Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde análise da década atual

Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde: análise da década atual
Junho/2008
dados e informações sobre as estruturas locais. Aspectos relacionados ao perfil dos
gestores de recursos humanos, qualificação profissional, estrutura e autonomia para
execução de suas atividades, orçamento e financiamento, atividades gerenciais relativas
à implementação de plano de carreiras e concurso público, instalação de mesas de
negociação do trabalho, utilização da informação para o planejamento e a gestão, entre
outros, constituíram-se em temas, que além de servirem de linha de base para as
atividades desse campo, indicaram o perfil de atividades desempenhadas por esses
gestores. Mais ainda, tiveram potencialidade para subsidiar a formulação do Programa de
Estruturação e Qualificação da Gestão do Trabalho no SUS (ProgeSUS) 8 , implementado
pelo Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde –
DEGERTS/SGTES/MS.
Os investimentos técnicos, políticos e financeiros despedidos para indução de medidas
organizativas da gestão do trabalho e da educação nas demais esferas do SUS
representam, sem sombra de dúvidas, uma inflexão neste campo. Com foco neste
cenário, o estudo buscou avaliar em que medida os processos gerenciais e a estrutra
organizacional recomendados pelo Ministério da Saúde (MS) para a área de recursos
humanos, vêm sendo incorporados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde,
em especial nos grandes centros urbanos, principalmente induzidas pela crição da
SGTES.
Assim, procurou-se responder questões que serviram de norte para este estudo:
A criação da SGTES foi responsável por definir mudanças nas estruturas de
RH das Secretarias de Saúde?
Quais as práticas desenvolvidas e os mecanismos utilizados com destaque
para: processos de desprecarização do trabalho; planos de cargos, carreiras e
salários implantados e atendendo a especificidades da saúde; capacidade de
pactuação dos conflitos oriundos do trabalho; capacidade técnica e operacional
para a formação e desenvolvimento do capital humano?
Qual a percepção do gestor em relação à agenda positiva da SGTES?
A inserção da área de RH nas secretarias reflete a sua importância na gestão
da saúde?
8 Programa criado em articulação com o CONASS e o CONASEMS, publicado no DOU de nº. 189 de
01/10/2006.
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