Untitled - Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia - Governo ...
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224RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAEm 2006, foram ca<strong>da</strong>stra<strong>da</strong>s um total de 1.672Uni<strong>da</strong>des de Saúde, incluin<strong>do</strong> assistência penitenciária,perfazen<strong>do</strong> 52,3% <strong>da</strong> meta estabeleci<strong>da</strong>para o ano. A partir desta atualização, foramgera<strong>do</strong>s 619 códigos para as novas uni<strong>da</strong>desinseri<strong>da</strong>s no Ca<strong>da</strong>stro Nacional de Estabelecimentosde Saúde – Cnes, e realiza<strong>da</strong>s 111 exclusõesde estabelecimentos junto ao Banco de Da<strong>do</strong>s <strong>do</strong>Sistema Único de Saúde – Datasus (uni<strong>da</strong>desinativas). Foram credencia<strong>do</strong>s e incluí<strong>do</strong>s, noperío<strong>do</strong> cita<strong>do</strong>, 138 novos serviços em estabelecimentosde saúde no SUS.Foram habilita<strong>do</strong>s no MS serviços de AltaComplexi<strong>da</strong>de, 17 Uni<strong>da</strong>des de Terapia RenalSubstitutiva, 68 Centros de Atenção Psicossocial –Caps, três Uni<strong>da</strong>des de Atenção à Saúde Auditiva,sete Uni<strong>da</strong>des de Assistência em Cardiologia, 27Centros de Especiali<strong>da</strong>des O<strong>do</strong>ntológicas – CEO e109 leitos de UTI. Estão ain<strong>da</strong> aguar<strong>da</strong>n<strong>do</strong> habilitaçãojunto ao MS os serviços de alta complexi<strong>da</strong>de<strong>da</strong> área de oncologia, ortopedia e UTI.Está em fase de conclusão a pesquisa <strong>do</strong>Programa Nacional de Avaliação <strong>do</strong>s Serviços deSaúde, onde 611 estabelecimentos foramavalia<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong> 145 uni<strong>da</strong>des no município deSalva<strong>do</strong>r e 466 uni<strong>da</strong>des no interior <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.Com o objetivo de aumentar a autonomia <strong>do</strong>gestor estadual no controle <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>deshospitalares, foi Implanta<strong>do</strong> o MóduloAutoriza<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Sistema de InformaçõesHospitalares Descentraliza<strong>do</strong> – SIHD, no nívelcentral <strong>da</strong> SESAB.forneci<strong>da</strong>s 1.498 passagens aéreas e terrestres,com um investimento de R$ 1,6 milhão, favorecen<strong>do</strong>749 indivíduos (380 pacientes, 361 acompanhantese oito <strong>do</strong>a<strong>do</strong>res). Estes produtosatendem a 45,3% <strong>da</strong> meta para estabeleci<strong>da</strong> paraeste ano. As Dires realizaram visitas técnicas a 412municípios para aplicação de questionários com oobjetivo de diagnóstico e monitoramento <strong>do</strong> TFDmunicipal no Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong> <strong>Bahia</strong>.A SESAB também investiu na capacitação deprofissionais e gestores municipais, a fim deinstrumentalizá-los para a implantação e/ouimplementação de ativi<strong>da</strong>des relaciona<strong>da</strong>s aocontrole <strong>do</strong>s serviços de saúde. Para tanto foramrealiza<strong>do</strong>s os seguintes eventos:• Oficinas de trabalho para elaboração <strong>do</strong>sprojetos relaciona<strong>do</strong>s à Política Nacional deCirurgias Eletivas de Média Complexi<strong>da</strong>de,com a participação de 327 profissionais de 255municípios <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>;• Treinamento para Emissão de AIH/Apac Oncoe Caps, com a participação de 58 municípios;• Treinamento para ca<strong>da</strong>stramento e credenciamentode uni<strong>da</strong>des de saúde para os oitomunicípios recém admiti<strong>do</strong>s em Gestão Plena<strong>do</strong> Sistema de Saúde; e• Oficinas de trabalho para implantação <strong>da</strong>Política Nacional de Reestruturação eContratualização <strong>do</strong>s Hospitais Filantrópicos.Sistemas Regulatórios deServiços de SaúdeEm relação às ações para viabilização <strong>do</strong>Tratamento Fora <strong>do</strong> Domicílio – TFD, foramOs investimentos na área <strong>da</strong> Regulação <strong>da</strong>Assistência vêm <strong>da</strong>n<strong>do</strong> ênfase à garantia <strong>do</strong> acesso
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