Revista Sinais Sociais N19 pdf - Sesc

a outro da cultura política; os processos de diferenciação social e de
democratização foram gerando aos poucos uma nova cultura política,
já não ibérica, mas também distinta da cultura individualista e liberal
predominante no mundo anglo-saxão. Se isso é verdade, há que se
dar sequência à reflexão de Raízes do Brasil, buscando fazer o esboço
dessa nova cultura política e das afinidades e tensões que apresenta
em relação ao processo de democratização em curso.
No que diz respeito a esse processo mesmo de democratização, ele
vem sendo extremamente lento e parcial. A “nossa revolução”, identificada
nos anos 1930 por Sérgio Buarque, continuou se desenvolvendo;
a industrialização incorporou e gerou camadas sociais novas que, por
longo tempo, não foram incluídas plenamente na competição política.
Seguramente, na experiência democrática limitada posterior à Segunda
Guerra Mundial, a competição política incorporou de modo subalterno
parte dessas camadas sociais, mas não as mais pobres e iletradas. Essa
inclusão política muito parcial, promovida por parcela da elite política,
foi percebida como ameaça anárquica e, de novo, o poder se concentrou
em uma ditadura, não caudilhesca, mas do establishment militar.
Só o processo de liberalização política dos anos 1970 e o movimento
de democratização dos anos 1980 quebrariam o ciclo polarizado do
poder oligárquico, oscilante entre a descentralização liberal e o autoritarismo
centralizador. A democratização plasmada na Constituição de
1988 ampliou os direitos políticos (voto para os analfabetos e para os
maiores de 16 anos); garantiu os direitos de associação e a liberdade
de expressão; universalizou também os direitos sociais, de educação,
saúde, previdência e assistência social, incluindo camadas sociais até
então excluídas desses direitos; fez do concurso público a principal via
de acesso ao quadro administrativo do Estado, aumentou o controle
da atividade do Estado pelo fortalecimento do ministério público e
instituiu uma forma democrática de governo.
A onda democratizante foi seguida de um processo de liberalização
econômica que reduziu o peso do Estado na vida material e franqueou
o mercado nacional para empresas estrangeiras. Esse processo acabou
por reorganizar e acelerar o desenvolvimento capitalista no Brasil. Os
dois processos – de democratização e de liberalização econômica – se
materializaram em uma nova ordem política, estruturada, desde 1995,
por uma forma de Estado moderadamente liberal e democratizante.
Esse esboço sumário das inovações políticas do período após a
Segunda Guerra Mundial mostra a lentidão com que o processo de
SiNAiS SoCiAiS | Rio DE JANEiRo | v.7 nº19 | p. 40-59 | mAio > AgoSto 2012
57