Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde análise da década atual

Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde: análise da década atual
Junho/2008
PCCS influenciaram na elaboração dos planos, em especial as SES e os municípios
de capitais.
Observou-se também 27,3% declararam contar com uma mesa de negociação
para o trabalho e 14,6%, embora não contem com a Mesa, estão pensando em
instalar.
Das 135 instâncias locais que não possuem Mesa, 27,4% alegaram ser pela
falta de interesse dos trabalhadores e 40,0% destacaram outras razões, dentre as
quais o fato de já haver um processo de implantação da mesa (22,2%), uma falta de
estruturação do órgão de RH da Secretaria (18,5%) e a falta de decisão para a
instalação da mesa (18,5%).
Das 69 Secretarias que possuem a Mesa, em 55 o processo se deu depois de
2003, ou seja, após a criação da SGTES. Neste mesmo conjunto
E ainda, nas Secretarias que possuem Mesa de Negociação do Trabalho, em
79,5 % o órgão de RH possui assento na Mesa ou a acompanham.
O DeprecarizaSUS é desconhecido para 42,3% dos respondentes,
principalmente das SMS não localizadas em capitais; 33,2% afirma conhecer o
programa, mas não participa dele; 17,9% afirmaram não participar porque não
existe trabalho precário em sua Secretaria, já 14,3% alegaram não ter havido uma
compreensão do conceito de trabalho precário e da aplicação do programa.
Entre as 59 secretarias que conhecem e participam do programa 84,0%
consideraram que o programa tem contribuído pra solucionar os problemas dos
vínculos precários de trabalho no SUS principalmente pela realização concursos e
processos seletivos públicos.
Foi visto também que entre as 59 secretarias que conhecem e participam do
programa 71,2% não possuem um Comitê Municipal de Desprecarização do
Trabalho.
O ProgeSUS, é conhecido por 76,7% dos respondentes, grupo no qual estão
todos os representantes das SMS das capitais; das SES, apenas uma (Mato Grosso
do Sul) afirmou não conhecer o programa; 17,0% não apresentou projetos de
adesão ao programa, entre esses apenas uma SMS de capital e nenhuma SES;
27,3% alegaram falta de assessoria técnica do Ministério.
Observou-se, ainda, que 63,2% das Secretarias afirmaram contar com sistema
de informação para RHS. Entre as SMS das capitais, duas ainda não possuem tal
VII