ATA N.º 2/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17-01-2012
ATA N.º 2/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17-01-2012
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CÂMARA MUNICIPAL<br />
Ata n.<strong>º</strong> 2 da Reunião Ordinária de <strong>17</strong>-<strong>01</strong>-<strong>2<strong>01</strong>2</strong><br />
deveria merecer mais detalhe”.--------------------------------------------------<br />
O Vereador Daniel Santos proferiu a seguinte Declaração de Voto:----------------<br />
“O nosso voto a favor é porque temos a consciência de que este processo ainda<br />
vai ser alvo de um projeto definitivo, o qual a Câmara Municipal pode e deve<br />
gerir a forma como irão ser afetados os diferentes espaços do edifício”.--------<br />
6 - <strong>DE</strong>PARTAMENTO MUNICIPAL <strong>DE</strong> PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS<br />
MUNICIPAIS<br />
6.2 - DIVISÃO <strong>DE</strong> OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS<br />
6.2.1 – REQUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DO BAIRRO DO GUERRA – S. JULIÃO<br />
AUTO <strong>DE</strong> RECEPÇÃO <strong>DE</strong>FINITIVA E LIBERTAÇÃO <strong>DE</strong> GARANTIAS<br />
BANCÁRIAS<br />
Pela Divisão de Obras e Serviços Municipais foi presente o auto de recepção<br />
definitiva referente à empreitada da “Requalificação Paisagística do Bairro do<br />
Guerra – S. Julião”, dando nota que, decorrido o prazo de cinco anos e<br />
examinados os trabalhos executados pela empresa Valtilaje - Construções, Lda.,<br />
se verificou estarem os mesmos em conformidade com as condições do contrato,<br />
podendo proceder-se à recepção definitiva da obra e libertação das respectivas<br />
garantias bancárias.------------------------------------------------------------<br />
Após despacho proferido pelo Presidente, em 06 de janeiro de <strong>2<strong>01</strong>2</strong>, o processo<br />
foi presente a reunião de Câmara.-----------------------------------------------<br />
A Câmara tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, aprovar o auto de<br />
recepção definitiva referente à empreitada da “Requalificação Paisagística do<br />
Bairro do Guerra – S. Julião”, adjudicada à empresa Valtilaje - Construções,<br />
Lda., e autorizar a libertação das respectivas garantias bancárias.-------------<br />
Deliberação aprovada em minuta.-------------------------------------------------<br />
6.2.2 - REMO<strong>DE</strong>LAÇÃO DO EDIFÍCIO DO M<strong>ATA</strong>DOURO/CENTRO <strong>DE</strong> FORMAÇÃO<br />
PROFISSIONAL DA FIGUEIRA DA FOZ - AUTO <strong>DE</strong> RECEPÇÃO <strong>DE</strong>FINITIVA<br />
E LIBERTAÇÃO <strong>DE</strong> GARANTIAS BANCÁRIAS<br />
Pela Divisão de Obras e Serviços Municipais foi presente o auto de recepção<br />
definitiva referente à empreitada da “Remodelação do Edifício do<br />
Matadouro/Centro de Formação Profissional da Figueira da Foz”, pelo qual se<br />
verifica que, decorrido o prazo de cinco anos e examinados os trabalhos<br />
executados pela empresa construtora San José, S.A., os mesmos estão em<br />
conformidade com as condições do contrato, podendo proceder-se à recepção<br />
definitiva da obra e libertação das respectivas garantias bancárias.------------<br />
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