I CO - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro
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RELATÓRIO RESERVA<strong>CO</strong> 18 a 24/8/86<br />
Na Coppe, crítica à 'pressa' do plano <strong>de</strong> metas<br />
Um plano bem intencionado, <strong>de</strong>vido à<br />
priorida<strong>de</strong> que conce<strong>de</strong> àos investimen-<br />
tos na área social, porém precário e super-<br />
ficial. Uma verda<strong>de</strong>ira colcha <strong>de</strong> retalhos,<br />
em que foram costuradas <strong>de</strong> maneira<br />
apressada uma série <strong>de</strong> informações <strong>de</strong>si-<br />
guais fornecidas pelos ministérios, que<br />
nfo dá possibilida<strong>de</strong> sequer <strong>de</strong> avaliar a<br />
coerência das metas globais com os pla-<br />
nos setoriais. Essa a avaliação que os pro-<br />
fessores Carlos Alberto Nunes Cosenza<br />
e_José Guilherme Cortes, da Coor<strong>de</strong>na-<br />
ção dos Programas <strong>de</strong> Pós-Graduação em<br />
Engenharia (Coppe), da Universida<strong>de</strong> Fe-<br />
<strong>de</strong>ral do Rio <strong>de</strong> Janeiro (UFRJ), fazem<br />
do plano <strong>de</strong> metas (1986-1989).<br />
Cosenza observa que o documento da<br />
Nova República representa um enorme re-<br />
trocesso em relação ao plano trienal ela-<br />
borado, sob a coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Celso Fur-<br />
tado, no governo João Goulart e ao plano<br />
<strong>de</strong>cenal preparado na gestão <strong>de</strong> Roberto<br />
Campos no Ministério do Planejamento.<br />
- O plano trienal representou um<br />
avanço extraordinário em matéria <strong>de</strong> me-<br />
todologia <strong>de</strong> planejamento e o <strong>de</strong>cenal<br />
exigiu a preparação <strong>de</strong> planos setoriais<br />
elaboradíssimos que <strong>de</strong>ram sustentação às<br />
metas globais. Além disso, o plano <strong>de</strong> me-<br />
tas está atrasadíssimo, pois muitas idéias,<br />
meramente anunciadas, já <strong>de</strong>veriam ter se<br />
transformado em projetos, especialmente<br />
no que diz respeito à política industrial.<br />
José Guilherme atribui a inconsistência<br />
do plano <strong>de</strong> metas à pressa com que foi<br />
elaborado e ao fato <strong>de</strong> que, nos últimos<br />
anos, com Delfim Netto à frente da Se-<br />
plan, a "máquina <strong>de</strong> planejamento foi se<br />
dissolvendo".<br />
Falsas hipóteses. José Guilherme consi-<br />
<strong>de</strong>ra, também, que o plano <strong>de</strong> metas parte<br />
<strong>de</strong> hipóteses falsas, <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> irrealismo,<br />
que po<strong>de</strong>rão impossibilitar que sejam al-<br />
cançadas as metas estabelecidas. Ele con-<br />
testa especialmente a pressuposição da<br />
Seplan <strong>de</strong> que com um pequeno esforço<br />
adicional <strong>de</strong> poupança será possível fazer<br />
frente aos pesados investimentos previstos<br />
na área <strong>de</strong> infra-estrutura e no setor social.<br />
De acordo com o plano, o incremento da<br />
poupança teria que ser <strong>de</strong> 2% em 1987<br />
2,3%em 1988 e 2,5%em 1989.<br />
- A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investimento evo-<br />
luiria <strong>de</strong> 17,6% do PIB em 1986 para<br />
21,2% em 1989. Ora, dificilmente as me-<br />
tas propostas po<strong>de</strong>rffo ser atingidas com<br />
taxa <strong>de</strong> poupança inferior a 27% do PIB.<br />
Basta examinar as priorida<strong>de</strong>s estabeleci-<br />
das no plano. Elas envolvem os setores <strong>de</strong><br />
energia elétrica, transportes, telecomuni-<br />
cações, armazenagem etc, Sffo todos in-<br />
vestimentos pesadíssimos, <strong>de</strong> retomo len-<br />
to e com uma relaçffo capital-produto das<br />
mais elevadas, Além disso, os indispensá-<br />
veis e maciços investimentos previstos na<br />
área social nffo têm retorno em termos 1<br />
monetários e nao contribuirão, portanto,<br />
para reforçar mais à frente a capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> poupança.<br />
Diante disso, José Guilherme não con-<br />
si<strong>de</strong>ra razoável a hipótese do plano <strong>de</strong> me-<br />
tas <strong>de</strong> que em 1986 serão necessárias 2,5<br />
unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> capital para gerar uma unida-<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong> produto. Essa, diz ele, é a relação ca-<br />
pital-produto da década <strong>de</strong> 1950. quando<br />
os investimentos eram feitos em unida<strong>de</strong>s<br />
produtivas mais simples, mais baratas, que<br />
exigiam para sua implantação máquinas e<br />
equipamentos menos sofisticados do que<br />
agora.<br />
- Sendo realista, po<strong>de</strong>-se trabalhar<br />
com uma relação capital-produto <strong>de</strong> no<br />
mínimo três a partir <strong>de</strong>ste ano. Isso exigi-<br />
ria já em 1986 um esforço adicionai <strong>de</strong><br />
poupança <strong>de</strong> 3,4% do PIB, e não <strong>de</strong> l r ;.<br />
como prevê o plano <strong>de</strong> metas.<br />
Padrão asiático. Carlos Alberto Cosen-<br />
za concorda com esse racciocínio e observa<br />
que, para viabilizar o auimento da taxa <strong>de</strong><br />
poupança e a meta <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong> l''Á<br />
ao ano estabelecida pela> plano <strong>de</strong> metas,<br />
será preciso estancar a ssangria representa-<br />
da pelo pagamento dos juuros da dívida ex-<br />
terna. Transferindo 5% ddo PIB para o ex-<br />
terior, o Brasil po<strong>de</strong>rá aaté mergulhar <strong>de</strong><br />
novo numa fase recessiva,1, diz ele.<br />
- Com a transferénciaa <strong>de</strong> 5%, o cresci-<br />
mento efetivo do PIB poD<strong>de</strong>rá ficar em no<br />
máximo 2% ao ano. Desccontando-se a <strong>de</strong>-<br />
preciação dos equipamemtos, po<strong>de</strong>remos<br />
não ter crescimento algum.' Isso seria um<br />
<strong>de</strong>sastre, pois chegam anualmente ao mer-<br />
cado <strong>de</strong> trabalho 2,6 milhões <strong>de</strong> pessoas<br />
e não 1,4 milhão, como estima o plano <strong>de</strong><br />
metas. ■<br />
Cosenza observa, também, que as me-<br />
tas estabelecidas pelo plano para a área<br />
agrícola, por exemplo, po<strong>de</strong>m ser seria-<br />
mente comprometidas pelos padrões sala-<br />
riais asiáticos, que predominam na econo-<br />
mia brasileira. O governo fala em aumen-<br />
tar rapidamente a produção <strong>de</strong> alimentos.<br />
Mas, como o mercado brasileiro é muito<br />
restrito, há em sua opinião o sério risco<br />
<strong>de</strong> assistirmos nos próximos anos ao triste<br />
espetáculo <strong>de</strong> alimentos jogados fora por<br />
falta <strong>de</strong> mercado.<br />
O que preocupa Cosenza é que a polí-<br />
tica salarial vigente nío levará ao aumento<br />
do po<strong>de</strong>r aquisitivo da gran<strong>de</strong> massa <strong>de</strong><br />
trabalhadores, mantendo portanto os pa-<br />
drões asiáticos predominantes.<br />
- O mercado no Brasil é representado<br />
na verda<strong>de</strong> por apenas 10% da população,<br />
O salário-mínimo é <strong>de</strong>primente e a polí-<br />
tica <strong>de</strong> reajustar os salários pela média<br />
provocará um violenta perda <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r<br />
aquisitivo. A média virou o pico e com u<br />
evoluçffo da inflaçffo a próxima média sa-<br />
larial será Inferior à atual. Assim, com o<br />
passar do tempo, <strong>de</strong> média em média os<br />
salários chegarío ao fundo do poço.<br />
Á<br />
/