Senhor <strong>do</strong>Bonfim, Juazeiro e Teixeira de Freitas.Buscan<strong>do</strong> a melhoria <strong>do</strong> setor de armazenamento eexpedição <strong>do</strong>s medicamentos na Cefarba, localiza<strong>da</strong>em Salva<strong>do</strong>r, foram aloca<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is novos profissionaisfarmacêuticos concursa<strong>do</strong>s e adquiri<strong>do</strong>, através derecursos <strong>do</strong> Projeto Saúde <strong>Bahia</strong>, um SistemaInformatiza<strong>do</strong> de Controle de Estoque garantin<strong>do</strong>um processamento de <strong>da</strong><strong>do</strong>s de forma mais ágil esegura. Este sistema informatiza<strong>do</strong> será implanta<strong>do</strong>nas Dires e disponibiliza<strong>do</strong> aos municípios.O Programa de Incentivo à AssistênciaFarmacêutica Básica, foi fortaleci<strong>do</strong> com aalocação de <strong>do</strong>is profissionais farmacêuticosconcursa<strong>do</strong>s, na Diretoria de assistência Farmacêutica– Dasf, que iniciaram o reordenamento<strong>da</strong>s ações, discussão e definição <strong>da</strong>s normas,procedimentos e fluxos. No perío<strong>do</strong> 2003-2006,foram investi<strong>do</strong>s cerca de R$ 31,7 milhões naaquisição de medicamentos deste Programa. Em2006, foram R$ 6,4 milhões, sen<strong>do</strong> que, em tornode 75% foi utiliza<strong>do</strong> para medicamentos básicos e25% para os medicamentos <strong>do</strong> ComponenteEstratégico, no qual estão os insumos específicospara o tratamento <strong>da</strong> asma, rinite, hipertensão ediabetes. Estão sen<strong>do</strong> atendi<strong>do</strong>s pelo Programa 382municípios <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, representan<strong>do</strong> 91% decobertura. A Tabela 27 apresenta os valoresinvesti<strong>do</strong>s entre 2003 e 2006.TABELA 27INVESTIMENTOS NA AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICABÁSICA – BAHIA, 2003-2006RECURSOSANOAPLICADOS(R$1.000,00)2003 9.6722004 7.9772005 7.6122006* 6.429TOTAL 31.690Fonte: SESAB/ Suvisa/MS* <strong>da</strong><strong>do</strong>s parciais até 30/09/206Para o Programa Estadual de MedicamentosEssenciais na Área de Saúde Mental foialoca<strong>do</strong> um profissional farmacêutico, na Dasf, o quecontribuiu para a intensificação <strong>do</strong> acompanhamento<strong>da</strong> movimentação e <strong>do</strong>s pedi<strong>do</strong>s de medicamentos,atenden<strong>do</strong> a 357 municípios, sen<strong>do</strong> que o Esta<strong>do</strong>vem aplican<strong>do</strong> valores superiores aos estabeleci<strong>do</strong>sna Portaria GM n° 1.077/99 que regulamenta oPrograma. A Tabela 28 apresenta a evolução <strong>do</strong>Programa no perío<strong>do</strong> 2003-2006.No Programa de Medicamentos de Dispensaçãoem Caráter Excepcional foram adquiri<strong>do</strong>s,através de convênio com o Ministério <strong>da</strong>Saúde, equipamentos de informática, ar condiciona<strong>do</strong>,refrigera<strong>do</strong>r, aparelho de fax e móveis paranove uni<strong>da</strong>des de referência: Hospital Ana Nery,

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