Untitled - Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia - Governo ...

230RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAinformação SIM, Sinasc e Sinan: realização deseminários para avaliar os sistemas de informaçãoe a situação de saúde do Estado; realizaçãode supervisão em 13 das 31 Dires; implantaçãodo Sinan/NET e treinamento dos técnicos paraa operacionalização do mesmo; treinamento de22 das 31 Dires, para a implantação da versãoWeb do SIM e Sinasc; treinamento sobresistemas de informação para profissionaisresponsáveis pela sua operacionalização em oitomunicípios e duas Dires.OUVIDORIAA Ouvidoria SESAB/SUS, implantada em 2004, éum instrumento de comunicação ágil e democráticoque tem por finalidade assegurar ao cidadãousuário do SUS e aos servidores da saúde, o direitoe a oportunidade de participar da Gestão Pública,através de sugestões, reclamações, denúncias,solicitações e elogios, propiciando maior visibilidadeda rede, a identificação de eventuais distorçõese implementação de mudanças para amelhoria da assistência à saúde, contribuindo parao fortalecimento do SUS/Bahia.Em 2006, de janeiro a setembro, a Rede SESAB/SUS acolheu 2.369 manifestações, através doSistema Geral de Ouvidoria – SGO e do OuvidorSUS/MS aumentando em quase 100% o númerode manifestações recebidas em 2005, resultado daampliação da rede, facilitando o acesso do cidadãoa este canal de comunicação democrático,legitimando a garantia dos seus direitos. A Tabela32 apresenta a participação relativa das manifestaçõesrecebidas.Dentre as principais realizações de 2006 destacasea descentralização da Ouvidoria da Saúde,seguindo diretrizes do Plano Diretor de Regionalizaçãoe do Sistema Nacional de Ouvidorias doSUS que se formalizou com a implantação daOuvidoria no Hospital Geral Menandro de Farias enas Macrorregiões Norte, Centro, Centro-Leste,Oeste, Sul, Extremo Sul, Sudoeste e com aimplementação das Ouvidorias dos HospitaisRoberto Santos, Geral do Estado, São Jorge,Clériston Andrade, Iperba, no Centro Estadual deOncologia e na Hemoba.Sob a coordenação da Ouvidoria SESAB/SUS estácriada uma Rede composta por 16 Ouvidorias naBahia, cumprindo assim as metas estabelecidas noConvênio firmado entre a SESAB e o MSevidenciando o compromisso e a credibilidade daCoordenação de Ouvidoria SESAB.TABELA 3 2OUVIDORIA – MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS, PARTICIPAÇÃO RELATIVABAHIA, 2006(*)NATUREZATIPO DE MANIFESTAÇÃO % MANIFESTAÇÃO % PROCEDÊNCIA %Reclamação 50 Cidadão 82 Salvador 59Informação 8 Servidor Público 11 Interior 38Denúncia 14 Pessoas Jurídica 0 Outros Estados 2Sugestão 5 Anônimo 7 Sem Identificação 1Solicitação 14Elogio 9TOTAL 100 100 100Fonte: SESAB/Coordenação de Ouvidoria(*) Dados até setembro de 2006