Untitled - Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia - Governo ...

220RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAdade em Oncologia – Cacons (cinco em Salvadore dois em Itabuna) e cinco Unidades de AltaComplexidade em Oncologia – Unacons (quatroem Salvador e uma em Vitória da Conquista).A rede de gestação de alto risco encontra-seestruturada com quatro unidades secundárias –em Salvador, Barreiras, Guanambi e Itabuna – equatro terciárias – em Salvador, Feira de Santana,Itabuna e Vitória da Conquista – já habilitadaspelo MS. A proposta prevê a reestruturação demais 20 unidades secundárias e quatro terciárias.A Bahia elegeu como Políticas Especiais de Saúdeas áreas estratégicas de Oncologia, IgualdadeRacial, Saúde Mental e Assistência às Pessoascom Deficiência. As diretrizes destas políticassão: promover a articulação inter e intra-setorialpara a garantia de uma ação governamentalintegrada, mobilizar os diferentes segmentos dasociedade com vistas ao estabelecimento deparcerias e a divulgação das leis que garantam osdireitos da população alvo.As ações voltadas para a redução das desigualdadesraciais têm ênfase na população negra,especialmente no acompanhamento dos portadoresde doença falciforme. A SESAB participouGrupo de Trabalho Executivo para a elaboraçãodo Plano Estadual de Políticas de Promoção daIgualdade Racial, juntamente com outrasSecretarias de Governo, órgãos não governamentaise universidades.A Bahia aderiu à Política Nacional para Hospitaisde Pequeno Porte (HPP), tendo elaborado eencaminhado à CIB-Ba, para aprovação, oscritérios para a adesão dos municípios.Atualmente 95 municípios estão aptos à adesão,onde 32 já foram homologados pelo Ministérioda Saúde, encontrando-se em fase de contratualização,e 17 encontram-se em fase deanálise.O Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS,tem como objetivo a modernização dosinstrumentos de gerenciamento da atenção àsaúde. A partir do cadastramento e da emissãodo Cartão, é possível identificar o usuário emtodos os seus contatos com o SUS e acompanhara sua evolução dentro do sistema, comefeitos na atenção individual e no planejamentodas ações de saúde.Foi atualizada a situação do Cartão Nacional deSaúde nos 417 municípios, coletando-se dadossobre técnicos responsáveis, principais dificuldades,treinamentos realizados, atualização de base dedados e novas versões instaladas. A Bahia tem80% do cadastro de usuários do Cartão SUSrealizado, sendo que 312 municípios atingiram ameta proposta pelo Ministério da Saúde decadastrar, no mínimo, 60% dos usuários.O Sistema Cartão Nacional de Saúde – SCNS,para a área de Assistência Farmacêuticaencontra-se em fase de implementação noHospital Ana Nery, este servindo como unidadedo projeto-piloto.Na área da administração de recursoshumanos, foi dada ênfase à coordenação,supervisão, controle e avaliação das atividades deadministração de recursos humanos, e aelaboração da política, planejamento, gestão eregulação do trabalho em saúde.