230RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAinformação SIM, Sinasc e Sinan: realização deseminários para avaliar os sistemas de informaçãoe a situação de saúde <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>; realizaçãode supervisão em 13 <strong>da</strong>s 31 Dires; implantação<strong>do</strong> Sinan/NET e treinamento <strong>do</strong>s técnicos paraa operacionalização <strong>do</strong> mesmo; treinamento de22 <strong>da</strong>s 31 Dires, para a implantação <strong>da</strong> versãoWeb <strong>do</strong> SIM e Sinasc; treinamento sobresistemas de informação para profissionaisresponsáveis pela sua operacionalização em oitomunicípios e duas Dires.OUVIDORIAA Ouvi<strong>do</strong>ria SESAB/SUS, implanta<strong>da</strong> em 2004, éum instrumento de comunicação ágil e democráticoque tem por finali<strong>da</strong>de assegurar ao ci<strong>da</strong>dãousuário <strong>do</strong> SUS e aos servi<strong>do</strong>res <strong>da</strong> saúde, o direitoe a oportuni<strong>da</strong>de de participar <strong>da</strong> Gestão Pública,através de sugestões, reclamações, denúncias,solicitações e elogios, propician<strong>do</strong> maior visibili<strong>da</strong>de<strong>da</strong> rede, a identificação de eventuais distorçõese implementação de mu<strong>da</strong>nças para amelhoria <strong>da</strong> assistência à saúde, contribuin<strong>do</strong> parao fortalecimento <strong>do</strong> SUS/<strong>Bahia</strong>.Em 2006, de janeiro a setembro, a Rede SESAB/SUS acolheu 2.369 manifestações, através <strong>do</strong>Sistema Geral de Ouvi<strong>do</strong>ria – SGO e <strong>do</strong> Ouvi<strong>do</strong>rSUS/MS aumentan<strong>do</strong> em quase 100% o númerode manifestações recebi<strong>da</strong>s em 2005, resulta<strong>do</strong> <strong>da</strong>ampliação <strong>da</strong> rede, facilitan<strong>do</strong> o acesso <strong>do</strong> ci<strong>da</strong>dãoa este canal de comunicação democrático,legitiman<strong>do</strong> a garantia <strong>do</strong>s seus direitos. A Tabela32 apresenta a participação relativa <strong>da</strong>s manifestaçõesrecebi<strong>da</strong>s.Dentre as principais realizações de 2006 destacasea descentralização <strong>da</strong> Ouvi<strong>do</strong>ria <strong>da</strong> Saúde,seguin<strong>do</strong> diretrizes <strong>do</strong> Plano Diretor de Regionalizaçãoe <strong>do</strong> Sistema Nacional de Ouvi<strong>do</strong>rias <strong>do</strong>SUS que se formalizou com a implantação <strong>da</strong>Ouvi<strong>do</strong>ria no Hospital Geral Menandro de Farias enas Macrorregiões Norte, Centro, Centro-Leste,Oeste, Sul, Extremo Sul, Su<strong>do</strong>este e com aimplementação <strong>da</strong>s Ouvi<strong>do</strong>rias <strong>do</strong>s HospitaisRoberto Santos, Geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, São Jorge,Clériston Andrade, Iperba, no Centro Estadual deOncologia e na Hemoba.Sob a coordenação <strong>da</strong> Ouvi<strong>do</strong>ria SESAB/SUS estácria<strong>da</strong> uma Rede composta por 16 Ouvi<strong>do</strong>rias na<strong>Bahia</strong>, cumprin<strong>do</strong> assim as metas estabeleci<strong>da</strong>s noConvênio firma<strong>do</strong> entre a SESAB e o MSevidencian<strong>do</strong> o compromisso e a credibili<strong>da</strong>de <strong>da</strong>Coordenação de Ouvi<strong>do</strong>ria SESAB.TABELA 3 2OUVIDORIA – MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS, PARTICIPAÇÃO RELATIVABAHIA, 2006(*)NATUREZATIPO DE MANIFESTAÇÃO % MANIFESTAÇÃO % PROCEDÊNCIA %Reclamação 50 Ci<strong>da</strong>dão 82 Salva<strong>do</strong>r 59Informação 8 Servi<strong>do</strong>r Público 11 Interior 38Denúncia 14 Pessoas Jurídica 0 Outros Esta<strong>do</strong>s 2Sugestão 5 Anônimo 7 Sem Identificação 1Solicitação 14Elogio 9TOTAL 100 100 100Fonte: SESAB/Coordenação de Ouvi<strong>do</strong>ria(*) Da<strong>do</strong>s até setembro de 2006
▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADE<strong>Bahia</strong> de To<strong>da</strong> Gente: Ação Social e Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia231ANEXO IAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDEBAHIA, 2003-2006RECURSOS APLICADOS (R$1.000,00)UNIDADE MUNICÍPIO 2003 2004 2005 2006(*) TOTALREDE ESTADUAL 11.597 14.119 28.625 9.646 63.428Capital 9.168 9.697 20.384 6.866 46.115Centro de Diabetes e En<strong>do</strong>crinologia <strong>da</strong><strong>Bahia</strong> – Cedeba 49 59 436 62 606Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação deDeficiências – Cepred 179 27 129 5 340Centro de Estu<strong>do</strong> <strong>da</strong> Saúde <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>r – Cesat 20 138 152 45 355Centro de Informações Antiveneno – Ciave 24 26 10 1 61Centro Estadual de Oncologia – Cican 33 223 315 7 578Centro de Referência <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente IsabelSouto – Cradis 43 10 18 7 78Centro de Referência Estadual de Aids – Creaids 179 8 37 9 233Centro de Referência Estadual de Assistênciaao I<strong>do</strong>so – Creasi 128 18 40 186Fun<strong>da</strong>ção de Hematologia e Hemoterapia <strong>da</strong><strong>Bahia</strong> – Hemoba 35 222 183 5 445Hospital Ana Nery 1.741 603 454 273 3.071Hospital Couto Maia 199 128 115 47 489Hospital Central Roberto Santos 2.837 3.000 4.872 217 10.926Hospital Dom Rodrigues de Menezes 14 44 37 18 113Hospital Eládio Lassere 27 11 9 47Hospital Ernesto Simões Filho 413 414 819 68 1.714Hospital Geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> 1.487 3.037 2.920 166 7.610Hospital João Batista Caribé 94 74 91 23 282Hospital Juliano Moreira 157 40 39 4 240Hospital Manoel Victorino 128 268 231 37 664Hospital Mário Leal 100 23 11 4 138Hospital Otávio Mangabeira 269 317 338 75 999Hospital São Jorge 52 70 180 11 313Instituto de Perinatologia <strong>da</strong> <strong>Bahia</strong> – Iperba 314 130 306 43 793Instituto <strong>do</strong> Coração <strong>da</strong> <strong>Bahia</strong> - Incoba 455 455Laboratório Central de Saúde Pública -Lacen 285 206 311 210 1.012Materni<strong>da</strong>de Albert Sabin 95 83 45 1 224Materni<strong>da</strong>de de Referência José Maria deMagalhães Neto 325 815 3.400 4.540Materni<strong>da</strong>de Tysilla Balbino 217 56 79 4 356Uni<strong>da</strong>de de Emergência de Cajazeiras 6 44 16 66Uni<strong>da</strong>de de Emergência de Pirajá 1 7 16 5 29Uni<strong>da</strong>de de Emergência de Plataforma 6 6 30 42Uni<strong>da</strong>de de Emergência de São Caetano 91 91Uni<strong>da</strong>de de Emergência <strong>do</strong> Curuzu 4 4 29 37Outras Uni<strong>da</strong>des 32 76 729 362 1.199Almoxarifa<strong>do</strong> Central 6.521 1.262 7.783Interior 2.429 4.422 8.241 2.780 17.313Hospital Geral de Castro Alves Castro Alves 46 5 88 139Hospital Dantas Bião Alagoinhas 33 119 719 871Hospital <strong>do</strong> Oeste Barreiras 7 1.318 1.325Hospital Eurico Dutra Barreiras 6 4 10Hospital de Coaraci Coaraci 18 13 1 32