Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde análise da década atual

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Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde: análise da década atual Junho/2008 1 - APRESENTAÇÃO 6
Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde: análise da década atual Junho/2008 1 – APRESENTAÇÃO Os debates introduzidos no plano das reformas setoriais focalizam a dimensão recursos humanos entre as questões centrais, estabelecendo o aprimoramento da capacidade gerencial do sistema como uma estratégia fundamental para o alcance das metas propostas. A criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde 5 , na reestruturação do Ministério da Saúde, realizada em 2003, enfatiza a relevância da área de recursos humanos para o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde. Busca o equacionamento para os problemas existentes, de magnitude expressiva, para o efetivo desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma articulada com as instâncias federativas gestoras do sistema. Mais ainda, assume, entre outros, um papel estratégico nas diretrizes intersetoriais que envolvam o desenvolvimento de uma Política Nacional de Recursos Humanos em Saúde (PNRHS). Nos últimos cinco anos, estudos realizados relacionados ao campo de recursos humanos do SUS procuraram trazer à tona as condições estruturais dos órgãos de recursos humanos das secretarias estaduais e municipais de saúde. Esses estudos, de abrangência nacional, tiveram como objetivo mapear a área de Recursos Humanos (RH) do setor Saúde no País. Consideraram aspectos tais como: as características dos setores responsáveis pela gestão de RH, o perfil de seus dirigentes bem como as características da estrutura e os processos gerenciais praticados. Dentre esses, estavam: Pesquisa realizada pelo CONASS - 2003 6 e as Pesquisas realizadas pela Estação de Trabalho da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (ROREHS) do IMS/UERJ – 2004 e 2005 7 . Os resultados dessas pesquisas serviram como primeira aproximação para a configuração da área de RH nas unidades subnacionais, possibilitando sistematizar 5 A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) foi criada pelo Decreto nº4.726, de 09 de junho de 2003, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissões e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde. O referido Decreto foi revogado pelos Decretos: nº 5.841, de 13 de julho de 2006 e n°5.974, de 29 de novembro de 2006. Disponível em: www. saude.gov.br/saude/area.cfm?id_area=382. Arquivo acessado em 27 de maio de 2008. 6 Estruturação da Área de Recursos Humanos nas Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, com resultados disponibilizados no ano de 2004. 7 Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias de Saúde Localizadas em Municípios com população superior a 100 mil habitantes, com resultados disponibilizados em 2005; e (ii) Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias de Saúde Localizadas em Municípios com população inferior a 100 mil habitantes com resultados disponibilizados em 2006. 7
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