ATA N.º 2/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17-01-2012
ATA N.º 2/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17-01-2012
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CÂMARA MUNICIPAL<br />
Ata n.<strong>º</strong> 2 da Reunião Ordinária de <strong>17</strong>-<strong>01</strong>-<strong>2<strong>01</strong>2</strong><br />
LOCAL - Sala das Sessões dos Paços do Município---------------------------------<br />
D<strong>ATA</strong> - <strong>17</strong>-<strong>01</strong>-<strong>2<strong>01</strong>2</strong>---------------------------------------------------------------<br />
A reunião iniciou-se com a presença de:-----------------------------------------<br />
PRESI<strong>DE</strong>NTE - João Albino Raínho Ataíde das Neves<br />
VEREADORES - Carlos Ângelo Ferreira Monteiro<br />
- Maria Teresa de Figueiredo Viana Machado<br />
- Daniel Martins dos Santos<br />
- Luís Miguel Pereira de Almeida<br />
- Maria Isabel Maranha Nunes Tiago Cardoso<br />
- João Armando Pereira Gonçalves<br />
- António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares<br />
- Ilda Manuela D’Oliveira Duarte Gomes Simões<br />
ABERTURA DA <strong>REUNIÃO</strong> – Nove horas e cinquenta minutos, deu-se início à reunião,<br />
sendo a mesma secretariada pela Coordenadora Técnica, Maria Margarida Madeira<br />
Valério de Mesquita.------------------------------------------------------------<br />
<strong>ATA</strong> DA <strong>REUNIÃO</strong> ANTERIOR – A ata da reunião ordinária do dia 03 de janeiro de<br />
<strong>2<strong>01</strong>2</strong>, depois de lida, foi posta à discussão e aprovada por, maioria, com oito<br />
votos a favor e uma abstenção da Vereadora Ilda Simões, por não ter estado<br />
presente na referida reunião.---------------------------------------------------<br />
O Presidente deu início à reunião com o período de antes da ordem do dia, em<br />
cumprimento do art.<strong>º</strong> 86.<strong>º</strong> da Lei n.<strong>º</strong> 169/99, de 18 de setembro, alterada pela<br />
Lei n.<strong>º</strong> 5-A/2002, de 11 de janeiro e pelas Declarações de Retificação<br />
n.<strong>º</strong> 4/2002, de 6 de fevereiro e n.<strong>º</strong> 9/2002, de 5 de março, publicadas na I Série<br />
do Diário da República.---------------------------------------------------------<br />
1 - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO<br />
1.1 - JOSÉ MANUEL ASSUNÇÃO BRAZ<br />
Assunto: alimentação de pombos e suas consequências a nível de higiene e de<br />
saúde pública. Departamento/Divisão: Departamento Municipal de Urbanismo –<br />
Divisão de Ambiente-------------------------------------------------------------<br />
O munícipe começou a sua intervenção dizendo que o assunto já é velho, como nos<br />
restantes municípios, referindo-se à problemática dos pombos, que apelidou de<br />
“ratazanas com asas”.-----------------------------------------------------------<br />
Disse que este assunto tem sido “empurrado pela barriga” pelos diversos<br />
Presidentes de Câmara. Começou por ser um problema do munícipe, uma vez que os<br />
pombos, e agora também as gaivotas, invadiram a cidade e as pessoas menos<br />
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