ATA N.º 2/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17-01-2012

CÂMARA MUNICIPAL
Ata n.º 2 da Reunião Ordinária de 17-01-2012
no Tromelgo, junto à Capela.----------------------------------------------------
Os Serviços de Apoio Administrativo às Obras Municipais informaram
favoravelmente o pedido, contabilizando o apoio logístico com a montagem,
desmontagem e transporte do palco coberto no montante de 568,40 € (quinhentos e
sessenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA.-------------------
O Presidente, a 06 de janeiro de 2012, submeteu o processo à Câmara para
ratificar o despacho que autorizou o pedido efetuado pela Confraria da Capela
Nossa Senhora de Fátima do Tromelgo.--------------------------------------------
A Câmara deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação dos Serviços,
ratificar o despacho do Presidente, exarado em 06 de janeiro de 2012, que
autorizou a cedência de um palco coberto solicitado por parte da Confraria da
Capela Nossa Senhora de Fátima do Tromelgo.-------------------------------------
6.3.2 – COMISSÃO DE FESTAS DE SANTO AMARO DA AMOREIRA – FESTAS EM
HONRA DE SANTO AMARO - APOIO LOGÍSTICO – RATIFICAÇÃO DO
DESPACHO
Foi presente o requerimento registado sob o n.º 20090, em 02 de dezembro de
2011, da Junta de Freguesia das Alhadas, a solicitar a colaboração da Câmara
Municipal para a colocação de um palco sem cobertura para a realização das
Festas em Honra de Santo Amaro a decorrer nos dias 14 a 16 de janeiro, em Santo
Amaro da Amoreira.--------------------------------------------------------------
Os Serviços de Apoio Administrativo às Obras Municipais, informaram
favoravelmente o pedido, concluindo que o apoio logístico para a montagem,
desmontagem e transporte do palco traduz-se no valor de 205,10 € (duzentos e
cinco euros e dez cêntimos) acrescido de IVA.-----------------------------------
O Presidente, a 06 de janeiro de 2012, submeteu o processo à Câmara para
ratificar o despacho que autorizou o pedido efetuado pela Junta de Freguesia das
Alhadas.------------------------------------------------------------------------
A Câmara deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação dos serviços,
ratificar o despacho do Presidente, exarado em 06 de janeiro de 2012, que
autorizou a cedência de um palco coberto solicitado por parte da Junta de
Freguesia das Alhadas.----------------------------------------------------------
6.3.3 - FIGUEIRAPÃO, LDA - PERDA DE DIREITO DE OCUPAÇÃO DAS LOJAS
(MÓDULOS 42 E 44) DO SETOR 2 DO MERCADO MUNICIPAL ENG.º SILVA
Pela Divisão Jurídica e de Contratação Pública, foi presente uma informação sob
o n.º 11965, datada de 03 de janeiro de 2012, referente à perda de ocupação das
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