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218RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIATABELA 28PROGRAMA DEMEDICAMENTOS DE SAÚDEMENTAL BAHIA, 2003-2006RECURSOSMUNICÍPIOAPLICADOSANO HABILITADO (R$ 1.000,00)2003 255 3.4612004 325 3.3922005 341 3.6262006* 357 1.916TOTAL 12.395Fonte:SESAB/ Suvisa/MS* dados parciais até 30/09/206Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia –Cedeba, Centro de Referência de Atenção àSaúde do Idoso – Creasi, Hospital OtávioMangabeira, Hospital Juliano Moreira, HospitalMário Leal, Hospital Colônia Lopes Rodrigues,Hospital Manoel Victorino e Maternidade TsyllaBalbino. Encontra-se em processo de implanta-ção os Terminais de Atendimento em Saúde –TAS, ferramenta informatizada que agiliza oacompanhamento dos pacientes inscritos noPrograma, assim como o controle do faturamentodas Autorizações de Procedimentos deAlto Custo – Apac.Para melhorar a programação das aquisições demedicamentos, o acompanhamento dos pacientesinscritos no Programa e controle do faturamentodas Apacs, foram alocados dois profissionaisfarmacêuticos concursados na Dasf.Embora a contrapartida estadual não estejaprevista em legislação, o Governo do Estado daBahia aplicou entre 2003 e 2006 o equivalente aR$ 44,6 milhões na aquisição de medicamentos,visando garantir a continuidade dos tratamentosdos pacientes cadastrados no ProgramaJorge CordeiroA Tabela 29 apresenta os recursos aplicados naaquisição dos medicamentos entre 2003 e 2006,para atendimento aos 35.720 pacientes inscritosno Programa, alcançando 89% da metaestabelecida para 2006.TABELA 29PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DEDISPENSAÇÃO EM CARÁTEREXCEPCIONAL – BAHIA, 2003-2006Assistência Farmacéutica BásicaRECURSOSPACIENTEAPLICADOSANO CADASTRADO (R$ 1.000,00)2003 10.966 33.5472004 19.315 31.1262005 28.577 43.7742006* 35.720 24.228TOTAL 132.675Fonte:SESAB/ Suvisa/MS* dados parciais até 30/09/206
▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania219GESTÃO DO SISTEMAESTADUAL DE SAÚDEOrganização do SistemaEstadual de SaúdePara responder aos desafios colocados pelasnecessidades de saúde da população baiana e, aomesmo tempo, estabelecer estratégias viáveis deexecução, racionalizando recursos e definindoresponsabilidades para o desenvolvimento doprocesso de trabalho, foram elaborados aAgenda Estadual de Saúde e seu respectivo PlanoOperativo para 2006 e desencadeado umprocesso de monitoramento e avaliação para oacompanhamento do desempenho das ações emetas definidas nestes instrumentos.Está em fase de elaboração um projeto parareestruturação organizacional das DiretoriasRegionais de Saúde – Dires, que irá redefinir operfil e estabelecer uma classificação para asmesmas, de acordo com critérios em que sejamconsiderados: número de municípios, áreaterritorial e população de abrangência, assimcomo a oferta de serviços de alta complexidadee de leitos de UTI credenciados na região, o queresultará em diferentes portes de Dires.Com o objetivo de ampliar o acesso dapopulação de forma resolutiva e com qualidadenos diversos níveis de complexidade da assistênciaà saúde, e levando em consideração que aorganização das ações de saúde no Estado édeterminada pelo Modelo de Atenção adotadopela sua Política de Saúde, as Redes Assistenciaissão uma ferramenta estratégica para a consolidaçãodo modelo vigente.Em 2006 houve um avanço na elaboração daversão final da Proposta de Reorganização daRede de Assistência à Saúde da Bahia, iniciada em2005. Tal proposta é subsidiada por estudos deperfil epidemiológico e demográfico do Estado,estudos das necessidades de saúde da populaçãoe das unidades existentes, capacidades instaladas,nível de resolutividade, etc. Foram considerados,ainda, os protocolos estabelecidos no Guia deProtocolos de Saúde da Atenção Básica e oscritérios e normas estabelecidos nas portariasministeriais específicas. A proposta deverá serapresentada ao Comitê Gestor da SESAB paraanálise e deliberações para a sua implantação.As redes de oncologia e gestação de alto riscoencontram-se em processo de implantação ouimplementação, e as redes de neurologia eoftalmologia em processo de discussão eelaboração.A rede de oncologia tem por finalidade odesenvolvimento de ações de promoção,prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitaçãoe cuidados paliativos em oncologia a seremdesenvolvidas em todas as macrorregiõesassistenciais de saúde. O Plano Estadual deAtenção Oncológica, elaborado a partir dodiagnóstico da atenção Oncológica no Estado –que identificou o fluxo de procedência de 14.442pacientes atendidos em 2005 – e de discussõesdos critérios e parâmetros definidos pela Portariado Ministério da Saúde – MS, encontra-se emfase de elaboração e deverá ser encaminhado aoMS/Instituto Nacional do Câncer/Inca, ainda esteano para análise e credenciamento/habilitaçãodos novos serviços. A proposta prevê aimplantação de sete Centros de Alta Complexi-
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