Boletim BioPESB 2014 - Edição 15.pdf

MeioAmbiente Ano 4, n°15 - Pág 5
Reservas Particulares do Patrimônio Natural ajudam na tarefa da
preservação ambiental
As Reservas Particulares
do Patrimônio Natural
(RPPN) são unidades particulares
de conservação cujo
objetivo é preservar o patrimônio
natural, os recursos
hídricos, a fauna e a flora
local. Pode haver ainda a
realização de atividades
de turismo e de educação.
A RPPN é criada pela
iniciativa dos proprietários
rurais, que manifestam o
desejo de preservar a terra
que possuem, sem perderem
o direito legal sobre a
mesma. O compromisso de
preservação é por tempo
indeterminado, isso significa
que mesmo que o local
seja vendido no futuro, ele
continuará sendo uma unidade
de conservação e deverá
ser preservado.
Atualmente o Brasil conta
com inúmeras Reservas
Particulares do Patrimônio
Natural, cerca de aproximadamente
750 unidades
que somam quase 480 mil
hectares, sendo a Mata
Atlântica a que apresenta
o maior número de RPPN’s
registradas. O Paraná e
Minas Gerais são os dois
Estados com maior número
de RPPN’s.
São tantas reservas em
Minas Gerais que criou-se
a Associação de Reservas
Particulares do Patrimônio
Natural e Outras Reservas
Privadas de Minas Gerais,
a ARPEMG. Ela foi criada
no ano de 2000 pela necessidade
de maior organização
dos proprietários
e um maior apoio à conservação
da natureza. A
ARPEMG realiza projetos
como o incentivo à criação
de RPPN, assessoraria aos
proprietários de reservas
particulares e articulação
e organização dos proprietários
das reservas. No território
Serra do Brigadeiro,
várias RPPN`s têm sido
registradas, auxiliando na
conservação do meio ambiente
e na formação de
corredores ecológicos.
Muitos produtores rurais
encontram dificuldades na
conservação ambiental de
suas propriedades, como a
caça ilegal, desmatamento
e invasões de animais e
pessoas. Assim, estes proprietários
encontram na
criação da RPPN um apoio
legal a preservação ambiental
de seu território,
uma vez que a legislação
brasileira trata como crime
o desmatamento e a caça
em unidades de conservação.
Há ainda outros benefícios,
como a isenção do
Imposto sobre Propriedade
Territorial Rural sobre a
área preservada, preferência
na análise de pedidos
de concessão de crédito
agrícola para projetos a
serem implementados, cooperação
com Ong’s e entidades
privadas e públicas
na proteção, gestão e manejo
da RPPN inclusive com
apoio financeiro.
O primeiro passo para
a criar uma RPPN é contatar
o órgão ambiental do
estado ou o IBAMA. Recomenda-se
ao proprietário
que procure o auxílio de um
profissional habilitado para
ajudar no processo, pois
uma série de documentações
será requerida. Após
análise desses documentos,
o órgão ambiental fará
uma vistoria do local onde
será criada a RPPN.
A criação dessas RPPNs
é de extrema importância,
uma vez que ajudam a
criar cada vez mais áreas
preservadas, além de estimular
as pessoas a terem
consciência e responsabilidade
ambiental. O desafio
de querer preservar é
grande e envolve adversários
poderosos, movidos por
interesses que pouco tem
contribuído para a proteção
dos recursos naturais.
Mas o que está em jogo é,
antes de tudo, a vida do
planeta e de seus habitantes.
Por isso é urgente a
mobilização de todos para
salvar a biodiversidade, da
qual todos dependem.
Joana Marchiori
Thaís Martins
Algumas RPPN em Minas Gerais:
- RPPN Fazenda Lagoa: Localizada no município de Monte Belo, a propriedade é aberta à visitação e possui leitos para
pernoite. A RPPN possui uma importante área para a manutenção da biodiversidade na Floresta Atlântica do sul de Minas
Gerais, e as ações de educação ambiental e pesquisa científica têm sido estratégia para a conservação da natureza em uma
região severamente impactada pela ação humana. Conta com programa de estágio, biblioteca e recebe visitas de escolas.
- RRPN Amigos do Iracambi: Além de RPPN, Amigos do Iracambi é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público. Na sede, localizada no município do território Serra do Brigadeiro, Rosário da Limeira, está localizado
o Centro de Pesquisas, lugar onde são desenvolvidos trabalhos de manejo de recursos naturais, desenvolvimento de
comunidades sustentáveis e pesquisas em ecossistemas.
RPPN Fazenda Lagoa