ATA N.º 2/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17-01-2012

CÂMARA MUNICIPAL
Ata n.º 2 da Reunião Ordinária de 17-01-2012
e no Centro de Artes e Espectáculos, nos dias 7, 14, 21 e 28 de maio e 4, 11, 18
e 25 de junho de 2011, orientado pelas professoras Dr.ª Isabel Simões de
Oliveira e Dr.ª Teresa Mendes Maia, e no âmbito das várias temáticas abordadas,
foi proposto que a Câmara Municipal da Figueira da Foz editasse uma monografia
com o título “Um Bairro (que foi) Novo”, da autoria das professoras supra
mencionadas.--------------------------------------------------------------------
Esta publicação contém cerca de cento e quarenta e sete páginas, tendo tido um
custo total de gráfica no montante de 1.113,00 € (mil cento e treze euros) para
trezentos exemplares.-----------------------------------------------------------
Tendo em consideração o trabalho técnico desenvolvido para a sua realização e de
forma a poderem divulgar este catálogo e disponibiliza-lo ao público, os
Serviços propõem que a Câmara Municipal autorize a afixação do preço unitário de
venda, no valor de 7,00 € (sete euros).-----------------------------------------
O Vereador com competências delegadas, António Tavares, em 10 de janeiro de
2012, submeteu o assunto à apreciação da Câmara para decisão.-------------------
A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a fixação do preço de venda ao
público da monografia com o título “Um Bairro (que foi) Novo” no valor de 7,00 €
(sete euros) a unidade.---------------------------------------------------------
8.1.5 – HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ – CEDÊNCIA DO AUDITÓRIO
MUNICIPAL – PROPOSTA DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
Foi presente o requerimento em nome de Nelson Fernandes, datado de 05 de janeiro
de 2012, no qual solicita a cedência do Auditório do Museu Municipal para a
realização do Espectáculo Musical “Cantar as Janeiras pelo Hospital Distrital da
Figueira da Foz”, que teve lugar no dia 13 de janeiro de 2012, às 21:00 horas,
bem como, isenção do pagamento das taxas inerentes à utilização do mesmo.-------
Os Serviços autorizaram a cedência do Auditório Municipal e informaram que o
valor das taxas a isentar é no valor de 124,29 € (cento e vinte e quatro euros e
vinte e nove cêntimos).---------------------------------------------------------
O Vereador com competências delegadas, António Tavares, em 10 de janeiro de
2012, submeteu o assunto à apreciação da Câmara para decisão, conforme previsto
no artigo 13.º do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município
da Figueira da Foz.-------------------------------------------------------------
A Câmara deliberou, por unanimidade, de acordo com o artigo 13.º do Regulamento
e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município da Figueira da Foz, isentar o
Hospital Distrital da Figueira da Foz, do pagamento de taxas inerentes à
43