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220RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAdade em Oncologia – Cacons (cinco em Salvadore dois em Itabuna) e cinco Unidades de AltaComplexidade em Oncologia – Unacons (quatroem Salvador e uma em Vitória da Conquista).A rede de gestação de alto risco encontra-seestruturada com quatro unidades secundárias –em Salvador, Barreiras, Guanambi e Itabuna – equatro terciárias – em Salvador, Feira de Santana,Itabuna e Vitória da Conquista – já habilitadaspelo MS. A proposta prevê a reestruturação demais 20 unidades secundárias e quatro terciárias.A Bahia elegeu como Políticas Especiais de Saúdeas áreas estratégicas de Oncologia, IgualdadeRacial, Saúde Mental e Assistência às Pessoascom Deficiência. As diretrizes destas políticassão: promover a articulação inter e intra-setorialpara a garantia de uma ação governamentalintegrada, mobilizar os diferentes segmentos dasociedade com vistas ao estabelecimento deparcerias e a divulgação das leis que garantam osdireitos da população alvo.As ações voltadas para a redução das desigualdadesraciais têm ênfase na população negra,especialmente no acompanhamento dos portadoresde doença falciforme. A SESAB participouGrupo de Trabalho Executivo para a elaboraçãodo Plano Estadual de Políticas de Promoção daIgualdade Racial, juntamente com outrasSecretarias de Governo, órgãos não governamentaise universidades.A Bahia aderiu à Política Nacional para Hospitaisde Pequeno Porte (HPP), tendo elaborado eencaminhado à CIB-Ba, para aprovação, oscritérios para a adesão dos municípios.Atualmente 95 municípios estão aptos à adesão,onde 32 já foram homologados pelo Ministérioda Saúde, encontrando-se em fase de contratualização,e 17 encontram-se em fase deanálise.O Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS,tem como objetivo a modernização dosinstrumentos de gerenciamento da atenção àsaúde. A partir do cadastramento e da emissãodo Cartão, é possível identificar o usuário emtodos os seus contatos com o SUS e acompanhara sua evolução dentro do sistema, comefeitos na atenção individual e no planejamentodas ações de saúde.Foi atualizada a situação do Cartão Nacional deSaúde nos 417 municípios, coletando-se dadossobre técnicos responsáveis, principais dificuldades,treinamentos realizados, atualização de base dedados e novas versões instaladas. A Bahia tem80% do cadastro de usuários do Cartão SUSrealizado, sendo que 312 municípios atingiram ameta proposta pelo Ministério da Saúde decadastrar, no mínimo, 60% dos usuários.O Sistema Cartão Nacional de Saúde – SCNS,para a área de Assistência Farmacêuticaencontra-se em fase de implementação noHospital Ana Nery, este servindo como unidadedo projeto-piloto.Na área da administração de recursoshumanos, foi dada ênfase à coordenação,supervisão, controle e avaliação das atividades deadministração de recursos humanos, e aelaboração da política, planejamento, gestão eregulação do trabalho em saúde.
▼MAIS SAÚDE: UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADEBahia de Toda Gente: Ação Social e Cidadania221Encontra-se em execução um projeto derevitalização dos mecanismos de gestão derecursos humanos da SESAB, almejando oaperfeiçoamento das práticas de administraçãode pessoal através de capacitações e incorporaçãotecnológica pertinente à atualidade.Convocados 1.938 concursados das 2.507 vagasoferecidas no Concurso Público realizado em2005 dando continuidade à proposta defortalecer o aprimoramento dos serviços públicosde saúdeFoi realizado Seminário Introdutório "Conhecendoa SESAB" para todos os servidores recémcontratadosDurante o ano de 2006 o processo depublicização dos Hospitais dos municípios deAlagoinhas, Hospital Regional Dantas Bião, eBarreiras, Hospital do Oeste, foi acompanhado eos resultados foram positivos: todos os itens doContrato de Gestão foram seguidos e houvenegociações que favoreceram a permanência deuma parte do quadro dos servidores lotados nosreferidos hospitais.Descentralização eRegionalização dos Serviçosde Saúdeanálise demográfica, na capacidade instalada deserviços de saúde e levando em conta o fluxodos usuários a esses serviços, definindo duasconfigurações territoriais denominadas Macrorregiõese Microrregiões de Saúde.O PDR traz consigo três importantes pilares parasua implementação: a programação pactuada eintegrada das ações de média e alta complexidadeambulatorial e hospitalar, a organização das redesassistenciais de saúde e a implantação dos sistemasmicrorregionais de saúde.Em relação à implantação dos sistemasmicrorregionais de saúde observa-se um avançoem 2006 destacando-se:• A sensibilização dos gestores municipais desaúde, como elementos integrantes doprocesso de construção do sistemamicrorregional de saúde, assegurado nosseminários do Projeto Mais Saúde Bahiarealizados nas oito Macrorregiões de Saúde.Além desses seminários, outro espaçoimportante foi o Seminário de Fortalecimentoda Gestão Regionalizada de Saúde naMacrorregião Extremo Sul, em abril de 2006;• A proposta para reestruturação organizacionaldas Dires;• A construção de uma metodologia apropriadaTendo em vista a descentralização políticoadministrativa,a Bahia conta hoje com 34municípios habilitados na Gestão Plena doSistema Municipal – GPSM (Mapa5). Esteprocesso de descentralização da atenção à saúdeno Estado, avançou com o Plano Diretor deRegionalização – PDR, elaborado com base napara a capacitação/assistência técnica dosgestores municipais e técnicos das Dires; e• Constituição de nove Comissões IntergestoresBipartite – CIB Macrorregionais deSaúde, com previsão para conclusão doprocesso de implantação até o final deste ano.
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